DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100060 60 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº AGTT 004/2021 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ no 89.252.431/0001-59, representada pelo seu Diretor, Jeferson de Souza Flores e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 27 de Julho de 2023. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta do ACORDO, fica prorrogado até 30 de abril de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.088605/2023-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.017329/2023-87. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos (computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com atividades acadêmicas que empregam recursos audiovisuais e de informática, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 198.003,84. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 23089.019164/2021-16. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.891.214/0001-23 - STAR NUTRI SERVICOSLTDA. Objeto: 1.1. A universidade federal de são paulo - unifesp designa como fiscal técnica do contrato a servidora anna sylvia de campos motta laporte, siape 17631072, para executar a fiscalização técnica deste contrato, que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada ao gestor/fiscal do contrato, objetivando a solicitação à empresa de imediata correção das irregularidades apontadas, conforme estabelece o artigo 67 da lei 8.666/93, instrução normativa seges 05/2017 e manual de fiscalização de contratos da unifesp. 1.2. Reajustar o contrato, referente ao valor das refeições, em aproximadamente 5,79%, de acordo com a cláusula sétima do contrato n.º 97/2021 e conforme solicitação da empresa, através do ofício (1671887), a partir de janeiro de 2023. 1.3. O valor estimativo total do contrato, subsidiado pela unifesp, passará de r$4.515.588,40 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) para r$4.776.395,46 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). 1.4. Reajustar o contrato, referente ao valor da cessão de uso, em aproximadamente 5,45%, de acordo com a cláusula segunda do contrato nº 97/2021, a partir de janeiro de 2023. 1.5. O valor mensal da cessão de uso passará de r$5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta reais) para r$6.052,90 (seis mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos). Vigência: 27/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.945.464,80. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23089.007469/2021-85. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.277.619/0001-07 - DYNAMYKHA SERVICOS GERAIS DA CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a segunda repactuação dos preços, conforme planilha de custos e formação de preços, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato 74/2021.. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.387,12. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089013165202238. Objeto: Aq. Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2023) 153031-15250-2023NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO 73/2023 Processo: 23089.037625/2021-13. Conveniadas: Research Foundation for Mental Hygiene, Inc. (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O acordo de colaboração técnico-científica internacional tem por objeto avaliar o impacto de uma transferência suplementar sobre o neurodesenvolvimento de crianças entre 6 a 9 anos cujas famílias são beneficiárias do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, no valor de U$ 320.968,00 dólares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 15/05/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 10/2020. N° Processo SEI: 23089.110797/2020-87. Conveniadas: CNPJ: 18.234.613/0001-59 - Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII CIM-UNIFESP, na modalidade em Consolidação, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. O valor previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Tecnológica nº 10/2020, será aditado em mais R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Terceiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação 10/2020: 26/07/2023 a 29/07/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 26/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 6/2023. Processo SEI: 23089.025178/2022- 50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82 - Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ampliar o escopo do Projeto e dividi-lo em duas Fases principais distintas; retificar o Projeto e o Plano de Trabalho do Acordo, a fim de estender o escopo, incluir duas Fases principais distintas e alterar o valor total, as etapas previstas e o cronograma de execução, bem como acrescentar o Anexo E ao Acordo, referente ao cronograma atualizado de desembolso do Financiamento pelo GFI; acrescentar a quantia de R$ 142.615,00 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e quinze reais) ao valor total do Financiamento; e prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 10 (dez) meses. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 28/07/2023 a 01/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato nº 38/2023 PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e STEFANIA VALLADO ALVES. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 31/07/2023. TÉRMINO: 31/01/2024. VAGA: 0856694. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.000988/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Bibliográficos (livros) Nacionais e Estrangeiros Disponíveis no Mercado Editorial Interno. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 158718-26448-2023NE099999 CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, informa que foram registrados 169 (cento e sessenta e nove) diplomas, no período de 29/06/2023 a 28/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro MARXSS04 - Registros do nº 2023G3769 ao nº 2023G3937. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html. Marabá, PA, 28 de julho de 2023. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.014961/2022-18. Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação do serviço de emissão e renovação de certificados digitais seguindo as diretrizes do icp-brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021 e demais legislação aplicável . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 4.755,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).