DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100099 99 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Matheus Bruno Teixeira Alves (NB: 1030559470, CPF: 03188963386, Representante Legal: Erinete Sousa Teixeira, CPF 72757230344); Jacinto Douglas Vasconcelos (NB: 1039785147, CPF: 60110955340, Protocolo: 369953723, Representante Legal: Maria Aurineide Dutra, CPF 00000000000); Maria Joice Odilon de Amorim (NB: 1262747853, CPF: 60001262394, Protocolo: 670973080, Representante Legal: Francisca Odilon de Amorim, CPF 95977767315); Jose Ivan da Silva (NB: 1043550124, CPF: 03229818326, Protocolo: 1694120542, Representante Legal: Maria Bernadete da Silva, CPF 71093451300); Melissa dos Santos Ramos (NB: 7014400593, CPF: 49418968827, Protocolo: 2007520368, Representante Legal: Camila Bastos dos Santos, CPF 37567970821); Aurilane Rodrigues da Silva (NB: 5060794020, CPF: 60048553328, Protocolo: 1146891695, Representante Legal: Maria Selma Rodrigues Alves da Silva, CPF 77401786320); Leandro Oliveira da Silva (NB: 5334486239, CPF: 09854909425, Protocolo: 2049463883, Representante Legal: Maria Aparecida Oliveira da Silva, CPF 01284442403); Antonio Jackson de Menezes (NB: 1020548247, CPF: 01536555428, Protocolo: 879166648, Representante Legal: Francisco Luzimar de Menezes, CPF 30788005472); Edilene Gomes dos Santos (NB: 1000018714, CPF: 08081771417, Protocolo: 772314139); Samara Lima de Almeida (NB: 6136804801, CPF: 13152191405, Protocolo: 1892167489, Representante Legal: Camila da Costa Lima Almeida, CPF 09305787401); Jose Carlos Santos Oliveira (NB: 1091931515, CPF: 86442525503, Protocolo: 1633712650, Representante Legal: Eloizia Santos, CPF 91356814549); Maria do Carmo Resende (NB: 5222026503, CPF: 32342584814, Protocolo: 1453761518); Benedito R de Almeida (NB: 0810595613, CPF: 63504499834, Protocolo: 1898463041); Ana Maria Silva Santos (NB: 2030971531, CPF: 12567485368, Protocolo: 795904714); Benedicto de Paula Vaz Pinto Sobrinho (NB: 5536772585, CPF: 61485896800, Protocolo: 1020522005); Airton Carlos Everton Ferreira (NB: 2013917630, CPF: 21876331879, Protocolo: 1206422272); Mauro Vieira Barbosa Filho (NB: 7005845790, CPF: 06450272350, Protocolo: 337794364, Representante Legal: Francisca Rodrigues Barbosa, CPF 57556130363); Absolon Henrique Ferreira (NB: 1713550315, CPF: 25563491315, Protocolo: 2128630613); Maria Venis de Sousa Martins Miranda (NB: 7020854150, CPF: 39779149368, Protocolo: 723735231); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) - REFERÊNCIA: Processo nº 35014.155932/2023- 19, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EX EC U T I V A DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARROCAS-BA, CNPJ: 13.899.760/0001-24. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e MARIA JOSEILMA ALVES DE QUEIROZ, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARROCAS-BA, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n. 35014.152364/2023-02. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casserengue / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Maria Celina dos Santos Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casserengue / PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.169594/2023-01. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araruna / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Marcos Otavio Pontes Fernandes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araruna / PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n. 35014.177687/2023-09. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz do Espírito Santo / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário- maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Manoel Batista da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz do Espírito Santo / PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.239571/2023-62. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica desarmada a ser realizado no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Brasília/DF e unidades a ela vinculadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 5.410.617,08. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.163946/2023-14. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender as necessidades da Gerência Executiva em Macapá e unidades vinculadas. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 21.384,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.196972/2023-11. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 26.848.515/0001-30 - PRIMAVERA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da Gerência Executiva e Agência da Previdência Social em Dourados/MS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.163952/2023-63. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em rio branco e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 45.936,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITIS, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITIS. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Diemerson Jesus de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Buritis. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.227.072,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.536.243,20. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste I (SRSE-I), neste ato representado pela chefia da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa BRAGANTE DELGADO ORTOPEDIA TÉCNICA LTDA., CNPJ nº 00.268.244/0001- 50, que se encontra em local não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Art. 87 da Lei 8.666/1993 e Subitens 14.6 e 20.1.3 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE nº 22/2021. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido à sra. Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, nos endereços de correio eletrônico [email protected] e [email protected], bem como no endereço da sede desta Superintendência - Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar - São Paulo/SP. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 35014.489403/2022-35 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação formal dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança ([email protected]), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta