DOMCE 31/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3261

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lubrificantes POR CONTA DA CONTRATADA. Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:6BDBF20B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1171 DE 20 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/PMI N° 1171 DE 20 DE JULHO DE 2023

ALTERA PORTARIA 158/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, da Secretaria de Saúde para o biênio de 2021/2023, ficando composto da seguinte forma I - REPRESENTANTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE;
Titular: Francisca Darlen Soares Sousa Suplente: Raiza De Melo Rodrigues

II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Titular: Maria Da Conceição Mendes Alves Suplente: Lucivaldo Lotif Pessoa

III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Titular: Lindací De Lima Mota Suplente: Flávia Silva Sousa

IV - REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE;
Titular: Raimundo Nonato Mota Vasconcelos

V - REPRESENTANTES DE ENTIDADE VOLTADA À PROTEÇÃO ANIMAL;
Titulares: Bianca Bezerra Lopes
Artur Willamy Berreza Lopes Suplentes: Fátima Jesuíno De Sousa Heloisa Pinto Araújo

VI - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA, DAS ÁREAS DE CIÊNCIA ANIMAL E/OU DIREITO AMBIENTAL;
Titulares: Luzia Jéssica Souza Cavalcante Joyce Lotif De Sousa Ferreira Suplentes: Priscila De Mesquita Braga Amanda Andressa Rodrigues De Souza

VII - MÉDICO VETERINÁRIO DA INICIATIVA PRIVADA;
Titular: Antonio de Sousa Marques

VIII

REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES Titular: Renato Julião Suplente: Rodolfo Helder Santos Lobato

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DC80099F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1170 DE 20 DE JULHO DE 2023.

“ALTERA PORATRIA 956/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2022”

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.404/2019, que dispõe sobre a qualificação destas entidades sem fins lucrativos e dá outras providências;

CONSIDERANDO, o Decreto nº 29/2019, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.404/2019 e dispõe igualmente sobre a Qualificação de Entidades como Organização Social e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado membros para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, com a atribuição específica de fiscalizar a execução do Contrato de Gestão nº 01/2022, bem como, analisar o relatório pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico entre as metas propostas e os resultados alcançados, acompanhados da prestação de contas apresentada pela Organização Social

Art. 2º. A Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão terá a seguinte composição:

Membros do Poder Executivo: Marcus Alessandre Muniz Antonia Edna Pinto Forte Ribeiro Carla Chirley da Silva Pinheiro

Membros da Sociedade Civil: Rodolfo Helder de Sousa Lobato Antônio Adriano Moreira Sousa

Art. 3º. A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, deve restringir-se ao desenvolvimento das competências de que trata o art. 42, do Decreto nº 29/2019, exclusivamente ao referido Contrato de Gestão nº 01/2022.

Art. 5º. Revogadas todas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:250B3BA8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1169 DE 20 DE JULHO DE 2023

ALTERA PORTARIA 787/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE