DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.040920/2022-13. Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Trata-se da contratação dos serviços da companhia energética do ceará - coelce/enel para fornecimento de energia elétrica em média tensão total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 25º, caput da lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 2.847.994,18. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 32156/2023-85 . Objeto: Inscrição de 01 professora do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Computação no evento IEEE Segah 2023 Conference, a se realizar entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, em Atenas, Grécia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Ratificação em 27/07/2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 8.800,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BARVITUR - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO UNIP, LDA. (SIDEC - 28/07/2023) 153045-15224-2023NE080003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23067.025549/2021-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Celebração do 2º aditivo ao acordo de parceria, entre a ufc, amêndoas do brasil ltda e fundação astef, por meio do qual se pretende: prorrogação da vigência de 27/07/2023 até 27/07/2024 e alteração de valor de r$ 323.265,00 para r$ 519.225,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.225,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2023 .Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de Reforma para instalação do NUTEDS e TELEMEDICINA, localizado no Campus do Porangabuçu/UFC Entrega das Propostas: 17/08/2023 às 09h00. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 28/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preço 04/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 33.560.724/0001-49, no item 1, com o valor total de R$ 142.799,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 28/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2007/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068032020202365. Objeto: Aquisição de materiais agropecuários para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 153050-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1018/2023 Processo nº 23068.030609/2023-29. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e José Renan Ribeiro Gonçalves. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 04/07/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3/2023 No Extrato do Acordo de Confidencialidade nº 01/2023, publicado no DOU do dia 28/07/2023, página 71, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 01 (um) ano a contar da data de assinatura". Leia-se: "Vigência: 01 (um) ano a contar da data de assinatura, subsistindo, após o término, a obrigação das partes manterem sigilo por até 05 (cinco) anos". PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS Reitor da UFES PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 236/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LOJA DU NEGO PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS LTDA CNPJ: 28.300.167/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 237/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS LTDA CNPJ: 03.658.267/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 238/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S.A. CNPJ: 83.646.547/0017-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 239/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONEXOS INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 12.650.659/0001- 72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 240/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARUNA ENERGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 26.186.708/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 241/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VALÉRIO CNPJ: 14.019.295/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 242/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRIME LAN - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁT I C A LTDA CNPJ: 12.244.344/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 243/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOREIRA E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 05.272.284/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 244/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TAS ARQUITETURA LTDA CNPJ: 51.109.990/0001-31 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 245/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SL CORPO EM MOVIMENTO LTDA CNPJ: 50.028.717/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 246/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAIS ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 28.306.309/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 247/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: P. A GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S.A. CNPJ: 14.983.418/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 248/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE ARACRUZ CNPJ: 27.142.702/0006-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 249/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA CNPJ: 45.455.135/0001- 80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 250/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MELHOR ESCOLA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA CNPJ: 17.669.221/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor.