DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100125 125 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ªRegião, nas condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2023) 080003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 3428/2023. Objeto: Mesa com pés em madeira e tampo em mármore, para o Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 47/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: DGX Terceirização de Serviços Eireli, CNPJ 20.596.423/0003-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 28/09/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Valor mensal: R$ 89.142,29. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 32/2022, Proad 3292/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante Jamilly Helena Costa Casara dos Reis - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de materiais p/manutenção das portas, tipo corta fogo, adjudicado em favor da(s) empresa(s) c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 141, Seção 3, fls. 149, de 26/7/2023. JOICILENE JERÔNIMO PORTELA Presidente do TRT11, Em Exercício (SIDEC - 28/07/2023) 080002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação n.05/2023/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI. OBJETO: Viabilização, pela empresa L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI, da utilização do aplicativo ''PREÇO JUSTO'', mediante adesão voluntária dos servidores ativos e inativos do Estado do Amazonas, por um período de 06 (seis) meses, não sobrevindo nenhum ônus financeiro ou obrigacional ao TRT11 em face da empresa L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI, tampouco dos servidores que se utilizarem do aplicativo. PROCESSO: TRT11 MA - 524/2023. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 26/01/2024. DATA E ASSINATURAS: 27/07/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Luiz Fellipe Sampaio Rebelo, pela empresa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: TP 4699/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Realizar acréscimo de serviços, prorrogação do prazo de execução e vigência e promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Valor do aditivo: R$ 324.726,61. Data da assinatura: 28-7-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023 ao Contrato TRT N. 48/2022. Processo TRT n. 6.482/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: R.T ESTRELA Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada (CNPJ nº 33.911.328/0001- 19). Objeto: Estabelecimento da forma de ressarcimento à Administração de valores pagos indevidamente à Contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 27/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Renata Tavares Estrela, Diretora-Geral, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 16/2018. PROAD Nº 22666/2017. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 13.912.590/0001-70. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 16/2018, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa MORAES & SANTOS LTDA - ME, com efeitos a partir de 31/07/2023, que trata da prestação de serviços de limpeza e conservação contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais de consumo e equipamentos, necessários à execução dos serviços que serão executados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/ R O. Amparo Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c a cláusula treze, na forma amigável, por acordo das partes. Assinado: 18/07/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Deyvison Barbosa Moraes, representante da contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 10/2018. PROAD Nº 24439/2017. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 13.912.590/0001-70. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 10/2018, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa MORAES & SANTOS LTDA - ME, com efeitos a partir de 31/07/2023, que trata da prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e todos os materiais necessários à execução dos serviços nas Unidades Trabalhistas no Estado do Acre. Amparo Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c a cláusula quatorze, na forma amigável, por acordo das partes. Assinado: 18/07/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Deyvison Barbosa Moraes, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 14/2023 - ENERGISA. PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 1882/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDONIA - DISTR. DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto: fornecimento de energia elétrica aos prédios onde se encontram instaladas as Unidades Trabalhistas de São Miguel do Guaporé e de Vilhena, localizadas em Rondônia e pertencentes a jurisdição do TRT14. Vigência: de 23/07/2023 por prazo indeterminado. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137 - Natureza da Despesa: 339039 e 339047 - Nota de Empenho 2023NE000621 e 2023NE000623 de 13/07/2023. Assinado: 20/07/2023. Valor estimado anual de R$37.995,86. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, Kr i s t i a n y Martins Brilhante e Ivan Lima, representantes da contratada. Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 30/2023 - ENERGISA. PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 1883/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDONIA - DISTR. DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto: fornecimento de energia elétrica às Unidades Trabalhistas do TRT14: MACHADINHO D'OESTE; BURITIS; GUAJARÁ-MIRIM, ROLIM DE MOURA, CACOAL, PIMENTA BUENO, OURO PRETO DO OESTE, JARU, COLORADO DO OESTE. Vigência: de 23/07/2023 por prazo indeterminado. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137 - Natureza da Despesa: 339039 e 339047 - Nota de Empenho 2023NE000624 e 2023NE000625 de 13/07/2023. Assinado: 20/07/2023. Valor estimado anual de R$149.610,73. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, Kristiany Martins Brilhante e Ivan Lima, representantes da contratada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0174/2018 (PROAD 20793/2020). Contrato: 95/2018. Espécie: III TA. Partes: TRT e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda EPP. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objetos: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 01/08/2023, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, parágrafo quarto. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Flavia Thais Gomes Moreira. Data: 25/07/2023. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 055/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 26966/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 17.792.041/0001-60, para eventual aquisição e instalação de módulos para tablado e carpetes para tablados. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.470.190,50. Ata nº 056/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 4778/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ANA CRISTINA P. MARECOS EVENTOS, CNPJ: 08.715.225/0001-36, para eventual fornecimento de coffee-break. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 211.300,00. Ata nº 058/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25834/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 17.792.041/0001-60, para eventual para eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia. Data de assinatura: 31/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 84.379.758,68. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER Diretor-Geral