DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 154039-00001-2023NE000008 EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EDITAL Nº 22/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação 01, do Edital 22/2023-GR - que trata da abertura de concurso público para provimento de vagas a cargos de nível superior - classificação e - no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - considerar retificado, o anexo 1, do edital 22/2023-gr, "conteúdo programático - comum a todos os cargos técnico-administrativos em educação, nível de classificação "e" - legislação, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: L EG I S L AÇ ÃO : Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Licitações e Contratos) e Lei nº 10.520/2002. Leia-se: Lei de Licitações e Contratos - Lei 8.666/93, Lei 14.133/2021 e suas alterações. II - CONSIDERAR RETIFICADO, o Anexo 1, do Edital 22/2023-GR, "CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E", que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Cargo: Arquiteto e Urbanista Item - Licitação e Contratos, conforme a Lei nº 8666/93 e suas atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III a V); Cargo: Contador Item: Licitações: lei n° 8.666/93 e suas alterações; Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho Item: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Leia-se: Cargo: Arquiteto e Urbanista Item: Lei de Licitações e Contratos - Lei 8.666/93, Lei 14.133/2021 e suas alterações; Cargo: Contador Item: Lei de Licitações e Contratos - Lei 8.666/93, Lei 14.133/2021 e suas alterações; Cargo: Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho Item: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). III - CONSIDERAR RETIFICADOS, os Itens: 2.1.1 CARGO ADMINISTRADOR e 2.1.8 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, do Edital 22/2023-GR, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 2.1.1 Cargo: ADMINISTRADOR: Código CBO: 2521-5, Local de atuação: Manaus (2); Benjamin Constant (1); Número total de vagas: 3. Leia-se: 2.1.1 Cargo: ADMINISTRADOR: Código CBO: 2521-5, Local de atuação: Manaus (3); Benjamin Constant (1); Número total de vagas: 4. Onde se lê: 2.1.8 Requisitos de qualificação: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Requisitos de qualificação: Curso Superior em Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho e Registro do Conselho competente. Leia-se: 2.1.8 Requisitos de qualificação: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Requisitos de qualificação: Curso Superior em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Registro do Conselho competente. IV - CONSIDERAR RETIFICADOS, os Quadros: 1 RESUMO DESCRITO DAS VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO -NÍVEL SUPERIOR (NS) 2.1.8, DO EDITAL 22/2023-GR, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Onde se lê: QUADRO 1 - RESUMO DESCRITIVO DAS VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO - NÍVEL SUPERIOR . Código Cargo Local de Atuação Vagas . AC Reservas Legais . PcD/RA N/RA PcD/D N/D Total . NS01 Administrador Manaus * - - - * 2 . NS28 Administrador Benjamin Constant * - - - * 1 . (.....) . Total: 23 Leia-se: QUADRA 1 - RESUMO DESCRITIVO DAS VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO - NÍVEL SUPERIOR . Código Cargo Local de Atuação Vagas . AC Reservas Legais . PcD/RA N/RA PcD/D N/D Total . NS01 Administrador Manaus 2 - 1 - * 3 . NS28 Administrador Benjamin Constant 1 - - - * 1 . (.....) . Total: 25 Onde se lê: QUADRO 2 - CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA NEGROS Cargo: ADMINISTRADOR . Vagas Localidade Subtotal Total Geral . Total de vagas ofertadas no Edital para o cargo Manaus 02 03 . Benjamin Constant 01 . Total de vagas por reserva automática - . Total de vagas para definição 01 . Total de vagas reservadas 01 Leia-se: QUADRO 2 - CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA NEGROS Cargo: ADMINISTRADOR . Vagas Localidade Subtotal Total Geral . Total de vagas ofertadas no Edital para o cargo Manaus 03 04 . Benjamin Constant 01 . Total de vagas por reserva automática 01 . Total de vagas para definição - . Total de vagas reservadas 01 V - CONSIDERAR RETIFICADOS, os Quadros: 1 RESUMO DESCRITO DAS VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO -NÍVEL SUPERIOR (NS) 2.1.8, DO EDITAL 22/2023-GR, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Onde se lê: QUADRO 8 - QUANTITATIVO MÁXIMO DE HOMOLOGADOS POR CARGO . Código Cargo/Área AC N PcD Número Máximo de Homologados . NS01 Administrador (Manaus) 8 2 1 11 Leia-se: QUADRO 8 - QUANTITATIVO MÁXIMO DE HOMOLOGADOS POR CARGO . Código Cargo/Área AC N PcD Número Máximo de Homologados . NS01 Administrador (Manaus) 13 3 1 17 II - MANTER inalterados os demais itens do Edital. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor