DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012839202280. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas de Colchões para Pacientes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 28/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000442202374. Objeto: Aquisição de material de expediente, escritórios e descartáveis visando a tender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22 - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador do Dsei/ars (SIASGnet - 28/07/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registros de Preços publicado no DOU 143, de 28/07/2023, seção 3, página 168, Onde se lê: Processo Administrativo nº 25043.000.241/2023-88, cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene pessoal para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia e os Polos Base de sua abrangência; Leia-se: Processo Administrativo nº 25043.000.917/2022-52, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25049.000017/2021-74. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, com a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.371,98. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25049.000017/2021-74. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, com a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.371,98. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 25000.122189/2021-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 63/2021 para o valor total anual de r$ 3.063.276,60 (três milhões, sessenta e três reais, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); para um período de 12 (doze) meses, com base no índice do ipca/ibge de 5,90%.. Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.063.276,60. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25063.000959/2018-79. Pregão. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, de 20/08/2023 a 19/08/2024, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato e amparado pelo art. 57, inciso II da lei n°8.666/93 e suas alterações. Podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do pregão decorrente da nova licitação do mesmo do objeto, processo administrativo NUP 25063.000364/2023-81. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de salários, vale alimentação, com base na convenção coletivo de trabalho 2023/2023 e no decreto municipal nº 123 de 29 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista-RR. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.319,84. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25063.000959/2018-79. Pregão. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, de 20/08/2023 a 19/08/2024, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato e amparado pelo art. 57, inciso II da lei n°8.666/93 e suas alterações. Podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do pregão decorrente da nova licitação do mesmo do objeto, processo administrativo NUP (25063.000364/2023-81). Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de salários, vale alimentação, com base na convenção coletivo de trabalho 2023/2023 e no decreto municipal nº 123 de 29 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista-RR. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.981,52. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25046.001077/2020-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2021, Processo: 25046.001077/2020-53. Obj. Prestação de serviços de vigilância armada, de forma indireta e contínua, com fornecimento de materiais a serem prestados nas dependências da Casa de Saúde Indígena de Teresina/PI - CASAI/ TERESINA/DSEI-MA . O presente termo tem por finalidade a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 23.097,42 e anual de R$ 277.169,04, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da Categoria. Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.169,04. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 32/2023. Empresa vencedora: PR SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, CNPJ: 18.928.942/0001-08, para o item 01, no valor global R$ 85.926,72 (Oitenta e cinco mil, novecentos e vinte seis e setenta dois centavos). Assinatura: 27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 27/07/2023 à 27/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 32/2023. Empresa vencedora: SOLUÇÃO TROCA DE ÓLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA, CNPJ: 10.246.903/0001-00, para o item 04, no valor global R$ 73.515,00 (setenta e três, quinhentos e quinze reais). Assinatura: 27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 27/07/2023 à 27/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 32/2023. Empresa vencedora: F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 27.985.750.0001-16, para o item 02, no valor global R$ 20.910,00 (vinte mil, novecentos e dez reais). Assinatura: 27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 27/07/2023 à 27/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000744/2022-41, Pregão Eletrônico nº 32/2023. Empresa vencedora: C DE S PINHEIRO LTDA, CNPJ: 41.333.783/0001-02, para o item 03, no valor global R$ 174.000,00 (cento e setenta quatro mil). Assinatura: 27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 27/07/2023 à 27/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP, referente ao processo: 25038.000406/2023-91, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Empresa vencedora: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.653.057/0001-67, para os itens 03, 12, 14, 17, 18, 20 e 26, no valor global R$ 35.120,80 (trinta e cinco mil cento e vinte reais e oitenta centavos). Assinatura: 27/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 27/07/2023 à 27/07/2024.