DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 81, DE 27 DE JULHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 008/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 04/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/05/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior . Processo 23113.015566/2023-69 . Matérias de Ensino Traumatologia, Clínica Integrada I, Clínica Integrada II . Disciplinas Traumatologia, Clínica Integrada I, Clínica Integrada II . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: HÉLIO IGOR MELO DE ALBUQUERQUE - 82,32 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO nº 27/2023 Processo nº 23113.003968/2023-03; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, limpeza, copa e cozinha, visando abastecer o almoxarifado central da UFS, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe,; Data da Assinatura da Ata: 19/07/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA AT AC A D I S T A LTDA - itens 1 e 10; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS - item 16; 10.849.617/0001-30 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA - itens 4, 6, 14, 15, 17 e 18; 16.667.433/0001-35 - VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA - item 13; 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - item 9; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA - itens 7 e 8; 47.881.912/0001-83 - 47.881.912 GINALDO FARIAS SANTANA JUNIOR - item 5; 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - itens 2 e 3. GILTON RAMOS CARVALHO COSTA Diretor do Departamento de Recursos Materiais FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.003624/2023-41. Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para UFT. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 196.680,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.003624/2023-41. Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para UFNT. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 77.623,04. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101000272202371 . Objeto: Aquisição permanente do licenciamento do software Sistema Integrado do SIE, incluindo além do licenciamento, os serviços de manutenção e suporte técnico, migração do banco de dados, implantação dos seus diversos módulos, com o treinamento das equipes técnicas pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dada as características do software a serem adquiridos, em especial a exclusividade de comercialização em relação ao SIE. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor. Ratificação em 25/07/2023. LU I S EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 1.184.447,00. CNPJ CONTRATADA : 03.486.598/0001-69 AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. (SIDEC - 28/07/2023) 154419-26251-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23101.003323/2018-50. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 7,631% de forma isolada, correspondendo ao acumulado de 109,277%%, ao valor inicial atualizado do contrato de serviço securitário para a frota automotiva. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.829,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados trinta e seis (36) diplomas, em formato digital, nos dias 28 e 29/06/2023, 24 e 25/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registro 35; livro ANTRO00002 - registros 5; livro CIENL00002 - registro 13 e 14; livro CIENC00002 - registro 14 e 15; livro EDUCB00002 - registros 30 e 31; livro ENGAG00002 - registro 46; livro ENGEC00002 - registro 17; livro ENGEE00002 - registros 28; livro ENGEM00002 - registros 21 a 24; livro MEDIV00002 - registros 51 a 54; livro PEDAG00002 - registro 23; livro ENGEA00002 - registros 12; livro PSICO00002 - registros 77, 85 a 98. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 28 de julho de 2023. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Pregão nº 11/2023. Objeto: eventual aquisição de adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19. Fim da vigência 28/07/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 TELIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114908477202358. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços continuados com dedicação exclusiva mão de obra de Educador infantil, Auxiliar de Creche, Zelador, Recepcionista, Auxiliar de Cozinha e Cozinheiro.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 158/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (DBB), atreladas ao PDI da UFV. PRAZO: 05 anos. PROCESSO: Nº 23114.909746/2023-01. VALOR: R$ 330.800,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 165/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no Projeto para ampliar e fortalecer as atividades promotoras da internacionalização da UFV, por meio de ações executadas na Diretoria de Relações Internacionais - DRI. PRAZO: 60 meses. PROCESSO: Nº 23114.908046/2023-91. VALOR: R$ 200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Olinto Liparini Pereira,Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no Projeto para ampliar e fortalecer as atividades de pesquisa, ensino e extensão do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental (LESA). PRAZO: 60 meses. PROCESSO: Nº 23114.908782/2023-40. VALOR: R$ 28.648,07. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 159/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Comunicação Social - DCS, atreladas ao PDI da UFV. PRAZO: 05 anos. PROCESSO: Nº 23114.910320/2023-92. VALOR: R$ 20.908,70. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 172/2023. PARTES: UFV/ IL.LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). OBJETO: Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a "Avaliação Biológica do Pekilo em Frangos de corte - Desempenho e determinação dos coeficientes de digestibilidade de aminoácidos e dos energia valores de metabolizável". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.910782/2023-18. VALOR: R$ 40.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela IL.LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o Sr. Ideraldo Luiz Lima, seu representante legal. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Matheus Luiz Carmo Rigueira Queiroz, representante legal do Presidente através de Procuração. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 118/2021, Publicado No D.O.U de 27/07/2023, Sessão 3, Pág. 82. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 118/2021, PRAZO: 23/07/2024 e VALOR: R$ 243.360,00. LEIA-SE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 118/2021, PRAZO: 23/07/2026 e VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 322.560,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais).