DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Rodrigo Vieira Campos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0002751-23.2020.4.01.8009. Espécie: Quarto Termo Aditivo (18587762) ao Termo de Cessão de Pessoal n° 2/2020. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: MUNÍCIPIO DE SINOP - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/10/2023 até 30/9/2024. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/7/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Roberto Dorner, pela contratada. PA 0005696-17.2019.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo (18679864) ao Termo de Cessão de Pessoal n° 1/2020. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: MUNÍCIPIO DE SINOP - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 1/8/2023 até 31/7/2024. BASE LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/7/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Roberto Dorner, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 16599620234018011. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, incluindo o serviço de entrega, de ÁGUA MINERAL NATURAL/POTÁVEL, de fonte natural, sem gás, de procedência e validade para consumo de até 6 (seis) meses do recebimento, envasada em garrafões de plástico de policarbonato transparente, de capacidade de 20 litros e garrafas de 500ml, com lacre de segurança, selo ou rótulo, aprovado pelo DNPM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 90005-00001-2023NE000005 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ATO Pae-Sei Nº 0000233-40.2023.4.01.8014. A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa especializada prestação de Serviço de Engenharia para execução de Reforma do Telhado do edifício sede da Subseção Judiciária de Gurupi - TO, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Av. São Paulo, Nº 1.680, CEP 77.403-040, Gurupi-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, CNPJ 28.288.997/0001-46; Grupo Único: Empreitada Valor Global: R$374.119,95, em 27/07/2023. Palmas -TO, 28 de julho de 2023. ELIANA SILVA INÁCIO 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de substituição dos aparelhos de ar condicionado dos cartórios das Varas do Edifício Sede da SJES, por equipamentos VR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, Monte Belo - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIDEC - 28/07/2023) 090014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0002300-60.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados nos prédios que abrigam o Fórum Federal Criminal e Previdenciário - Ministro Jarbas Nobre, o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo e o Fórum Federal de São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0005729-35.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos e documentos avulsos, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, visando a virtualização de processo físicos para o Sistema PJe e atendimento de demandas pontuais de digitalização de documentos administrativos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO 31/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0002530-69.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 055/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem e carga, tipo camioneta SUV, para a Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 027/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.52; NOTA DE EMPENHO 2023NE692, de 18/07/2023. V A LO R TOTAL: R$ 1.700.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 26/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002820-84.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca Rays, instalado na sede da Subseção Judiciária de Campo Mourão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: 4v Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar - Curitiba - Parana, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS VENICIO HOLANDA Diretor do Núcleo de Compras e Almoxarifado (SIASGnet - 27/07/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 16/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos compreendendo a REFORMA, MANUTENÇÃO, CONFECÇÃO, RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE PEÇAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL no edifício sede da Justiça Federal no Ceará(SJCE), o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitantes Vencedores, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total: MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 49.589.003/0001- 00, Grupo 1, Itens 1 a 15, R$ 37.779,00. Valor Global da Ata: R$ 37.779,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0005596-12.2022.4.05.7600, doc. 3668192. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TA 02 ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a JFPB e a empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83; Objeto: promover alteração do objeto do contrato, com a contratação de dois ASG por 19 dias (no período entre 7 e 25/08/2023) e duas copeiras por 12 dias (no período de 14 a 25/08/2023), para prover as condições necessárias para o regular atendimento da demanda proporcionada pela realização do mutirão de audiências de conciliação e julgamento a ser realizado na Subseção Judiciária de Sousa; Fundamentação: Cláusula 17 do citado Contrato, c/c os arts. 124 e 125 da Lei 14.133/2001; assinatura: 28/07/23; signatário: Manuel M de V Neto-JFDF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 12596120234057400. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENLACES DE DADOS COM FIBRAS APAGADAS PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, cujas especificações, quantitativos e condições gerais se encontram detalhadas no PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (83)2108-4040. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/07/2023) 90008-00001-2023NE000001