DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa IHS BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ: 15.811.119/0001-11, no valor total de R$ 380.700,00 (Trezentos e oitenta mil e setecentos reais) RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO Regime de Contratação da Estatal - RCE nº 05/2022 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do RCE nº 05/2022, cujo objeto é a "prestação dos serviços de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para implantação do canal leve nos acessos aquaviários do Porto de Itaguaí". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa INFRAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.916.083/0001-00, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000163/2023-97. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 77.603.892/0001-40 - LECOLECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em retirada, transporte e realocação de casas de madeira inteiras, incluindo o caminhão para transporte, equipe, carregamento, descarregamento e colocação dos alicerces.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 26.288,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194018 Número do Contrato: 82/2017. Nº Processo: 08774.000153/2017-64. Dispensa. Nº 32/2017. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA . Contratado: 131.583.618-17 - GILBERTO BARROS. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 82/2017 de prestação de serviços de locação de imóvel , modificar a cláusula oitava - da vigência e da prorrogação e a cláusula décima primeira - da dotação orçamentária , locação de imóvel que abriga a sede administrativa da coordenação técnica local de ibotirama. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 127/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.366.168/0001-74. Dos itens registrados: 200. Valor Global: R$ 19.185,00 (Dezenove mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 26/07/2023 a 26/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/07/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194042 Número do Contrato: 196/2022. Nº Processo: 08100.000387/2022-00. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 23.456.260/0001-71 - CRISTIANE SANTOS LIMA. Objeto: Termo aditivo n.º 02/2023 ao contrato n.º 196/2022, referente à prestação de serviço de apoio administrativo, de natureza contínua, na função de agente administrativo, para atendimento às demandas administrativas na sede das coordenações técnicas locais de água boa i e ii, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses e conceder a repactuação.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.547,43. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 08749.000240/2023-77. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 84.054.329/0001-25 - BRASFERRO COM IND IMP E EXP LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 106/2023 de fornecimento de bens, tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.312,50. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009 Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 08749.000240/2023-77. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 34.792.887/0001-10 - MEDISUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 107/2023 de fornecimento de bens, tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.596.662,50. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 08749.000240/2023-77. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 34.263.393/0001-48 - DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 108/2023 de fornecimento de bens, tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.625,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194009 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 08749.000240/2023-77. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 39.991.321/0001-30 - EDA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 109/2023 de fornecimento de bens tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.718,75. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000687/2022-19. Pregão Nº 6/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 65.942,25. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Francisco Honorio Lucas (NB: 1988606109, CPF: 25879600963, Protocolo: 542045541); Maria Domingas dos Santos (NB: 5419776320, CPF: 74330632500, Protocolo: 146574693); Vitalina Eulanpia dos Santos Braga (NB: 5411254520, CPF: 85822338500, Protocolo: 1280154099); Francisco Gomes da Silva (NB: 0526414090, CPF: 48487848320, Protocolo: 526414090); Maria Luiza Rodrigues (NB: 5308355165, CPF: 86394134104, Protocolo: 1282526163); Leticia Karolina Silva Souza (NB: 7017389329, CPF: 43785306865, Representante Legal: Rosangela Vitor da Silva, CPF 37812522806); Yukio Yotsumoto (NB: 1764629059, CPF: 01057174955, Protocolo: 83978649, Representante Legal: Suemi Yotsumoto, CPF 70600970906); Olezio Cordeiro (NB: 1391862357, CPF: 25314491915, Protocolo: 1324390027); Maria Aparecida Pedroza (NB: 1437556148, CPF: 04968252919, Protocolo: 1464301766, Representante Legal: Lucilena Pedrosa Melo, CPF 92207073904); Bruno Felipe Herrmann (NB: 1604209426, CPF: 06286809961, Protocolo: 865345512, Representante Legal: Jani Hermann, CPF 96149515915); Georgia Cristina Luiz Matheus (NB: 1695746993, CPF: 11795961961, Protocolo: 1886147721, Representante Legal: Marilia Luiz Matheus, CPF 64172252915); Elisa de Lima Belchior (NB: 1359429198, CPF: 06371068903, Protocolo: 958466569, Representante Legal: Maria Aparecida de Lima, CPF 58367322991); Acebilia Dionizia de Jesus (NB: 7028845770, CPF: 85785590530, Protocolo: 176500480); Rita de Cassia de Matos Gomes (NB: 1844184665, CPF: 51145650368, Protocolo: 927441474); Maria do Socorro de Azevedo (NB: 1627738301, CPF: 60874778379, Protocolo: 918596950); Vagner Geovane de Andrade (NB: 1283440498, CPF: 01008892980, Protocolo: 1233253619, Representante Legal: Zenair Silmara de Oliveira de Andrade, CPF 86224182949); Rennan Wyrlem Garcia Pinheiro (NB: 1834255055, CPF: 01259983250, Protocolo: 1125160478); Maira Sousa Pedra (NB: 1950544262, CPF: 85227285500, Protocolo: 1407277062); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Camila dos Santos Santana (NB: 2055736145, CPF: 43023768803, Protocolo: 237837633); Jose Neto Lopes (NB: 1058413578, CPF: 08196292430, Protocolo: 847980807, Representante Legal: Inacia Lucia Lopes, CPF 00000000000); Francisca Vanda Costa Sousa (NB: 7013794822, CPF: 02778087311, Protocolo: 649331692); Roberto da Silva Alves (NB: 5501065530, CPF: 23522326865, Protocolo: 486343585); Jose Pinheiro da Silva (NB: 5430946873, CPF: 19913613868, Protocolo: 210714776); Tereza Seabra (NB: 7006881111, CPF: 76708268949, Protocolo: 743559735); Camila Novaes da Silva (NB: 5458630420, CPF: 05372408537, Protocolo: 109132785); Eraldo Soares da Silva (NB: 1200964320, CPF: 01540276422, Representante Legal: Jose Goncalo da Silva, CPF 47021047487); Joao Dias dos Passos (NB: 1325351668, CPF: 02960751590, Protocolo: 2061591861, Representante Legal: Raimundo Dias dos Passos, CPF 00979054885); Mariana de Jesus Pereira (NB: 1082537583, CPF: 84721650515, Protocolo: 837289284, Representante Legal: Renan Pereira de Jesus, CPF 00000000000); Valdiclei Tavares Gomes de Medeiros (NB: 1009330796, CPF: 93332440500, Protocolo: 1862329959); Luiz Carlos Alves (NB: 1051855435, CPF: 84717009568, Protocolo: 1208653150, Representante Legal: Delca Alves dos Santos, CPF 00808264583); Fabio Jose Ferreira (NB: 2055737028, CPF: 34920565801, Protocolo: 1353956655); Maria Cleumar Almeida da Rocha (NB: 1052809984, CPF: 05098384303, Protocolo: 1208653150); Edneia dos Anjos Silva (NB: 5149459883, CPF: 00600359514, Protocolo: 1064643154); Guilherme Monteiro Rozario (NB: 2055737559, CPF: 38510493812, Protocolo: 1410459585); Antonio Carlos Araujo da Silva (NB: 2016783944, CPF: 47605898304, Protocolo: 1289582480);