DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de julho de 2023 a 30 de janeiro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2022, Área MEDICINA VETERINÁRIA, firmado em 08 de abril de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e WANESSA DAROZ MATTE, CPF nº 063.553.674-97, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 06/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e THAINARA CAMILA FERNANDES DE QUADROS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 01 de agosto de 2023 a 19 de janeiro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2022, Área ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL, firmado em 31 de maio de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e THAINARA CAMILA FERNANDES DE QUADROS, CPF nº 067.775.849-94, Contratada. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área: Medicina veterinária - 40h . Classificação Candidato Des.Didático Títulos MF . 1º Bruno Rafael Fermino 66,0 9,0 75,0 . 2º Nicolas André Caetano Rodrigues 73,0 0,0 73,0 . 3º Jéssyka Cristina Pereira Gatti 62,75 5,0 67,75 . PI Thiago da Silva Almeida PI PI PI . NC Liliane de Souza Anadão NC NC NC *PI - Pontuação Insuficiente para a Avaliação de Títulos. Candidato desclassificado, conforme o item 10.1. do EDITAL Nº 25/2023/JARU - CGAB/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2023 NC - Não Compareceu para Prova de Desempenho Didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6 do EDITAL Nº 25/2023/JARU - CGAB/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2023 RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41021/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023630/2023 . Objeto: Pagamento de inscrição da servidora Daiane Aparecida de Melo Heinzen no evento: XLVII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2023 - Rigor, relevância e impacto da pesquisa em administração ; a realizar-se no período de 26 a 28 de setembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa de Notória especialização, conforme inciso II do artigo 25 e inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 28/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 1.135,00. CNPJ CONTRATADA : 42.595.652/0001-66 ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ADMINISTRACAO. (SIDEC - 28/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 138/2023. Professor Substituto. Contratado de acordo com MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015545-86.2023.4.04.7205/SC Edital de processo seletivo simplificado nº 03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Andressa Trainotti, CPF: 077.XXX.069- 93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andressa Trainotti,- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023 PROCESSO Nº: 23306.001631.2023-10 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: colaboração de interesse mútuo de ambos os partícipes (Anatel e IFSP), assim dispondo que cabe ao IFSP a cessão de uso não onerosa de espaço físico em 35 (trinta e cinco) edificações de sua propriedade, bem como o fornecimento de energia elétrica e acesso a sua rede de dados, necessários à boa operacionalidade das estações remotas de monitoramento do espectro eletromagnético de radiofrequência de propriedade da Anatel, a critério da Agência, em observância ao teor do Termo de Cessão de Uso (SEI nº 10396931). A cessão dos espaços físicos, está condicionada a anuência dos respectivos Diretores Gerais de Câmpus e, que cabe a Anatel - GR01 liberar o acesso aos recursos tecnológicos das estações remotas instaladas nas edificações de propriedade do IFSP, para capacitação dos discentes e docentes do Instituto, cujos acessos serão realizados sob supervisão da Agência, visando devolver atividades de interesses comuns como: treinamentos; intercâmbio de informações; capacitação de alunos, entre outros. Todas às atividades fruto do presente Acordo deverão ser desenvolvidas visando o atendimento ao interesse público. Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Anexo VI - Plano de Trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos termos neles contidos acatam os partícipes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, doravante denominado IFSP, com sede na Rua Pedro Vicente, nº 625 - Canindé, São Paulo - SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.882.594/1001-65, neste ato representado por seu Reitor, nomeado pelo Decreto de 05 de abril de 2021, publicado no DOU de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, e a União, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com sede na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP: 0401-300, inscrita no CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, neste ato representada pelo Gerente Regional no Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 677, de 23 de junho DE 2021, publicada no DOU de 25 de junho de 2021, e pelo Coordenador Regional Administrativo e Financeiro - Coordenador Regional de Processos, nomeado pela Portaria n° 2.262, de 21 de novembro de 2019, publicada no DOU de 22 de novembro de 2019, ambos no exercício da competência delegada, na forma da Portaria nº 485, de 16 de junho de 2014 da Anatel, doravante denominada ANATEL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 13/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Marcelo Augusto Scacabarozi e Wellington Batista de Aguilar, pela A N AT E L . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1712/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23430001207202331 . Objeto: Contratação pelo prazo de 12 (doze) meses de plataforma de livros em formato digital (e-books em língua portuguesa) em modelo de empréstimo multiusuário e multidispositivo, que funcione online o offline. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023. CESAR EDUARDO ARMELIN. Diretor Adjunto de Administração. Ratificação em 19/06/2023. LETICIA PEDROSO RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 5.632,06. CNPJ CONTRATADA : 60.734.837/0001-96 CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. (SIDEC - 28/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6332/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos para o Campus Cubatão do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50 Jardim Casqueiro - C U BAT AO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIDEC - 28/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305011424202375. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 28/07/2023) 158154-26439-2023NE000147 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305011346202317. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO ESCOLAR - Processo original nº 23305.011346.2023-17. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 28/07/2023) 158154-26439-2023NE000147 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14583/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23428001179202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154- 5-14583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 28/07/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000759202392. Objeto: Instalação de linha de gás GLP e troca de mangueiras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 28/07/2023) 158154-26439-2023NE000298