DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:28/07/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Lucinete Aparecida da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000228/2023-75. AVISO DE ALIENAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-DA/L EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-DA/L Processo nº 59400.001945/2023-83 OBJETO: A presente Concorrência Pública tem por objeto a alienação de dois imóveis: Item 01: imóvel localizado na Rua Carlos Vasconcelos, 2174 - Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE. O bem encontra-se registrado em nome do DNOCS no 2º Cartório de Ofício sob a matrícula 32.144. O imóvel possui as seguintes características: um casa de tijolo, estilo moderno, recuada, isolada de ambos os lados, com porta e um janelão de frente, medindo 1,00 de frente por 32,00m de fundos, com área coberta de 169,00 m².. Item 02: imóvel localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 2045 - Bairro Parquelândia, em Fortaleza/CE. O bem encontra-se registrado em nome do DNOCS no Terceiro Cartório de Ofício sob a matrícula 11.802. O imóvel possui as seguintes características: casa de tijolo e telha, recuada do alinhamento, ajardinada, isolada de ambos os lados, com placa de cimento armado, medindo 22,00m de frente, por 33,00m de fundos. Data de Abertura: 05/09/2023, às 15h (Horário de Brasília). Local: Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro, Fortaleza/CE, 5º andar, Divisão de Licitação. O Edital encontra-se disponível no site do DNOCS, www.dnocs.gov.br, Seção de Licitação e Contratos. Esclarecimentos: tel. (85) 3391-5151/5150 ou pelo e-mail: [email protected]. Assina: ANDREA RODRIGUES PEREIRA Chefe da Divisão de Licitação COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001529/2020-12. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 0.031.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato nº 0.031.00/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de hangaragem de 1 (uma) aeronave SENECA III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Codevasf, conforme as cláusulas a seguir expostas: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por meio deste Aditivo Contratual fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0.031.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2023. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta de crédito do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade/Nacional PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme/Atestado de Disponibilidade Orçamentária (ADO), peça 68, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0.031.00/2021, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. CYNTHIA CARLA ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA - LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL. AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 59500.002880/2021-01. ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Reinício, Contrato n° 0.0096.00/2022, Contratada Construtora S&V LTDA, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023. Seção 03, página 89. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F. Em 28 de julho de 2023 BARBARA FERREIRA MAFRA Gerente de Meio Ambiente da CODEVASF AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 59500.002880/2021-01. ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Reinício, Contrato n° 0.736.00/2021, Contratada Construtora S&V LTDA, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023. Seção 03, página 89. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F. Em 28 de julho de 2023 BARBARA FERREIRA MAFRA Gerente de Meio Ambiente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.000613/2023-34-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 021/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, para transporte de tubos, incluso carga e descarga, partindo da cidade de Três Marias/MG para Nova Porteirinha/MG, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1026/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa NATANIEL DUARTE DOS SANTOS - CNPJ: 41.221.951/0001-78, cujo valor global da proposta foi de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 28/07/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000418/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0258.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS, CNPJ nº 25.205.006/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 3.594,34. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS DORES MENDONÇA SOARES, CPF nº 079.308.806- 21. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001088/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0595.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 73.097,10. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001113/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0603.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE ÁGUA BOA, MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG, CNPJ nº 74.126.145/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. V A LO R : R$ 8.816,92 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANDERLÚCIO PEREIRA BISPO, CPF nº 027.309.006-24. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001655/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0695.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO - SÃO PEDRO DAS TABOCAS, CNPJ nº 41.229.047/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.229,44. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA, CPF nº 048.897.856-47. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000008/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0706.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE FORMOSO/MG, CNPJ nº 01.615.007/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 20.042,50. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº 030.682.906-19. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000056/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0729.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 125.279,00. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº 586.400.296-87. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001270/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0762.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NATALÂNDIA-MG, CNPJ nº 01.593.752/0001- 76. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MAGELA GOMES, CPF nº 036.608.486-03. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001124202381 . Objeto: Implantação de sistema de irrigação para unidades de observações com as culturas da macieira, pereira, caquizeiro, abacateiro e citros no Projeto Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª SR da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/07/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da Gri. Ratificação em 27/07/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Substituto de Superintendente Regional. Valor Global: R$ 89.981,46. CNPJ CONTRATADA : 37.112.613/0001-20 S H ENGENHARIA LTDA . (SIDEC - 28/07/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000887202312. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação com tratamento superficial duplo (TSD), no Povoado de Boa Esperança e Povoado de Côcos, ambos no município de Baianópolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, em item único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 28/07/2023) 195004-11201-2023NE520009