DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESP. AGENTE DA POLÍCIA JUD . NÚMERO NOME . 0021857b ADEMIR TRINDADE ALMEIDA . 0006668a ADRIANO LEONISSA DA SILVA . 0021531e ALESSANDRO SANTOS DALTRO . 0021293d CAIO NEEMIAS CANDIDO DE ARAUJO . 0021737c CAROLAINE PINTO SOARES . 0006674g CLEBER CALIXTO LIMA . 0006540h DELOMAR DE SOUZA NUNES SANTOS . 0013656g EDMAR MARCOS DE SOUZA . 0006499d EDSON MAURO COSTA SILVA . 0021135h ELIANE HAND ONOFRE . 0013757b ERIK SANTOS SOUSA . 0006457j GILMAR SANTOS DE BRITO . 0006459c GREYCIANE DOS SANTOS ROSA . 0021258b IAGO RHUAN ROCHA DA SILVA . 0021554f JOCELIO ALMEIDA RAMOS . 0013677d LUCAS DE PAULA LIMA . 0021750f LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS . 0021315j MURILO PEREIRA DA SILVA . 0021278h NATHALIA DA SILVA ATAIDE . 0013729h RAIMUNDO JOSE MOURA DOS SANTOS . 0022416j TIAGO DE JESUS FERREIRA . 0021209k WESLEY EDUARDO PORTELA DA SILVEIRA 22 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: L12 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP TEC DA I N FO R M AÇ ÃO . NÚMERO NOME . 0005399f EZEQUIEL SEVERIANO DA SILVA . 0005097a LEONARDO DO NASCIMENTO GARCIA . 0005374a MAYARA MERLIN DOS SANTOS CARDOSO FREIRE 3 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M13 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP ENFERMAGEM DO TRAB. . NÚMERO NOME . 0006109i AGLAIR SUELLI MENDES . 0006269i DAIANE CARDOSO DA SILVA . 0005993g FATIMA CRISTINA DE ARRUDA . 0005997d INGRID ALVES RIBEIRO . 0006288b JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA MANSUR DE CARVALHO . 0006130k LARYSSA SANTANA SOARES . 0006234a MARIA APARECIDA DE SA . 0006062i WASHINGTON ARAUJO DOS SANTOS 8 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: N14 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP SAÚDE BUCAL . NÚMERO NOME . 0005808h AMANDA BRENDA DE SOUZA E SILVA DE ARAUJO . 0005774f CAMILA ALVARENGA DA SILVA . 0005705i IRVERLENI ALVES DOS SANTOS . 0005764c MIKAELEN VIEIRA DE MATOS . 0005767i PEDRO HENRIQUE BATISTA DA SILVA . 0005781c RODRIGO SANTOS BARROSO 6 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação TRT21 nº 002/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. OBJETO: Implantação de Ponto de Inclusão Digital - PID no Fórum Eleitoral de Parnamirim, localizado em Parnamirim/RN. ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente em exercício, e Michael Wegner Knabben, Magistrado de Cooperação, pelo TRT21, e Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente, pelo TRE/RN. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação TRT21 nº 003/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte - JFRN. OBJETO: Adesão do TRT21 ao Ponto de Inclusão Digital - PID no Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, localizado em Santa Cruz/RN. ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente em exercício, e Marcella Alves de Vilar, Magistrada de Cooperação, pelo TRT21, e Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, pela JFRN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023 Proad 3167/2023. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 18/2023, entre o TRT 23ª Região e o Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso - REP/MT, CNPJ: 00.414.607/ 0009-75, tendo como objeto estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos, e seus dependentes e pensionistas civis do TCU - REP/MT a serem realizadas respectivamente por médico ou Junta Médica Oficial do TRT23. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 10/09/2023. ASSINATURA: 28/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/ 2021. ASSINAM: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Desembargador Presidente TRT23 e Francismary Souza Pimenta Maciel/Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio/TCU-MT. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023 (quinta- feira), às 09h00 (horário local), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA sob o nº 01/2023, tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial no edifício sede deste Tribunal, localizado em Campo Grande-MS. Processo nº 19.603/2023. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: dia 31.08.2023 (quinta-feira) às 09h00 (horário local). Local de recebimento dos envelopes: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar (Secretaria Administrativa), Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), Campo Grande-MS. Edital à disposição no site www.trt24.jus.br e no endereço supracitado, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 e 1725 / e- mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 28 de julho de 2023. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Chefe da Seção de Licitações Substituto JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento N. 001/2023 celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e a CLÍNICA M.C.S. MOURÃO LTDA (SIM- SERVIÇO INTERDISCIPLINAR DE SAÚDE MENTAL. OBJETIVO: prestação de serviços de Psicologia previstos na Cláusula Primeira do referido Termo de Credenciamento. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023 DATA DE VIGÊNCIA: a partir de 20/07/2023, pelo tempo que for conveniente às partes. ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. JAIR ARAÚJO FACUNDES, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social, e MITZA CAROLINE DA SILVA MOU R ÃO, Administradora e responsável Técnica da clínica M.C.S. MOURÃO LTDA (SIM-SE R V I ÇO INTERDISCIPLINAR DE SAÚDE MENTAL). SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 2924572023 . Objeto: Aquisição de 20 (vinte) Led Driver para painel LED, potência mínima 40W, bivolt, saída 32V a 64V, corrente mínima de 650mA, com conector arredondado. Referência Comercial: Ourolux Superdriver para Plafon 40/36W ou equivalente técnico e 10 (dez) Led Driver para painel LED, potência mínima 24W, bivolt, saída 36V a 72V, corrente mínima de 300mA, com conector chato. Referência comercial: VIT DPL24W ou equivalente técnico Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 27/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 740,00. CNPJ CONTRATADA : 48.020.276/0001-68 FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (SIDEC - 28/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 72993820224018004. Objeto: Aquisição de material destinados à confecção e reforma de mobiliário utilizados em todas unidades que integram a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 90012-00001-2023NE100000