DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100055 55 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2025. Data de assinatura: 26/07/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Jaime Alberto Rabi Nallar (Representante legal da empresa); Giovanni Wilson Amarante (Coordenador do Projeto). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº do Processo: 23071.944001/2022-43. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOV AÇ ÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO - FADEPE, e de outro lado a empresa DANONE LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO, é a execução do projeto "Treinamento em tecnologia de lácteos para a empresa Danone", que consiste em ministrar treinamento online na temática de produtos lácteos para a CONTRATANTE. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024. Data da assinatura: 20/07/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Mario Jose Netto de Rezende (Representante legal da empresa); Geovani Vieira Manzano (Representante legal da empresa); Jose Humberto Viana Lima Junior (Representante da FADEPE); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23090.031495/2021-95. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, no tocante ao item 3 do objeto contratual, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 96/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Giovani Lana Peixoto de Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 949/2023. Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 25/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.223068/2023-11. Nº 99/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luanna Silva Monteiro Menezes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1022/2023. Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2023. Data da assinatura: 27/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231866/2023-17. EDITAL Nº 1.719, DE 28 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem. Área de conhecimento: Enfermagem. Titulação mínima exigida: Graduação em Enfermagem (para atender à Lei n.º 7.498/1986) com Mestrado na área de Enfermagem ou Administração ou Educação ou Áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência de ambas as vagas será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1719/2023) e no processo SEI nº 23072.232040/2023-75. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.720, DE 28 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1.407/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1407, de 14/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, Seção 3, páginas 59 a 63, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NUCLEAR da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e Radioproteção, nos seguintes termos: Onde se lê: "11.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem: a) Prova Didática; b) Prova de Títulos; c) Prova Escrita." Leia-se: "11.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme o caso, nesta ordem: a) Prova Prática; b) Prova de Títulos; c) Prova Escrita." Processo: 23072.266716/2022-43 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Campos Garcia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1.029/2023. Vigência: 17/02/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231504/2023-26. Belo Horizonte, 27 de julho de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE PARCERIA Proc. 23072.250362/2022-15 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF sob o n° 17.217.985/0001-04, o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e esta pelo Instituto Butantan, CNPJ º 61.821.344/0001-56 com o apoio da Fundação Butantan, CNPJ nº 61.189.445/0001-56. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolvimento do projeto intitulado "Obtenção de anticorpos monoclonais e desenvolver ensaios de captura de antígeno de Sars-Cov-2, baseados em ELISA e/ou ensaio imunocromatográfico", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho). Início de vigência: 06/04/2023. Fim de Vigência: 06/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Esper Georges Kallás - Diretor Presidente Instituto Butantan, Saulo Nacif - Diretor Executivo Fundação Butantan. Data de assinatura: 06/04/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.708 , DE 25 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1.546/2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Departamento de Geografia Área de Conhecimento: Turismo Edital: Nº 1546, de 29/06/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Classificação: 1º lugar: JOYCE KIMARCE DO CARMO PEREIRA 2º lugar: YASMIN XAVIER GUIMARÃES NASRI 3º lugar: RAÍSSA DE KELLER E COSTA 4º lugar: MONICA ABRANCHES FERNANDES 5º lugar: ROBERTA DIAS DE MORAES RIBEIRO Data de Homologação Interna: 20/07/2023 Processo nº 23072.244815/2023-55 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.717, DE 27 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1.251/2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: : Departamento de Geologia Área de Conhecimento: Geologia Estrutural e Introdutórias Edital: Nº 1.251, de 25/05/2023, publicado no DOU em 29/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: MARCELO DE ALMEIDA FREIMANN 2º lugar: MARIANA DE RESENDE MADEIRA 3º lugar: JÉSSICA MIRANDA DOS SANTOS Data de Homologação Interna: 20/07/2023 Processo nº 23072.245388/2023-22 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.712, DE 26 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1.250/2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Departamento de Geologia Área de Conhecimento: Geociências, Geodiversidades, Cultura e Introdutórias Edital: Nº 1.250, de 25 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: FERNANDA CAROLINE BORATO XAVIER 2º lugar: SÍLVIA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA 3º lugar: MARIANA DE RESENDE MADEIRA Data de Homologação Interna: 20/07/2023 Processo nº 23072.245370/2023-21 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO