DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 02 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, ano e modelo 2023, cor Cinza, 0 km no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) adjudicado a empresa KASA MOTORS LTDA. Brasília-DF, 228 de julho de 2023. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Presidente da CPL CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, devidamente constituída conforme a Portaria nº 513, de 12 de agosto de 2021, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 2 "TECER" contra a Chapa 1 "MUDA CREFITO-7: representatividade e participação", em face do resultado do incidente de campanha nº 38. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. OLINIVIA SANTANA DA PAIXÃO Presidente da Comissão Eleitoral R E T I F I C AÇ ÃO O COFFITO comunica a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato da empresa JM MIX CONSTRUTORA E COMÉRCIO, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, pag. 205: Onde se lê: "FISCAL: Hebert Chimicatti"; Leia-se: "FISCAL: José Eduardo Bernatt". ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 27/2023 (Pregão 09/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - OBJETO: Realização de Provas Seletivas - VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 - Valor Global de R$30.000,00 (trinta mil reais) para até 300 candidatos - Excedente per capita - R$100,00 (cem reais). FISCAL: Susana de Oliveira Germano Teixeira. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000001676-4. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAL GRÁFICO, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos do edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Órgão Gerenciador não se obriga a adquirir a quantidade registrada, podendo solicitar o fornecimento de itens individualmente e em percentuais menores, conforme necessidade demandada; Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. . ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389185 Nº Processo: 0110039.0045/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de mobiliário corporativo e divisórias para a nova sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com as condições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, Sia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389185-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 018/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de nível superior, vinculados à instituição de ensino público e privado, objetivando o preenchimento de vagas de estágios oferecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), em regime de serviço contínuo. Proc. CFO Nº 25.062/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONNECT ESTÁGIOS LTDA ME - CNPJ (MF) n°: 21.639.300/0001-95. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO ao Contrato CFO N° 018/2019, firmado entre as partes em 11/10/2019. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 bem como na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 25/07/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.868,00 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.032 - Serviços de Agenciamento de Estágios. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/RJ, o Edital nº 001/2023 de seleção pública de projetos Culturais para patrocínio pelo CAU/RJ - "Ítalo Campofiorito", visando a seleção de projetos a serem patrocinados pelo CAU/RJ, que sejam relevantes para o reconhecimento e a valorização do exercício da Arquitetura e Urbanismo no Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em participar deverão fazê-lo no período de 9h do dia 01.08.2023 até às 23h59 do dia 23.10.2023, mediante processo de inscrição disponível no sítio eletrônico, https://transparencia.caurj.gov.br, acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada Pública nº 008/2032. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico ou por meio dos telefones de atendimento do CAU/RJ. PABLO CESAR BENETTI Presidente do CAU/RJ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS - CRA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento dos Pregoeiros e Comissão de apoio, designados pelo Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 476917.000481/2023-75, cuja vencedora do certame foi a empresa PADRÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:07.684.405/0001-35, vencedora do lote 01, com um valor total de R$ 1.922.222,00 (um milhão novecentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais); A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada em locação de estruturas para eventos (palco, sistemas de som, iluminação e afins) para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração de Alagoas. Maceió-AL, 28 de julho de 2023. ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 476901001449/2023. CONTRATO Nº 14/2023/CRA-BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos virtuais, presenciais e híbridos e serviços correlatos, a serem realizados pelo CRA-BA. Contratado: Central de Eventos e Turismo da Bahia LTDA, CNPJ: 08.304.720/0001-52. Valor total R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: de 05 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024. Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Data de assinatura do contrato: 03/07/2023. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica. Presidente do CRA-BA. CRA-BA nº 9.923. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo - Contrato nº 007/2021. Contratada: MM. BARRETO E FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.455.412/0001-32. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, em ações judiciais e extrajudiciais, em todas as instâncias, com ênfase no Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Trabalhista e Processo Civil. Processo SEI nº 476913.000578/2023-18. Valor mensal: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Vigência de 15/07/2023 a 14/07/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021- Assessoria Jurídica. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Roraima, no isso de suas atribuições legais, cientifica A M C BELTRAO LOPES, CNPJ 30.144.159/0001-40, devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representantes e/ou seus procuradores, para regularizar a situação que ensejou a decisões proferidas, em seu desfavor, no Processo n.º 476927.001300/2022-28. Fica a parte indicada CIENTIFICADA, no prazo de prazo de 3 (três) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação. Em 28 de julho de 2023. SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do CRA/RR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 25/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: A S ALMEI DA CONSTRUÇÃO E REFORMAS., CNPJ n.º 46.630.821/0001-02. Motivo: acrescer o quantitativo de serviços previstos em 7,95%, correspondendo a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do Contrato a ser de R$ 57.193,00 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e três reais). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-000 - UASG 926810 Comunicamos a alteração do edital e do termo de referência, Processo nº 2023/000057, publicado no D.O.U de 14/07/2023. Objeto: Contratação empresa especializada em manutenções preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou desinstalação dos mesmos, com fornecimento e substituição de peças - mediante ressarcimento de mão de obra, peças e componentes novos e originais, quando necessário, pertencentes ao CRCMA. Tipo: menor preço por grupo de itens. Novo Editam: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 11/08/2023 às 09h00, por meio do Sistema Compras.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras. ALEXANDER LOPES PINTO Pregoeiro