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Diário Oficial da União · 31/07/2023 · pág. 59

DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100059 59 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.034469/2023-70 Ciências Sociais Aplicadas/Administração Pública Ciências Sociais Aplicadas - Orçamento Público; Gestão de Contratos, 01 Graduação em administração, administração pública, Políticas Públicas, Gestão Pública, Gestão 20h/s . Convênios e Consórcios Públicos e Qualidade e Produtividade Social e Gestão de Políticas Públicas, economia, contabilidade. Mestrado concluído em . na Gestão Pública administração, administração pública, Políticas Públicas, Gestão Pública, Gestão Social e Gestão de . Políticas Públicas, economia, contabilidade. . 23083.045820/2023-58 Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Contábeis e Finanças Corporativas 01 Mestrado em Administração ou Ciências contábeis e graduação em Administração ou 20/s . Finanças Ciências contábeis 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 31 de julho até às 14h do dia 04 agosto de 2023. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 2.437,59 1.401,62 3.749,21 . Assistente A-1 2.437,59 609,40 3.046,99 . Auxiliar c/ espec 2.437,59 243,76 2.681,35 . Auxiliar c/ aperf 2.236,31 106,36 2.342,67 . Auxiliar 2.236,31 XX 2.236,31 40 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 3.412,63 2.943,39 6.356,02 . Assistente A-1 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Auxiliar c/ espec 3.412,63 511,90 3.924,53 . Auxiliar c/aperf 3.412,63 218,68 3.631,31 . Auxiliar 3.412,63 XX 3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 05/2019. Processo nº 23091.012619/2019-47. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Vigência: 30/08/2023 a 30/11/2023. Data da assinatura: 21/07/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.048126/2020-70. Dispensa Nº 204/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 86.445.293/0001-36 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA- UNISUL. Objeto: Locação integral do imóvel situado à rodovia governador jorge lacerda, nº 3201, jardim das avenidas, araranguá, santa catarina, para funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da ufsc em araranguá. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2028. Valor Total: R$ 7.832.653,20. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080074495202280 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela para execução do Projeto de ensino intitulado Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes - FEPESE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00024/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 17/02/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 24/02/2023. DILCEANE CARRARO. Pró- reitora de Graduação e Educação Básica. Valor Global: R$ 727.200,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 28/07/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23080.028765/2022-81. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento nº 3/2022, Contrato: 270/2020, Processo: 23080.025513/2020-38, publicado no DOU, Seção 3, de 26/07/2022, página 70, onde se lê: Vigência: 22/07/2022 a 31/10/2024, leia-se: 22/07/2022 a 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23080.023523/2022-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/07/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.170,27. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23080.042342/2019-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.500.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.071880/2023-46. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Reforma cobertura do prédio 15 - napo - ccne. Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 241.942,63. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).