DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os preços originalmente contratados ficam repactuados, em aproximadamente 6% decorrentes da convenção coletiva de trabalho pb000071/2023. E a revisão contratual, para adequação das planilhas de custos e de formação de preços, a partir de agosto/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.234,86. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.002206/2022-54. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação telefônica através de tecnologia ip, com entroncamento por protocolo de iniciação de sessão (sip) ou e1, com 33 (trinta e três) linhas/ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual ou físico, com os aparelhos /equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte para toda a vigência contratual, incluindo hardwares, softwares e demais equipamentos e acessórios necessários à prestação do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 29.101,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066400163201710. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, etnia Apinajé, Município de Tocantinópolis - TO, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 22/08/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 257054-00001-2023NE000001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 Objeto: Aquisição Material de Limpeza (ANTISSÉPTICO CIRÚRGICO e BALDE EM AÇO INOX), com comodato de dispensador eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 11/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (LÂMINAS DE TREPANO CORNEAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 21/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 17/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DESINSETIZAÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 22/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.311.856/0001-90, pelo período de 04 (quatro) meses, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 913/21, pregão eletrônico (registro de preços) nº 246/21, subfluxo de notificação nº 2548296 e subfluxo de suspensão nº 3222882, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e subcláusula 6.2.8, incisos IV ao VIII do Edital em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. Porto Alegre, 28 de julho de 2023. GILBERTO BARICHELLO Diretpr-Presidente EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Apostila 290/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 6º reajuste a ser aplicado sobre o 11º Aditivo Contratual nº 340/22, retroativo a março/2023, Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 142/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 326/2023, juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste o valor total de R$ 97.381,37 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos). Espécie: Apostila 291/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 6º reajuste sobre o 6º Aditivo Contratual nº 99/21 retroativo a março/2023, conforme Cláusula Quinta - Do Reajuste e do Reequilíbrio Econômico- Financeiro, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 140/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 323/2023 (em anexo). O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste o valor total de R$ 35.751,65 (trinta e cinco mil, setecentos e ciquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Espécie: Apostila 292/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 6º reajuste do Reequilíbrio da Apostila nº 369/22, retroativo a março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 143/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 327/2023 (demonstrado em anexo), juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste o valor total de R$ 53.577,21 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). Espécie: Apostila 293/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 6º reajuste ao 12º Aditivo Contratual nº 23/23, retroativo a março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 127/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 315.1/2023 (demonstrado em anexo), juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste valor total de R$ 107.918,28 (cento e sete mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). Espécie: Apostila 294/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à correção monetária ao 6º reajuste contratual, retroativo a março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 147/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 313.1/2023 (demonstrado em anexo), juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente a correção monetária valor total de R$ 1.164.991,92 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Espécie: Apostila 295/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 1º, 2º, 3º 4º e 5º reajustes do 12º Aditivo Contratual nº 23/23, retroativo a março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 126/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 314/2023 (demonstrado em anexo), juntados ao processo. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste valor total de R$ 388.366,22 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Espécie: Apostila 296/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016O presente apostilamento refere-se ao reajuste ao 6º reajuste a ser aplicado sobre o 10º Aditivo Contratual nº 251/22, retroativo a março/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE ONCOLOGIA CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a solicitação da SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO 141/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 317.1/2023 (demonstrado em anexo), juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste valor total de R$ 16.644,60 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Espécie: Apostila 284/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação-2023, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 526/19, Processo nº 674/19, objeto: prestação de serviço de vigilância ostensiva armada para o Grupo Hospitalar Conceição, conforme a solicitação da LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando de cálculo GMC 207-D/2023, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, as diferenças retroativas ao período de 01/02/2023 a 31/05/2023 o valor total de R$ 33.215,01 (trinta e três mil e duzentos e quinze reais e um centavo). Espécie: Apostila 281/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reequilíbrio do vale alimentação dos jovens aprendizes, do Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº 979/2018, objeto: assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, conforme a solicitação da SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., através do memorando de cálculo GMAT 367/2023, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Valor unitário do vale alimentação dos jovens passou para R$ 12,00 (doze reais).