DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100066 66 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23540.011098/2020-71. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2023 e encerramento em 22/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 2% (dois por cento), conforme cláusula sexta do contrato e negociação realizada entre as partes (30879779), com efeitos financeiros a partir de 23/09/2023.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.198,32. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005793202308. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de condicionadores de ar (equipamentos de refrigeração) para atendimento do Ambulatório de Pediatria e demais áreas do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus anexo. A ARP terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de Registro de Preços.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/07/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 235330016472023. Objeto: Aquisição de INSUMOS DIVERSOS PARA SAÚDE (tais como Abaixador de Língua, Conexões, Disp. Irrigação, Extensores, Equipos, Tampa, Torneirinha, Capa de Vídeo, Coletor, Filtro, Frasco, Tubo Hospitalar, Clamp, Espátulas, Espéculos e Eletrodos),a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00067- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 28/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23524.019067/2022-28. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 02/08/2023 a 29/01/2024; alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 02/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.393,64. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.438.274/0001-77, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ536241231BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.017333/2023- 69, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenho 2023NE000715 e 2023NE000906, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA, CNPJ: 44.085.594/0001-56, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ538497813BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.017461/2023-11, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524014024202337. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos Cirúrgicos para Neurocirurgia (eletrodo de cúpula, pasta para EEG, sistema derivação, clip para aneurisma, kit biópsia cerebral, sistema neuroestimulação...), para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAIARA DURVALINA DA LUZ Chefe da Unidade de Licitações, Substituta (SIASGnet - 28/07/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152690 SEI HCPA 23092.009890/2023-33 - ANIMAL PARA PESQUISA - CAMUNDONGO C57 Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ: 88.630.413/0002-81. R$ 310,9000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152785 SEI HCPA 23092.010249/2023-41 - MEIO DE MONTAGEM COM FLUOROPROTETOR DAPI Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.661.109/0001-99 R$ 2.620,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152838 SEI HCPA 23092.010673/2023-96 - DUPILUMABE 200 MG (175 MG/ML) - SERINGA PREENCHIDA 1,14 ML Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 51.066,2600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507834 26/07/2023 Autorização: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152851 SEI HCPA 23092.010757/2023-20 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº6 Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 1706,4300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507899 27/07/2023 Autorização: 27/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152839 SEI HCPA 23092.010692/2023-12 - AQUISIÇÃO DE RESSUSCITADOR MANUAL COMPLETO P/ VENTILAÇÃO Contratado: TTACK MEDICAL COM DE EQUIPTOS HOSP EIRELI EPP CNPJ: 17.953.048/0001- 17 R$ 2.260,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507892 27/07/2023 Autorização: 27/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152849 SEI HCPA 23092.010731/2023-81 - AQUISIÇÃO EQUIPO PARA DIETA ENTERAL Contratado: MEDK RES IMP E COM DE PROD MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.217.490/0001-24 R$ 3.676,9100 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507838 26/07/2023 Autorização: 27/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0999811 AO CONTRATO Nº 0542678 Contratada: ALLM S/A. CNPJ: 22.077.351/0001-33 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE500496 03/01/2023 Data da Assinatura: 27/07/2023 Nº do Processo: 147103 SEI HCPA 23092.002856/2021-76 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0542678, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças perpétuas, instalação, manutenção e suporte técnico na ferramenta para aplicativos móveis denominada JOIN®, desenvolvida e mantida pela empresa ALLM S.A, sem nenhum custo ao HCPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por mais 12 meses, a partir de 27 de julho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora- Presidente; Pela Contratada: Senhor Bruno Melnik CPF: 306.371.108-03.