DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 49259/2019. Nº Processo: 23106.149259/2019-93. Dispensa. Nº 49259/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, e a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 25/05/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93. O valor do presente contrato fica acrescido em r$ 935.550,00 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor de r$ 4.569.730,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta reais). Vigência: 28/12/2022 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.730,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 49259/2019. Nº Processo: 23106.149259/2019-93. Dispensa. Nº 49259/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, e a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 25/05/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93. O valor do presente contrato fica acrescido em r$ 935.550,00 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor de r$ 4.569.730,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta reais). Vigência: 28/12/2022 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.730,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106064008202154. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft direcionadas a servidores de dados, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pela Universidade de Brasília - UnB.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00201- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Ti (SIASGnet - 28/07/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 319, DE 28 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 319/2023 DE 28/07/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito; 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Direito Público e Direito Privado para a Cidadania. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23106.055845/2023-54 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (FENASBAC) (CNPJ nº 33.350.620/0001-00). Objetivo: cooperação científica e tecnológica na captação e no desenvolvimento de projetos e parcerias com empreendedores e pequenos negócios, considerando as áreas de competências e interesse tanto da Universidade de Brasília quanto da FENASBAC, objetivando impulsionar o ecossistema de inovação, principal e não somente, o relacionado ao sistema financeiro. Assinatura: 27/07/2023. Vigência: de 27/07/2023 a 27/07/2028. Os Senhores Rodrigo de Azevedo Henriques, Paulo Renato Tavares Stein e a Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.010568/2023-89. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A contratação direta de Fundação de Apoio especializada no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à sua execução do Projeto de Pesquisa intitulado "EMBRACE - Education Modernization Brazil, Colombia, Europe - The New Era Of Digital Higher Education Cooperation", financiado pela EACAE - European Education and Culture Executive Agency, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e na Proposta da Contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23005.002787/2022-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação/revisão do valor contratado em razão de convenção coletiva de trabalho 2023. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.223,96. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EDITAL CCS Nº 14, DE 28 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, considerando a Portaria n.º 605, de 08 de agosto de 2022, da Reitoria da UFGD, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações; Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 e alterações; Resolução COUNI n.º 283, de 25 de agosto de 2022 e Resolução COUNI n.º 286, de 05 de setembro de 2022, emitida ad referendum; Regimento Geral da UFGD; Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações vigentes, torna público o Processo Seletivo para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo 2024, ofertando 30 (trinta) vagas para Habilitação em Ciências da Natureza e 30 (trinta) vagas para Habilitação em Ciências Humanas (PSLEDUC-2024/UFGD), na modalidade de alternância, (2 etapas presenciais na universidade e 2 etapas com atividades assistidas nas comunidades dos educandos) destinado aos candidatos que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio ou equivalente, até a data prevista para matrícula, sendo este processo regido em consonância com a legislação citada e pelas seguintes normas procedimentais: O PSLEDUC-2024/UFGD será regido por este edital, planejado, coordenado e executado pela Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS), bem como pelas comissões instituídas, tendo como demandante a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). Período de inscrição: de 1º de agosto a 1º de setembro de 2023. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/licenciatura-em-educacao-do-campo-psleduc/psleduc- 2024 RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23115.000297/2022-35. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 67/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do Art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23115.007395/2022-01. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 68/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do Art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 037/2023), PROCESSO 23523.024033/2021-84, homologado no dia 21 de julho de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.542.220/0001-82. Valor global: R$ 215.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523004318202361. Objeto: Adesivo fotopolimerizável_ cimento adontológico_ resina composta. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 155010-26443-2023NE800550