DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100074 74 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 6/CPCE, DE 28 DE JULHO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 04 de agosto de 2023 às 18h00 do dia 10 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 06/2023-CPCE, ÁREA: BIOQUÍMICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas. Requisitos: . Área Requisito Reg. de trab. Nº de Vagas . Bioquímica Graduação em Química; Bioquímica; Farmácia; Farmácia-Bioquímica ou Ciências Biológicas, com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área do conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins. TI-40 1 Remuneração: . Profº Especialista Mestre Doutor . TI-40 R$3.600,48 R$4.304,92 R$5.831,21 A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. EVERALDO MOREIRA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23111.031860/2022-33. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO EDITAL Nº 4 - CAFS, DE 28 DE JULHO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Pedagogia Geral), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Parcial TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.034361/2023-15 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 02 de agosto até as 23h59min do dia 07 de agosto de 2023, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos listados no item 4 e 6.2, em um documento único e arquivo no formato PDF; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo: . Local Área Nº de Vagas Requisitos Remuneração Taxa . Coordenação do Curso de Pedagogia do C A FS / U F P I Pedagogia Geral 01 (uma) TI - 40h Graduação em Pedagogia com, no mínimo, Especialização em Docência do Ensino Superior ou áreas afins. R$ 6.356,02 (Doutor) R$ 158,90 (Doutor) . R$ 4.692,37 (Mestre) R$ 117, 31 (Mestre) . R$ 3.924,53 (Especialista) R$ 98,11 (Especialista) 3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected] com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto PEDAGOGIA GERAL - NOME COMPLETO DO CANDIDATO". EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO Diretora do CAFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941278/2023, Nº Processo: 23116009278202345, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fomentar o desenvolvimento local, por meio da agricultura familiar, beneficiando famílias em vulnerabilidade socioambiental., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000690, Valor: R$ 12.635,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000693, Valor: R$ 163.625,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000695, Valor: R$ 24.000,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000694, Valor: R$ 2.000,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000692, Valor: R$ 75.810,00, PT R ES : 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2023NE000691, Valor: R$ 1.030,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2023NE000696, Valor: R$ 20.900,00, PTRES: 217831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/07/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942789/2023, Nº Processo: 23116012510202322, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os entes signatários com a finalidade de viabilizar a execução do projeto Feiras da Agricultura Familiar - Processos associativos para o fortalecimento da pequena produção, nos termos do recpectivo Plano de Trabalho, considerado como parte integrtante desde convênio para todos os efeitos de direito., Valor Total: R$ 1.338.656,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.338.656,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000781, Valor: R$ 1.338.656,48, PTRES: 226237, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 339039, Vigência: 26/07/2023 a 19/12/2023, Data de Assinatura: 26/07/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº *.685.590-. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 19605.000009/2018-53. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2019/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; b) o reajuste dos valores dos itens do contrato, no valor de r$ 778,20 (setecentos e setenta e oito reais, e vinte centavos), correspondente a 3,935830 % do valor atualizado do contrato, referente a variação do ipca no período de 06/2022 a 05/2023, publicado pelo ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 26/2019/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 07/07/2023. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.614,91. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23118.000790/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Seguro Total para os veículos oficiais, com cobertura compreensiva e cobertura para RCF (Responsabilidade Civil facultativa) resultantes de sinistros, pertencentes à Fundação Universidade Federal de Rondônia, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira (SIDEC - 28/07/2023) 154055-15254-2022NE800001