DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100104 104 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 15/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 28/07/2023 - página 170. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE DUAS SALAS CIRÚRGICAS E VESTIÁRIO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 22/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Leia-se: Procedimento licitatório eletrônico nº 15/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020, celebrado em 25/07/2023, entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0021-57; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2023; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais alterações posteriores; d) Valor estimado: R$ 36.859,20 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente - Hemobrás e Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças - Hemobrás; Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira - Representantes - ECT; f) Processo n° 25800.001708/2020. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2023 e término em 03/08/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.336,08. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000150202306. Objeto: Aquisição de Medicamento da Linha Humana para Uso em Animais. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 27/07/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000126/2023-42. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) ultrassom portátil (ecocardiógrafo) fabricação Philips, modelo cx50, localizado no Departamento de Neonatologia do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Fundamento Legal: Lei 14.133 - Artigo 74 - Inciso I. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de embalagens, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023-IFF. Processo: 25384.000962/2022-46, Ata nº 181/2023-IFF ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. CNPJ: 34.021.009/0001-09, nos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 no valor total de R$ 85.659,24; Data da assinatura: 27/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25384.000859/2020-34. Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da lei 8666/1993. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.029.287,08. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-IFF,faz saber queno dia vinte e oito de julho de dois mil e vinte três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 08/2023-IFF,tendo como vencedorasas empresas:ED Info Suprimentos de Informática Industria Editorial Comercio E Serviços Graficos,nos itens 08,32,33 no valor total de R$ 24.460,00;SP-Graf Industria Grafica E Editora Ltda,nos itens 30 e 31 no valor total de R$ 7.800,00;Alfa Centauro Serviços E Comercio Ltda,no item 15 no valor total de R$ 3.120,00;Work Distribuidora e Serviço Ltda,nos itens 22,23,24,25,26,27,28 e 29 no valor total de R$ 108.550,00;Rafaela Correia Dantas Comercial e Grafica Dnatas Ltda,nos itens 03,04,05,06,09,10,11,12,13,14,16,17,18 e 19 no valor total de R$ 22.941,00;GraficaPlanet Comercio E Impressão Ltda,no item 20 no valor total de R$ 485,00;Embacom Ltda,nos itens,07 e 21 no valor total de R$ 6.270,00.Valor total da Licitação R$ 173.626,00(cento e setenta e três mil,seiscentos e vinte e seis reais).Itens em análise:01 e 02. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 28/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001256202211. Objeto: Aquisição de Medicamentos Imunobiológicos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 39/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUIMICOS E BILOGICOS DA MARCA MERCK; CNPJ: 33.069.212/0008-50; Itens: 6, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 18, 20, 21, 22 e 23; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 18/2023-IOC; Processo: 25030.000273/2023-22; Data de Assinatura: 28/07/2023. Valor R$ 47.492,86. Espécie: Ata de Registro de Preços 40/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUIMICOS E BILOGICOS DA MARCA MERCK; CNPJ: 68.337.658/0001-27; Itens: 12, 13, 14 e 19; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 18/2023-IOC; Processo: 25030.000273/2023-22; Data de Assinatura: 27/07/2023. Valor R$ 5.807,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 42/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUIMICOS E BILOGICOS DA MARCA MERCK; CNPJ: 00.398.022/0002-32; Itens: 1, 2, 3, 4 e 7; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 18/2023-IOC; Processo: 25030.000273/2023-22; Data de Assinatura: 27/07/2023. Valor R$ 15.783,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados entre Ouro Fino Saúde Animal, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados relacionados à realização de teste in vitro de um composto sintético, Contratante: Ouro Fino Saúde Animal LTDA.; CNPJ: 57.624.462/0001-05; Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.000191/2023-88; Data de Assinatura: 26/07/2023. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000734/2022-46. Pregão Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.122.907/0001-23 - JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material para embalagem de produto farmacêutico (tampas e frascos). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Decreto 7.892/2013. Vigência: 26/07/2023 à 04/10/2023. Valor Total: R$ 1.739.250,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 25387.000226/2021-87. Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 08/09/2023 à 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.091,19. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 25387.000591/2021-91. Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.023,72. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 28 de julho de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 45/2023- FAR. O item foi cancelado. DANIELA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 28/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000189202379. Objeto: Aquisição de material de embalagem Caixa de Embarque nº 2 com colmeia - SRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2023) 254420-25201-2023NE000045