DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.124-1, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 302.799-4, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOSEALDO TONHOLO, portador do CPF nº163.923.988-05. Magnífico Reitor. Processo nº 59550.000077/2023-09. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000181/2023-21-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0170.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Divinópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803JPPB01972, tombamento nº 301.291-6, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000310/2022-10-e. - ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0017.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Aditar o Contrato nº 9.0017.00/2023, que tem por objeto a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Projeto Básico de pontes no município de Cristalina, localizado no estado de Goiás, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, bem como aprovar novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do prazo contratual por 30 (trinta) dias, passando a data de vencimento de 06/08/2023 para 05/09/2023, sem ônus financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000304/2022-62-e. - ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0030.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Aditar o Contrato nº 9.0030.00/2023, que tem por objeto a Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Projeto Básico de pontes no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, bem como aprovar novo cronograma físico-financeiro. DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do prazo contratual por 30 (trinta) dias, passando a data de vencimento de 06/08/2023 para 05/09/2023, sem ônus financeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000274/2023-75-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0147.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 297.772-3, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000398/2023-51-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0192.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 315.740- 6, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000333/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0185.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 297.386-7, avaliada no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000377/2023-35-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0197.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO QUENTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.468-6, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.000494/2023-10; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00704/2023; Justificativa: Espera-se que as análises e proposições que resultarão desta contratação, tragam novos elementos que ajudem a aperfeiçoar o desenvolvimento do SINGREH.; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Ricardo Carneiro Novaes - CPF: 062.533.088-90; Objeto: Contratação de consultor técnico especializado para "Elaboração de estudo dos níveis de integração entre comitês de bacias hidrográficas interestaduais e estaduais neles inseridos: instrumentos e estratégias utilizadas, avaliação de sustentabilidade e estudos de caso"; Valor do Contrato: R$ 117.848,20; Vigência: 29/06/2023 a 24/01/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Soares Eon; Pelo Contratado: Ricardo Carneiro Novaes; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 27/6/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501001419202368. Objeto: Contratação de produtos e serviços Microsoft.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 443001-44205-2023NE000001 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 18/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí - SEMARH/PI à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário da SEMARH/PI e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 25/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.009818/2023-48. Nº 19/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Instituto Água e Terra do Estado do Paraná - IAT/PR à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário- Executivo Adjunto do MJSP, EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA - Diretor Presidente do IAT/PR e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.013805/2021-68. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.018888/2023-97. Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 1.923.050,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.020483/2023-19. Pregão Nº 38/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 20.367.629/0006-96 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição, sob demanda, de peças e componentes destinados a manutenções de aeronaves tipo helicóptero, modelos AS350B2 e AS355N, pertencentes à frota do comando de aviação da Polícia Federal.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 3.387.721,87. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.002775/2023-56. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer cidade dentro do estado de minas gerais, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, de servidores removidos e sob interesse da superintendência regional de polícia federal em minas gerais, de acordo com as faixas de quilometragens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 697.172,49. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490006420202251. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da substituição parcial da cobertura da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC (DPF/IJI/SC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 200370-00001-2023NE800019