DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF- ESMP. OBJETO: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. VIGÊNCIA: 19/07/2028. PROCESSO: 1764/2023-27. Assinaram: Alcides Martins, pela ESMPU, e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, pelo CEAF- ES M P . MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando a possível contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro-saúde, e de auditorias técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre/RS, em apoio ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União Plan-Assiste ALEXANDRE MOTA KOBE Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE DECISÃO a) Objeto: Procedimento de desfazimento de 03 (três) veículos da frota da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, classificados como OCIOSOS pela Comissão instituída por meio da Portaria PRR5 nº 36, de 15 de abril de 2021. b) Processo: PGEA - 1.05.000.000114/2023-12. c) Fundamento Legal: Decreto 7.393/2018 e na Instrução Normativa SG/MPF Nº 9/2019, além dos dispositivos da Lei 8.666/1993 e da Constituição Federal. d) Favorecidos: Transferência Interna - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, CNPJ nº 26.989.715/0028-22 - Veículos Renault Fluence, 2013, placa PFS2954 e Chevrolet S-10 LT FD4, 2015, placa PDU2604; e Transferência Externa - Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 26.989.715/0028-22 - Veículo Fiat Palio Wekend Atractive, 2012, placa PFA-6905. g) Autorização: Clarinda Aparecida Veloso, Ordenadora de Despesa. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e o CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA, nome fantasia, UNINASSAU JOÃO PESSOA, CNPJ 05.474.470/0001-00. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2023. ASSINAM: JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e ADRIANO LISBOA DE AZEVEDO, representante da UNINASSAU JOÃO PESSOA. Processo Administrativo 1.24.000.001070/2023-92. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a SEDUP - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAÍBA EIRELI (FESP FACULDADES), CNPJ 04.040.513/0001-87. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINAM: JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA, representante da FESP FACULDADES. Processo Administrativo 1.24.000.001071/2023-37. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, por meio da pregoeira, declara vencedora do PE 08/2023, referente a contratação de empresa especializada para manutenção dos elevadores, conforme edital, a empresa ALC ASSISTENCIA TECNINICA LOGISTICA E COMPONENTES PARA ELEVADORES LTDA, CNPJ:43.934.759/0001-54, pelo valor global de R$ 50.520,00. Demais informações no Portal Transparência do MPF e no site www.gov.br/compras (UASG 200061) GABRIELA MOURA DA VEIGA Pregoeira (SIDEC - 28/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 5/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, seção III, p. 131. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J NASSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.618.096/0001-07. Processo nº 1.32.000.000762/2023-41. Objeto do contrato: obra de retomada da construção da nova sede da PR-RR/MPF. Objeto do aditivo: ALTERAR PELA SEGUNDA VEZ O CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO da referida obra, substituindo o cronograma que foi estabelecido pelo 1º Termo Aditivo ao referido contrato (publicado no D.O.U. de 13/06/2023, seção III, p. 227). Data da assinatura: 27/07/2023. Vigência: 17/06/2023 a 19/12/2025. Valor global: não alterado. Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, José Nasser (Sócio Administrador). Consulta à íntegra disponível em: < h t t p s : / / a p p s . m p f . m p . b r / a p p s / f ? p = 4 8 1 : 2 0 2 : : N O : : P 2 0 2 _ L A S T _ P AG E , P 2 0 2 _ I D _ CO N T R AT O : 2 0 1 , 14016> PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200058 Nº Processo: 13300000106420232. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, e monitoramento eletrônico, para as unidades da Procuradoria da República em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CARLOS WEINGARTNER Supervisor (SIASGnet - 27/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200049 Nº Processo: 1.34.001.005016/2023-60. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo Split, com tecnologia inverter, para atendimento as Procuradorias da República nos municípios de Marília/SP e Caraguatatuba/SP. Total de itens licitados: 3. Edital e Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA Pregoeiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho e BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LT DA Centro Universitário Projeção - Campus I, CNPJ/MF 26.444.216/0001-30, GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL LTDA. - Faculdade Projeção de Sobradinho, CNPJ/MF 10.297.324/0004-30, UNESBA - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA , Faculdade Projeção do Guará, CNPJ/MF 05.158.317/0001-74. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do Convênio passando a vigorar com a seguinte redação: "Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e o GRUPO PROJEÇÃO, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos de graduação e pósgraduação regularmente matriculados no Distrito Federal, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino". Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pelo Grupo Projeção, Oswaldo Luiz Saenger, Diretor Presidente. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200044 Nº Processo: 0100.0000964/2023. Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo splits (hi wall), a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 200044-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200032 Nº Processo: 0500.0000070/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, informática, acondicionamento, segurança.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 200032-00001-2023NE111111