DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100105 105 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000739/2023-60. Dispensa Nº 108/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.672.925/0001-02 - PATRIC DIEGO CAMPOS ANDRADE. Objeto: Aquisição de camera fotografica dslr; full frame. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 8.390,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001271/2023-21. Dispensa Nº 143/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe seringa 50mg/ml. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 17/06/2024. Valor Total: R$ 163.925.684,30. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001596/2023-11. Dispensa Nº 178/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de d(-)manitol;po;69-65- 8;1370965000,millipore;fr5kg. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 55.269,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 311/2022. Nº Processo: 25386.000238/2022-01. Pregão. Nº 197/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 13.481.760/0001-00 - NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 311/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 28/07/2024. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.893,90. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 175/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 28/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 175/2023, tendo como única vencedora a empresa T O ISRAEL COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 12.000,00. Valor total da licitação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 198/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 28/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 198/2023, tendo como vencedoras as empresas: ASAP CO M É R C I O E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 78.660,00; LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 2.580,00 e GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕ ES LTDA, nos itens 01, 03, 06 e 07, no valor total de R$ 64.338,00. Valor total de licitação: R$ 145.578,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.001241/2023-14. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 04/09/2023 e 06/10/2023 estará em aberto o processo de Pré- qualificação Técnica de Fornecedores de Caixas em Papelão Ondulado. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001436/2023. Objeto: Aquisição de EPIs. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001436/2023. Objeto: Aquisição de EPIs. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001443202366. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001405202311. Objeto: Aquisição de itens de limpeza de laboratório. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a escassez dos códigos do CATSER/CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA UNIÃO com descritivos idênticos aos especificados no Termo de Referência, em anexo, as LICITANTES deverão considerar para efeito de cadastro de proposta, lances e, SAGRANDO-SE VENCEDORA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL conforme as especificidades do Termo de Referência e Informações Complementares que constarão em forma de anexo no edital.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 254445-25443-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 142/2020. Nº Processo: 25380.002480/2020-07. Dispensa. Nº 168/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração contratual com vistas à prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 142/2020, pelo período de 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 142/2020. Nº Processo: 25380.002480/2020-07. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A supressão da "cláusula terceira - das alterações contratuais" do 2º termo aditivo (2839782) ao contrato 142/2020.. Vigência: 15/12/2020 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço para aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros da UASG 254420, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2 0 2 3 - CO G EA D. Processo: 25380.003905/2022-59. Ata nº 51/2023, AQUI TEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA, CNPJ: 73.224.875/0001-40, nos itens 1 e 2, no valor de R$ 236.371,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25389.000275/2020-19. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total do 3º Termo Aditivo: R$ 170.851,11. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 25389.100056/2019-03. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 27/07/2023 a 23/04/2023. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 22.673,56. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25389.100143/2020-96. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o acrécimo de serviços. Vigência: 01/08/2023 a 09/01/2024. Valor Total do 4º Termo Aditivo: R$ 98.790,26. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).