DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100101 101 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000084452/23-61 . Objeto: Trata-se da contratação de 4 (quatro) vagas para servidores do Ministério da Saúde no curso Retenções de tributos na administração pública federal, estadual e municipal e novas declarações obrigatórias a partir de 2023: SPE; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb , promovido pela empresa ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, com investimento total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA CO U T O. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 27/07/2023. ETEL MATIELO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 28/07/2023) 250110-00001-2023NE800074 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde NOTIFICA, a empresa CONSTRAP EIRELI, CNPJ: 10.330.342/0001-23, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 104/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado ao Processo de Penalidade autuado em decorrência de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica da empresa durante a realização do Pregão Eletrônico nº 32/2020 no qual a empresa foi penalizada e apresentar RECURSO, nos termos do §4º, do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, obedecendo os princípios do contraditório e da ampla defesa. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 Processo SEI nº 25004.001459/2022-35 Partícipes: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S.A - Secid, por intermédio da Universidade Cidade de São Paulo - Unicid e, de outro lado, a União, por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo. Finalidade: concessão de estágio extracurricular a estudantes por meio de convênio com instituição de ensino. Data de assinatura: 12/07/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.094561/2023-32. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 5.791.080,72. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.053264/2022-56. Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 14.016.550/0001-03 - C.A. P SERVICOS MEDICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo "b", com mão de obra dedicada para realizar remoções de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender a demanda do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 837.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.080694/2021-60. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 01/08/2023, o contrato administrativo nº 4/2023 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa selecta refeições sl ltda, cujo objeto é a prestação de serviços especializado de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa (hfl), através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme especificado no termo de referência decorrente do pregão eletrônico nº 7/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401021631202212. Objeto: Processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007926/2023-20. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 19.807.546/0001-87 - STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de bandagens adesivas. Fundamento Legal: Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/07/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 159/2020. Nº Processo: 25410.012863/2018-66. Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência doContrato nº 159/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007796/2022. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom com Software de Fusão de Imagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00214-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 122/2022 O Diretor Geral Substituto do INC torna públicoaos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº122/2022 Processo 33409.000895/2022-62.Objeto:Aquisição de Material Para Diagnósticos Moleculares e Genéticos (Agarose,Deoxinucleotídeo,Corante,Enzima), sendo as empresas vencedoras: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CELLCO BIOTEC DO BRASILLTDA, SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD ALEXANDRE ROUGE FELIPE Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 28/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 28/07/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 1.655,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 379/2023.. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Bisturi Descartável) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Item: 1; 2; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 31/07/2023 à 31/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023. Processo nº 25057.007374/2023-26 Valor Global: R$ 91.590,00 (Noventa e um mil quinhentos e noventa reais) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 117/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BIOHOSP PROD HOSP LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 55.630,00; BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI, no item 019, perfazendo o total de R$ 186.250,00; COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 004 e 009, perfazendo o total de R$ 92.677,70; CONVATEC BRASIL LTDA, no item 021, perfazendo o total de R$ 90.000,00; ESTOMACENTER MEDICAL CARE LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 6.960,00; GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 008 e 015, perfazendo o total de R$ 12.624,00; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 15.156,00; KORAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 006 e 010, perfazendo o total de R$ 191.055,00; MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 012 e 018, perfazendo o total de R$ 77.870,00; SMITH NEPHEW COMER DE PRODUT MED