DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100057 57 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 013869/2023-54 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "A UFRB e o Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto ao Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Ratificação em 27/07/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 28/07/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10283.21.1323; PROCESSO Nº 23077.061881/2023-41; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: CONSULTORIA TÉCNICA EM APOIO AO PROCESSO LICITATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PARNAMIRIM NA MODALIDADE DIÁLOGO COMPETITIVO, LEI 14.133/2021 e Lei Nº. 8987/1995. Valor: R$ R$ 241.417,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais). Vigência: 27/07/2023 a 29/03/2024. Data de assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10391.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60012/2023. PROCESSO Nº 23077.070799/2023-16. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Atualização sob o título: Derivativos - Avaliação e Estratégias. Valor: R$ 11.385,00 (onze mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 30/09/2023. Data de assinatura: 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9996.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60019/2023. PROCESSO Nº 23077.045224/2023-57. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente ENSINO ESPECIALIZAÇÃO - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 10/03/2025. Data de assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO Nº 23077.152868/2022-10; EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (EMPARN), sociedade de economia mista entre o Governo do Estado do RN e o Governo Federal e inscrita no CNPJ sob o nº 08.510.158/0001-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFRN e a EMPARN, visando desenvolver, em conjunto, ações de mútuo interesse das referidas Instituições no âmbito de investigações técnico-científicas relacionadas às áreas de produção e nutrição animal (aquicultura, bovinocultura, caprinocultura e ovinocultura), produção vegetal (melhoramento genético de plantas, fruticultura, biotecnologia, manejo e conservação de solos), meteorologia e meio ambiente, incluindo ações de ensino e transferência de tecnologia relacionadas às referidas áreas. Vigência: 02/09/2023 a 31/01/2028. Data de assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Emparn, seu Diretor Presidente Rodrigo Oliveira Maranhão. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60021/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077081734202398 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Desenvolvimento Científico E Tecnológico - Pesquisa Tecnológica sob o título Programa de fortalecimento da produtividade científica, tecnológica e de inovação da UFRN . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor de Planejamento Adjunto. Ratificação em 27/07/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 316.050,36. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 28/07/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10269.21.1323; PROCESSO Nº 23077.084291/2023-97 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alterar o item 9.1.2 - Cláusula Nona -Do Ressarcimento da Contratada. Data de assinatura: 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 5073/2018. Nº Processo: 23077.088384/2023-91. Dispensa. Nº 60032/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência do contrato nº 5073.21.1418- ufrn /funpec para 31/08/2024, alterar a cláusula oitava do contrato para ajustar quantitativos de metas, no cronograma de execução do projeto, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/07/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.425.453,37. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528004282202375. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/07/2023) 155015-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528003901202312. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e informática, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 28/07/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.082, DE 28 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 95/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de 19/10/2021 seção 3, nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022 seção 3, nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 seção 3, nº 27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023 seção 3, e nº 35/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 120/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 24/12/2021, seção 3, nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121 de 21/06/2022, seção 3, nº 22/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 34 de 16/02/2023 Seção 3, nº 52/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 77 de 24/04/2023 Seção 3, nº 54/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 78 de 25/04/2023 Seção 3, e nº 66/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 102 de 30/05/2023 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.079666/2023-05 DANILO LUCENA MENDES 20h Ciências Sociais . 23077.091012/2023-41 BRUNO TAVARES PADILHA 40h Direito Privado . 23077.081650/2023-54 ESLIA MARIA NUNES PINHEIRO 20h Política, Planejamento e Gestão . 23077.082125/2023-56 BRENO AUGUSTO BORMANN DE SOUZA FILHO 20h Política, Planejamento e Gestão CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.085417/2023-41 JANDUIR OLIVEIRA DA NOBREGA 40h Gestão Econômica e Financeira em Saúde. . 23077.077497/2023-61 MÁRCIA ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA 40h Epidemiologia, Bioestatística, ..., Práticas Integradas na Gestão em Saúde. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 001959. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Atividades em Gerenciamento Costeiro Integrado: enfoques estratigráfico e Paleontológico". VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 26/07/2026. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 26/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.550187/2023-94. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE DUPLA DIPLOMAÇÃO. Universidade Federal do Rio Grande do Sul e École Nationale Supérieure D'Ingénieurs de CAEN. RESUMO DO OBJETO: Definir condições e modalidades do Intercâmbio de estudantes entre a UFRGS e a ENSICAEN, através de um programa de dupla-diplomação, que permite a expedição simultânea de um diploma da universidade de origem e da universidade que recebe os estudantes em intercâmbio. VIGÊNCIA: 17/08/2020 a 17/08/2025. DATA E ASSINATURA: 17/08/2020 Prof. Rui Vicente Oppermann, Reitor da UFRGS, e Jean François Hamet, Diretor da ENSICAEN. PROCESSO nº: 23078.507905/2019-26.