DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/07/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/ INSTITUTO SERRAPILHEIRA Processo nº 23038.003875/2019-50 Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Instituto Serrapilheira, CNPJ n° 23.827.151/0001-13, com sede, na Rua Dias Ferreira, 78 S202, Leblon - Rio de Janeiro. OBJETO: apoiar, exclusivamente, as atividades de pesquisa dos vencedores do Grande Prêmio Capes de Tese das áreas de avaliação que compõem o Colégio de Ciências da Vida e do Colégio de Ciências Exatas, Tecnologias e Multidisciplinar da CAPES. CUSTO: R$ 80.000,00 para o Instituto Serrapilheira. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. VIGÊNCIA: 24/07/2025. SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; Presidente do Instituto Serrapilheira: Hugo Aguilaniu. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23038.013246/2020-71. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 18.404.076/0001-48 - FRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, cujo objeto é a prestação de de serviços continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.116,88. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23038.003520/2019-61. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de organização de eventos, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.529.830,00. Data de Assinatura: 22/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23038.008277/2019-77. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2019, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.248,91. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . EDUARDO GROSS XXX.123.410-XX 88881.896717/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1854/2023 50.000,00 DE: 27/07/2023 A: 28/02/2026 2023NE002541 (C) . DANIEL DE ASSIS SANTOS XXX.440.566-XX 88881.893680/2023-01 PROEX 1845/2023 178.578,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002638 (C) . JEFERSON VIEIRA FLORES XXX.064.090-XX 88881.894600/2023-01 PROEX 1857/2023 96.462,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002637 (C) . JULIANO DANILO SPULDARO XXX.722.309-XX 88881.891988/2023-01 PROAP 1858/2023 20.000,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002640 (C) . ROBISON TRAMONTINA XXX.448.119-XX 88881.891990/2023-01 PROAP 1859/2023 45.516,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002629 (C) . FABIANA MENEGHETTI DALLACOSTA XXX.698.470-XX 88881.891992/2023-01 PROAP 1849/2023 20.000,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002628 (C) . ROSANGELA CRISTINA MARUCCI XXX.560.068-XX 88881.893116/2023-01 PROEX 1852/2023 74.508,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002639 (C) . CARLOS HENRIQUE GOMES MARTINS XXX.006.856-XX 88881.893900/2023-01 PROEX 1846/2023 75.616,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002635 (C) . MARIANA ABRANTES GIANNOTTI XXX.955.598-XX 88881.891023/2023-01 DS 1847/2023 58.910,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002623 (C) . RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES XXX.349.501-XX 88881.894445/2023-01 DS 1848/2023 547.202,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002606 (C) . CRISTIANO ROBERTO BUZATTO XXX.736.120-XX 88881.846897/2023-01 PROAP 1851/2023 20.000,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002631 (C) . RODRIGO DE ROSSO KRUG XXX.912.930-XX 88881.893336/2023-01 PROAP 1850/2023 29.086,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002641 (C) . PAULO DANIEL ELIAS FARAH XXX.560.048-XX 88881.850654/2023-01 DS 1856/2023 97.112,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002609 (C) . RENATA MALDONADO DA SILVA XXX.039.987-XX 88881.877461/2023-01 DS 1855/2023 49.054,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002602 (C) . JOSE AUGUSTO BARANAUSKAS XXX.864.968-XX 88881.889958/2023-01 DS 1853/2023 20.000,00 DE: 27/07/2023 A: 30/04/2024 2023NE002634 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JULIANO DAL PUPO XXX.577.630-XX 23038.007266/2021-94 PROEX-16/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 12/07/2023 12/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . FERNANDO COLMAN TURA XXX.578.300-XX 88881.710196/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2207/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 28/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FERNANDO COLMAN TURA XXX.578.300-XX 88881.710196/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2207/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 28/07/2023 28/07/2023 . AMAURI ALCINDO ALFIERI XXX.492.909-XX 88881.594749/2020-01 DS 1450/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 27/07/2023 27/07/2023