DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora dos itens 16 e 54: ARP nº 20/2023 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30; Valor: R$ 25.612,00. Vencedora dos itens 27, 34, 62, 64, 68, 76, 79, 85, 91, 101 e 108: ARP nº 21/2023 - A&C COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 10.962.026/0001-74; Valor: R$ 63.668,20. Vencedora dos itens 7, 8, 9, 11, 14, 22, 24, 28, 31, 35, 38, 40, 45, 46, 47, 49, 52, 56, 60, 61, 63, 69, 70, 77, 78, 81, 90, 95, 96, 98, 105 e 110: ARP nº 22/2023 - INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇO S LTDA - CNPJ: 14.013.647/0001-62; Valor: R$ 115.029,30. Vencedora do item 30: ARP nº 23/2023 - JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP - CNPJ: 22.077.847/0001-07; Valor: R$ 5.277,00. Vencedora dos itens 1, 18, 19, 23, 26, 32, 33, 36, 41, 44, 58, 67, 71, 74, 75, 97 e 107: ARP nº 24/2023 - FORAL FORNECEDORA ALIANÇA - CNPJ: 27.545.656/0001-46; Valor: R$ 120.334,80. Vencedora dos itens 15, 53 e 86: ARP nº 25/2023 - FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI - CNPJ: 29.704.594/0001-01; Valor: R$ 31.671,20. Vencedora dos itens 2, 4, 10, 42, 48, 72, 80 e 88: ARP nº 26/2023 - NG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 36.976.621/0001-52; Valor: R$ 53.285,00. Vencedora dos itens 13, 51 e 84: ARP nº 27/2023 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79; Valor: R$ 4.307,00. Vencedora dos itens 57 e 92: ARP nº 28/2023 - IDEAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 46.700.470/0001-69; Valor: R$ 441,00. Vencedora dos itens 29, 66, 102, 103 e 104: ARP nº 29/2023 - NF MAIA LT DA - CNPJ: 47.034.791/0001-34; Valor: R$ 10.649,00. Vencedora do item 20: ARP nº 30/2023 - CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ - CNPJ: 47.986.610/0001-70; Valor: R$ 13.335,00. Vencedora dos itens 5 e 6: ARP nº 31/2023 - HC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA - CNPJ: 05.48.196.341/0001-00; Valor: R$ 34.090,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 477.699,50. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site: https://ru.ufes.br/pe062023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados pelo período de 6 (seis) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e de São Mateus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.027837/2023-11. Data de Assinatura: 28/07/2023. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Vencedora dos itens 1, 6, 24, 32, 34, e 38: ARP nº 32/2023 - LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 09.583.801/0001-00; Valor: R$ 34.104,80; Vencedora dos itens 3, 10 e 26: ARP nº 33/2023 - GRUPO LATARO LTDA - CNPJ: 23.922567/0001-10; Valor: R$ 16.316,80; Vencedora dos itens 2, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 20, 21, 25, 33, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44 e 45: ARP nº 34/2023 - PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; Valor: R$ 322.831,38; Vencedora dos itens 4, 5, 12, 17, 19, 22, 23, 28, 31, 37, 39: ARP nº 35/2023 - PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39; Valor: R$ 83.900,80. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 457.153,78. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site: https://ru.ufes.br/pe072023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205015110202370. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis em geral. Novo Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIDEC - 28/07/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205013217202383. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de peças e insumos destinados à manutenção de bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.041862/2023-69. Dispensa Nº 152/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "agro centro oeste familiar - i seminário nacional - bioinsumos e fortalecimento da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 152.665,04. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153052 - UFGO Número do Contrato: 284/2020. Nº Processo: 23070.027201/2020-88. Dispensa. Nº 178/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2021 a 31 de julho de 2023. Vigência: 30/06/2020 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 331/2023 (Editora UFG nº 02/2023). Processo nº 23070.021076/2023-45. Objeto: autorização do Autor para a publicação do livro, em formato impresso e, eventualmente, digital, com tiragem de um mil volumes, referente à Obra: Oclusão - fator de equilíbrio do sistema estomatognático. Partícipes: UFG, Editora UFG e Raulino Naves Borges. Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 167/2023. Processo 23070.040278/2023-96.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MBM PRODUTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA .Assinatura: 27/07/2023. Validade: 27/07/2023 a 26/07/2028. Especie: Convênio UFG 160/2023. Processo 23070.038588/2023-41.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RODOVALHO ADVOGADOS S/S . Assinatura: 27/07/2023. Validade: 27/07/2023 a 26/07/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio UFG Nº 151/2023, Processo: 23070.030555/2023-52, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA, publicado no DOU nº 133, seção 3, página 61, de 14 de julho de 2023, onde se lê: "Assinatura: 11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028 ", leia-se: "Assinatura: 24/07/2023. Validade: 24/07/2023 a 23/07/2028 ". UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088017651202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para eventos institucionais, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da UNIFEI, link "Licitações". SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenador Substituto (SIASGnet - 28/07/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023/UFJ Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 104/2023. Processo 23854.005029/2023-37. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "Impactos do espaçamento de plantio em clone de eucalipto plantado em Latossolo no sudoeste goiano". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 30/06/2024. Jataí, 28 de julho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23071.017152/2019-21. Pregão. Nº 92/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A.. Objeto: a) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 24/07/2023 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, (inciso ii), da lei n.º 8.666, de1993; b) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023 (nº registro mg001725/2023),retroativamente a 01/01/2023; c) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de março/2022 a fevereiro/2023, retroativamente a 01/02/2023; d) Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da revisão das alíquotas de Pis e Cofins, de acordo com a média de doze meses exclusivamente para o item b) (janeiro/2022 a dezembro/2022).. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.270.155,16. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE PARCERIA Processo: 23071.920925/2023-35 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA E TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a EMPRESA MICROBIOLÓGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e empresa Microbiológica-Química e Farmacêutica Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Estudos Sintéticos e Caracterização do Intermediário C-glicosídico do Remdesivir e Derivados", conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).