DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014.028876/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados na Superintendência Regional Sul do INSS e suas unidades vinculadas, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Su. ANTONIO MARCOS RIBEIRO Chefe da Cofl (SIDEC - 28/07/2023) 510181-57202-2023NE000001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 09278.000193/2020-75. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2021, conforme previsto na cláusula 1.6 - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Reajustar o valor da contratação, o índice utilizado é o ipca (ibge), cuja variação para o período de junho de 2022 a maio de 2023 (12 meses) foi de 3,94% de acordo com o estabelecido no item 18.1 do termo de referência.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.813.855,06. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 09013.000017/2021-25. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: 1. A modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 28/2021, visando a alteração da Razão Social da empresa, relativo à cessão administrativa de uso de área pública para empresa especializada na Prestação de Serviços de Lanchonete nas dependências específicas do Ministério das Relações Exteriores. 2. A Contratada, denominada R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI, passa a utilizar a Razão Social: R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI LTDA, CNPJ: 22.414.980/0001-01. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.937,32. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 09013.000017/2021-25. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: 1. A modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 28/2021, visando a alteração da Razão Social da empresa, relativo à cessão administrativa de uso de área pública para empresa especializada na Prestação de Serviços de Lanchonete nas dependências específicas do Ministério das Relações Exteriores. 2. A Contratada, denominada R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI, passa a utilizar a Razão Social: R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI LTDA, CNPJ: 22.414.980/0001-01. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.937,32. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 09044.000022/2022-51. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1. A modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 34/2022, visando a alteração da Razão Social da empresa, relativo ao contrato administrativo administrativa de prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e disposições finais dos Resíduos Sólidos e Orgânicos nos edifícios do complexo do Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty-Anexos I e II e no Instituto Rio Branco). 2. A Contratada, denominada Ecopense Coleta de Residuos Eireli, passa a utilizar a razão social: Ecopense Coleta de Residuos LTDA, CNPJ: 27.149.997/0001-00. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09010000093202241. Objeto: Contratação de serviços de "outsourcing" de impressão, digitalização e cópia, contemplando os seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo "impressoras multifuncionais"; serviços de instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e consumíveis (exceto papel); fornecimento de solução (software e hardware) de administração da solução (gergerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de digitalização e OCR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 240010-00001-2023NE999999 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Metilfenidato Cloridrato, Liberação Controlada Dosagem: 54 MG, Melatonina, Especialmente Manipulado Concentração: 10 MG, Dieta Infantil Aspecto Físico: Pó Uso: Enteral Ou Oral Indicação: 1 A 10 Anos Componentes Adicionais: Aa'S,Vit.,Minerais Adicionais: C/ Tcm, Lec. Soja Característica: Normocalórico, Normoproteica Fonte De Proteína: Pt Hidrolisada Soro Leite Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Sacarose, Amido Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose Sabor: C/Sabor, Estradiol, Forma Farmacêutica: Gel Concentração: 1 MG/G, Fralda Descartável Tipo Formato: Anatômico , Tamanho: Extra Grande, Peso Usuário: Acima De 120 KG , Características Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável, Tipo Adesivo Fixação: Fitas Adesivas Multiajustáveis, Reutilizáveis, Uso: Algodão Não Desfaça Quando Molhado, Levodopa Composição: Associado À Benserazida Concentração: 100mg + 25 MG, Insulina Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Com Aplicador Tipo: Degludeca Concentração: 100 UI/ML, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL EPIFRACTAN 2%), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 6.000MG/30ML), Tri-Heptanoína, Líquido, Concentração: 100% P/P, Cemiplimabe,Injetável, 50 MG/ML, Pembrolizumabe, Solução Injetável,25 MG/ML, Enzalutamida, 40 mg, Brentuximabe Vedotina, Pó Liófilo P/ Injetável, 50 MG, Gefitinibe, 250 MG, Diazóxido, Suspensão Oral , 50 MG/ML, Canaquinumabe Pó Liófilo P/ Injetável 150 MG/ML, Dabrafenibe 75 MG, Osimertinibe 80 MG e Trametinibe 2 MG.Prazo para apresentação das propostas: até o dia 04 de agosto 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.083700/2023-57, 25000.073037/2023-82, 25000.087524/2023-22, 25000.094496/2023-08, 25000.071949/2023-10 e 25000.091132/2023-68. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral Substituto COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000034959202293 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal,Óleo De Canabidiol,Sol.Oral, 200 mg/mL(CANABIDIOL PURODIOL, 6.000 mg/30mL);Extrato Medicinal,Óleo De Canabidiol, em Sol.Oleosa,21,19 mg/mL(CANABIDIOL RSHO BR, 5.000mg/236mL);Extrato Medicinal,Óleo De Canabidiol,em Sol.Oleosa,Óleo De Cânhamo Descarboxilado E Óleo De Tcm,5000 mg(CANABIDIOL CHARLOTTE´S WEB ORIGINAL FORMULA, 5.000 mg/100mL);Extrato Medicinal,Óleo De Canabidiol,240 mg/mL ,Uso Oral,(CANABIDIOL EVR PEN PREMIUM HEMP OIL 24% GOLD,2.400mg/10g). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 27/07/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 156.717,12. CNPJ CONTRATADA : 31.958.700/0001-17 H C IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA. Valor: R$ 98.681,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro URBANBOX, INC. Valor: R$ 39.641,05. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HEMPMEDSPX(HMPX). Valor: R$ 18.394,19 (SIDEC - 28/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000049188202310. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Moxifloxacino, 400 mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/07/2023) 250110-00001-2023NE800000