DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Felipe Jean da Costa. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 31/07/2023 a 22/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Felipe Jean da Costa, contratado(a). Data da Assinatura: 28/07/2023. CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5716/2023 - UASG 158716 Nº Processo: 23305.006636/2023-31. Pregão Nº 1716/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e disponibilização de saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e utensílios, a fim de atender às necessidades do Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 364.585,05. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de sua pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº19/2023, cujo objeto é Aquisição de água mineralpara atender as demandas da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deSergipe- Reitoria, seus anxos I e II, e seus campi teve como vencedoras as empresas: MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA, CNPJ 04.211.300/0001-70, com valor global de R$ 92.845,00; COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.353.943/0001-94,com valor global R$ 75.960,00; INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA,CNPJ: 33.530.980/0001-93, com valor global de R DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Pregoeira (SIDEC - 28/07/2023) 158134-26423-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23290002288202258. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Portugal, N. 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 28/07/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154680 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23832.000249/2022-41. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCOR R O. Contratado: 11.819.223/0001-00 - A.D. ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169,28. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 43, DE 31 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 43/2023 - Campus Rio Pomba . RP01 - Ed u c a ç ã o / P e d a g o g i a 01 40 horas Licenciatura em Pedagogia; . Licenciatura em Pedagogia, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Licenciatura em Pedagogia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Licenciatura em Pedagogia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 31 de julho de 2023 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de agosto de 2023, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001244/2023-29. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telefonia fixa comutada, para atendimento das necessidades da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 17.320,32. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23502.001292/2022-66. Dispensa. Nº 311/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 ( dois) meses, sendo o final da nova vigência em 09/09/2023.. Vigência: 09/07/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.819,66. Data de Assinatura: 09/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000443202318. Objeto: Aquisição de adubos, defensivos e semente de milho. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00404-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000960202379. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em ordenhadeiras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/07/2023) 158137-26412-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000950202333. Objeto: Aquisição de material hidráulico I. (MCH). Total de Itens Licitados: 186. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00519-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/07/2023) 158137-26412-2023NE800000 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. OBJETO: Estabelecer cooperação técnica para execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial. VIGÊNCIA: 36 meses, contados da data de assinatura. DATA de assinatura: 05/05/2023.