DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.003969/2023-34. Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de engenharia clínica, com prestação de manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos médico-hospitalares, e incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos, como calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital universitário getúlio vargas (hugv) e seus anexos (ambulatório araújo lima e consultórios itinerantes), conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), sendo este um serviço de forma continuada, a ser contratado por um período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, que serão prestados nos termos e condições estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.298.279,66. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.003969/2023-34. Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de engenharia clínica, com prestação de manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos médico-hospitalares, e incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos, como calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital universitário getúlio vargas (hugv) e seus anexos (ambulatório araújo lima e consultórios itinerantes), conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), sendo este um serviço de forma continuada, a ser contratado por um período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, que serão prestados nos termos e condições estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.298.279,66. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.011321/2022-51. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, para o hospital universitário getúlio vargas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 427.616,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531003498202364. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de alta complexidade tipo FACOEMULSIFICADOR E MICROSCÓPIOS CIRÚRGICOS, marca CARL ZEISS, com reposição de peças e acessórios, instalados no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/07/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE ACORDO Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre, IQVIA RDS Inc, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto: Estudo de Fase 3 Randomizado, Duplo-cego, Controlado por Placebo para Avaliar a Eficacia e Segurança do Bemnifosbuvir em Pacientes Ambulatoriais de Alto Risco com COVID 19 AT 03A 017. Data de assinatura: 28/07/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Rivaldo Venâncio da Cunha, Pesquisador Principal do projeto, Joshua Kesler IQVIA RDS Inc. e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.007518/2023-14. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 38/2023, Processo Administrativo 23538.011047/2023-31 PE nº 31/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor Total R$ 2.767,30 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). 2) CIRUMED COMERCIO LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65. Valor Total R$ 39.456,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). 3) GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 32.283.972/0001-27. Valor Total R$ 75.922,40 (setenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). 4) IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.122.234/0001-74. Valor Total R$ 11.739,00 (onze mil setecentos e trinta e nove reais). 5) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02. Valor Total R$ 3.511,40 (três mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de Extensor para nutrição, Extensores para equipo de soro, Sondas de aspiração traqueal e Sistema Fechado de aspiração traqueal, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da R$ 133.396,10 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 41/2023, Processo Administrativo 23538.010352/2023-13 PE nº 26/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34. Valor Total R$ 2.245.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais). 2) EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 44.639.493/0001-80. Valor Total R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de medicamentos fracassados, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 26/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 2.293.500,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23538.004122/2019-21. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/08/2023 a 28/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, art. 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. alteração da razão social, devido a mudança na qualificação da contratada, em consequência da transformação de eireli para ltda unipessoal, conforme 8ª alteração do contrato social (30948028), passando a seguinte redação: "link card administradora de beneficios ltda";. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.075,36. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23538.004961/2022-44. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 08/08/2023 a 04/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, art. 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mês maio/2023 (com data base a contar de 27/05/2023 (apresentação da proposta final (21804700), no importe de 4,58% (quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), conforme cláusula sexta- reajuste; c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. d) será concedido à contratada, o prazo total de 30 dias, a partir da homologação do pregão eletrônico, oriundo do processo 23538.006012/2023-80, para encerramento dos trabalhos de finalização do processo de rescisão amigável.)). Vigência: 08/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.996,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23538.002385/2022-09. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 21/2022 - contratação de empresa especializada para realizar monitoração de doses individuais externas dos indivíduos ocupacionalmente expostos às radiações ionizantes, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2023 (31379230), no importe de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.455,20. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538011739202389. Objeto: Aquisição de lacres de seguranças para carro de emergência hospitalar, pulseiras de identificação, tiras para dosagem de glicemia e capa para câmara de vídeo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 28/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.003829/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos (Anestésicos, Respiratório, Digestório, Ansiolíticos, Diversos e Fracassados), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA DA SILVA CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 28/07/2023) 155910-26443-2023NE099999