DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: 1º lugar: Daniel Santos Braga 2º lugar: Uyara de Salles Gomide 3º lugar: Túlio Silva de Paula Data de Homologação Interna: 20/07/2023 Processo nº 23072.245001/2023-38 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 2320401055202331 . Objeto: Trata-se da contratação da Fundação FIAM para administração dos recursos oriundos da aprovação de projeto de emenda parlamentar, que tem como objetivo geral através do Programa Maniva Tapajós promover o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca na região Oeste do Pará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer jurídico Nº 00051/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 08 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 28/07/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 28/07/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. (SIDEC - 28/07/2023) 158515-26441-2023NE000080 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 53/2023. Espécie: Alteração de Cláusula de Contrato de Prestação de Serviço por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MÁRCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE. Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato nº 16/2023, no que se refere ao nome do titular afastado, que vincula o respectivo contratado. O contratado substituirá a docente Prof.ª. Ma. Carina da Silva Mota, matrícula nº 3038155, em conformidade com a PORTARIA Nº 726 / 2021 - PROGEP de 18 de maio de 2021, haja vista decisão administrativa constante nos autos do Processo 23204.008518/2023-03. Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, pelo contratante; e MÁRCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE, contratado. EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 16/2023 Processo nº 23204.013322/2023-22. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): NILCILENE DA SILVA COELHO. Objeto: Contrato nº 16/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 27/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.036888/2022-84. Pregão Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.364.105/0001-79 - A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO - ME - ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos condicionadores de ar, do tipo acj, split hi wall, split piso-teto, split cassete, e em aparelhos de refrigeração do tipo bebedouro, geladeira e freezer, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada, existentes nas instalações da Universidade Federal do Pará, em seu campus principal, seus institutos, demais campi do interior e respectivos polos. ITEM 1 Belém, Ananindeua, Soure e Breves (seus polos).. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 6.991.875,90. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Air Liquide Brasil Ltda.; Air Products Brasil Ltda.; C. M. Meira. CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 28/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: 7R7 Soluções em Consultoria e Comércio Ltda.; Agrega Distribuidora Ltda.; Comercial Sponchiado Ltda.; GDC da Silva Costa-EIRELI; Grupo Lataro Ltda.; Next Soluções Integradas Ltda.; Remo dos Reis Soares Comercial & Distribuição de Material de Construção Elétrico Ltda. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 28/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074046865202371. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus I, S/n, Prédio da Reitoria/p.r.a. 1° Andar, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00027- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.041936/2023-17. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Cessionária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Cessão não onerosa de uso do prédio azul, das dependências do setor de ciências sociais aplicadas, da UFPR, para a realização da primeira fase do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira (revalida 2023/2), que ocorrerá no dia 06/08/2023, no horário compreendido entre 04:30 e 20:00 horas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2020 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.026115/2020-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 078/2020, a partir de 21/07/2023. Fundamento Legal: Artigo 78, Inciso i da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23075.071017/2021-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste das taxas de ocupação dos imóveis, com base na variação do igp-m (fgv) correspondente ao período de julho de 2022 a junho de 2023, no percentual de -6,856430%.. Vigência: 18/07/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.215,28. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2023 Processo: 23075.020023/2023-67. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA; Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "CENTRO DE INOVAÇÃO EMCIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALOTINA", Ref. Finep nº 0905/22, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0487/22, de 24/08/2022. Valor: R$ 2.718.021,44. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Luiz Ernesto de Giacometti - Município de Palotina, Carlos A. A. C. Filho - Presidente e Elias Ramos de Souza - Diretor - FINEP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 84/2021. Processo: 23075.028033/2021-89. Partícipes: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A alteração do final da vigência até 21/07/2025 e o valor global do acordo para R$ 13.032.720,00. Valor: R$ 7.366.320,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assinam: Beatriz Battistella Nadas - Superintendente Executiva - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23076.020410/2022-48. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 28.642.563/0001-00 - C. DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 90 dias e reajustar o seu valor.. Vigência: 27/07/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.002,88. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em GEOGRAFIA avisa que se encontrarão abertas a partir do dia 31/07 a 17/08/2023 até 14h de 31/07 às 20h de 17/08/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 127, de 28/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. FRANCISCO KENNEDY PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.058748/2021-12. / Atas de Registros de Preços 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Odontológico (resina, cera, cimento odontológico, filme radiológico, entre outros), para atender as necessidades do Curso de Odontologia, no Campus Recife da UFPE, Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 30/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ: 12.416.810/0001-02, no valor global de R$ 7.626,90; COMERCIAL MARELLY LTDA., CNPJ: 13.986.656/0001-77, no valor global de R$ 10.360,00; PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., CNPJ: 07.944.100/0001-15, no valor global de R$ 13.747,80; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 28.820.255/0001-10, no valor global de R$ 136.313,02; REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ: 24.338.436/0001-53, no valor global de R$ 6.600,00; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 18.702.558/0001-84, no valor global de R$ 20.967,01; DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13, no valor global de R$ 903,10. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Mauricio Dayan Huberman. / Sra. Maria Aparecida Santana Wernec. / Sr. Pedro Arthur Basso Prochnow. / Sra. Juliana Carolina Zaninelli. / Sr. Nilton Osvaldo de Carvalho. / Sr. Adriano Favarin. / Sra. Gracielle Vilaça Santos Ferreira, respectivamente.