DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100061 61 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023 Processo SEI 23086.008107/2023-01. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Divinolândia de Minas. Objeto: Estabelecer as condições de estágio curricular OBRIGATÓRIO aos discentes regularmente matriculados nos cursos de Graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 27/07/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Rodrigo Magalhães Coelho P/Município de Divinolândia de Minas. EDITAL Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharia Agrícola - Subárea: Máquinas e Implementos Agrícolas, Campus de Unaí, Minas Gerais, objeto do Edital n.º 21, de 22 de fevereiro de 2022. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Lucas Santos Santana 7,75 Classificado Candidato Classificado e dispensado do procedimento de heteroidentificação de acordo com o item 5.10 do Edital 21/2022. Diamantina/MG, 28 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES EDITAL Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Medicina Veterinária / Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais / Obstetrícia Animal / Técnica Cirúrgica / Semiologia em Pequenos Animais, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital nº 45, de 30 de junho de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Maira Sales Castilho 8,00 Classificada Diamantina/MG, 28 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES EDITAL Nº 56, DE 28 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Medicina Veterinária / Patologia Geral e Patologia Especial Veterinária, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital nº 45, de 30 de junho de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Luiz Gustavo Piroli Cabral 7,00 Classificado Diamantina/MG, 28 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES EDITAL Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde - Enfermagem/Enfermagem Pediátrica, Campus JK em Diamantina, Minas Gerais, objeto do Edital n.º 2, de 02 de fevereiro de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Heloisa Helena Barroso 8,6 Classificada . Rosana Franciele Botelho Ruas 7,7 Aprovada . Cíntia Maria Rodrigues 7,2 Aprovada . Patrícia de Oliveira Lima 7,0 Aprovada Diamantina/MG, 28 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES EDITAL Nº 53, DE 28 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 1 de agosto de 2023; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/index.php?option=com_content&view=article&id= 1567&Itemid=34 Diamantina/MG, 28 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086009477202358. Objeto: Aquisição de material agrícola e veterinário para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2023) 153036-15243-2023NE011111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23282.012563/2018-64. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 15/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28/07/2023 e término em 28/07/2024. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 342.679,76. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio de Estágio Nº 96/2023, Processo SEI nº 23064.033180/2023-61, celebrado em 21 de julho de 2023, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias, Sr. Fernando Schütz e o Agente de Integração CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ES CO L A DO PARANÁ - CIEE/PR, CNPJ 76.610.591/0001-80, representado pela ADMINISTRADORA/COORDENADORA DO NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO COM IE`S E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO, sra. MARISA MORETTI GALVÃO. Estabelece cooperação recíproca entre as partes, para concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - Campus Medianeira. Vigência: 05 anos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre a UNI V E R S I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CAMPO MOURÃO e ALBERTO DE PAULA FREIRE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão que passa a viger até o dia 10/12/2023. Data da Assinatura: 27/07/2023. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23064.014245/2020-27. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.746.745/0001-04 - SUMMUS - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 16/2020, firmado com a summus - emergencias medicas ltda., a partir de 01/05/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 27.336,60 (vinte e sete mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), referente ao período de maio de 2022 a abril de 2023, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 3564920 e 3584320).. Vigência: 09/06/2020 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.336,60. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Declarar vencedores do pregão 11/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: Itens 15, 19, 28, 51, 53, 54, 56, 61, 68, 72, 78, 85, 86, 88, 101, 118, 131, 132, 133, 139, 140, 141, 143, 144, 147, 148, 151, 160 e 174, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA; Itens 31, 34, 119 e 120, E B P DE SOUZA ACESSORIOS PARA CELULARES; Itens 1, 2, 4, 5, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 71, 73, 75, 77, 81, 87, 89, 90, 95, 97, 100, 103, 107, 109, 113, 121, 126, 130, 134, 152, 153, 154, 156, 169, 173, 175 e 177, ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA; Item 124, FERNA N DA FOGAÇA FANTOURA MORDIN; Itens 25, 30 e 145, MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Item 96, OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LT DA ; 20, 36, 59, 79, 80, 117, 122, 125, 158, 162 e 165, PABLO LUIS MARTINS; Itens 6, 11, 17, 18, 26, 27, 29, 38, 43, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 74, 76, 82, 83, 84, 91, 93, 94, 98, 102, 104, 106, 108, 110, 123, 127, 128, 129, 135, 142, 146, 149, 150, 155, 157, 159, 161, 163, 164, 166, 167, 168 e 176, PATO COPOS COM. & PERSONALIZACAO LTDA; Itens 35, 50, 92, 105, 136, 137, 138, 171 e 172, R GALON COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. ANDRE RICARDO PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2023) 153177-15246-2023NE000013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064029169202305. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de becas completas, no padrão UTFPR, tablado, cadeiras, itens de decoração e confecção de canudos a serem utilizados nas colações de grau Magnas do 2º semestre de 2023 e 1º semestre de 2024 e nos eventos realizados pelos campi no 2º semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital prevalece este à aquele.. DAYANE ANDRESSA LOLI Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2023) 153177-15246-2023NE000013