DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100134 134 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 C R EA - C E PROCESSO Nº 03451/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea- CE), tendo em vista a Notificação de Classificação através de seu Leiloeiro e as recomendações da Comissão de Licitação, constantes da análise da documentação de inscrição e habilitação referente ao processo de licitação na Modalidade de Leilão Público, do Tipo Maior Lance, para a venda de bens móveis inservíveis, conforme Anexo I do Edital de Leilão nº 01/2023 (Crea-CE), Homologa e Adjudica o Leilão nº 01/2023, aos seguintes arrematantes: Arrematante: Maria Aparecida Martins de Oliveira Itens: 01 e 06 Valor total dos Itens arrematados: R$ 32.600,00 (Trinta e dois mil e seiscentos reais) Arrematante: Miguel Mendes Neto Item: 02 Valor total do Item arrematado: R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais) Arrematante: Felipe Castro de Menezes da Silva Item: 03 Valor total do Item arrematado: R$ 10.650,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta reais) Arrematante: Francisco Gleydson Tavares Cardoso Item: 04 Valor total do Item arrematado: R$ 11.150,00 (Onze mil, cento e cinquenta reais) Arrematante: Alternativa Car Comércio de Veículos Ltda Item: 05 Valor total do Item arrematado: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). Fortaleza, 28 de julho de 2023. EMANUEL MAIA MOTA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PAe n. P2023/009822-8 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria no planejamento estratégico, organizacional e operacional. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Item/Grupo Empresa Valor Global 1 GRAVIDADE ZERO EVENTOS LTDA R$ 12.972,00 Grupo 1 EVENTEC SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA R$ 145.400,00 Grupo 2 GRAVIDADE ZERO EVENTOS LTDA R$ 113.150,00 Grupo 3 UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA R$ 513.411,10 37 GRAVIDADE ZERO EVENTOS LTDA R$ 5.280,00 Grupo 4 EVENTEC SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LT DA R$ 77.790,00 40 GRAVIDADE ZERO EVENTOS LTDA R$ 20.500,00 Campo Grande-MS. DAYANE LUCAS DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 524193/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: EDILANE NOGUEIRA SALGADO, CPF nº 868.149.402-30. Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua 80, quadra 29, lote 11, casa 01 (frontal com avenida J) - Bairro Jardim Canadá - CEP 68.515-000, Parauapebas/PA, para sediar as instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Parauapebas-PA. Valor Total: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 25/07/2023. Ratificação em 25/07/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA- PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. MS LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA e CNPJ- 18.034.362/0001-69 - 2023/7-019825-9. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de julho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preço, referente ao Processo nº PRO-01006245/2023, da Concorrência Pública nº 02/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para reforma da Inspetoria Regional do CREA/PI no município de Oeiras/PI. Classificação: 1º LUGAR: WN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.724.406/0001-33, R$ 81.143,72 (oitenta e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos); 2º LUGAR: BELLA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.060.651/0001-35, R$ 93.318,29 (noventa e três mil, trezentos e dezoito reais e vinte e nove centavos); 3º LUGAR: ERICA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 07.084.007/0001-88, R$ 99.713,71 (noventa e nove mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos). Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO Presidente da CPL do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400281. Objeto: Registro de Preços, visando prestação de serviço de confecção de material gráfico de adesivação e de sinalização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 019/2023-AMAC. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/07/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090- 5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 27/07/2023) 389090-02023-2023NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 008/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Item 01 - PEDRO PAULO M A R Q U ES LEAL (CNPJ nº 51.142.7310001-02), com o preço global de R$ 35.559,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: V-011063/2023 - OBJETO: contratação de palestra, a ser ministrada durante o Encontro Estadual de Atendimento - Palestra Colabor(AÇÃO), no valor de R$ 5.783,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso III, Lei no 14.133/21. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADO: Biansnesi Treinamento Profissional Y Gerencial Ltda. - ME. CNPJ: 12.453.937/0001-00 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: O Mercadão Comércio e Prestação de Serviço, CNP: 03.823.107/0001-28. Objeto: Aquisição de açúcar e café, processo nº 1753558/2022. Amparo: Lei. N 8.666/1993, da Lei n. 10.520/2002 e na Lei n. 8078/1990. Valor global: R$ R$ 5.098,00. Data de Assinatura: 25/03/2023.Vigência: de 25/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNP: 34.370.234/0001-42. Objeto: Contratação de empresas para realização de cursos online e ao vivo para capacitação dos servidores e conselheiros do Crea/SE, a fim de cumprir o Plano Anual de Capacitação do Crea/SE, exercício 2023. Processo nº 1755180/2023. Amparo: Leis nº. 10.520/ 2002, LC nº. 123/2006, LC nº. 147/2014, 155/2016 e a Lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 11.490,00. Data de Assinatura: 04/04/2023.Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: AGSISTEMAS COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNP: 04.497.198/0001-11. Objeto: Licença de uso de software de apoio à gestão pública, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Processo nº 1755143/2023. Amparo: Artigo 24, da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA EIRELI, CNP: 31.985.064/0001-12. Objeto: fornecimento de alimentação (Buffet, coffe- break), de forma fracionada. Processo nº 1756311/2023. Amparo: Lei nº. 8.666/1993 da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto nº. 9.507/2018, IN SEGES/MP nº. 5/2017. Valor global: R$ 33.975,52. Data de Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S/A, CNP: 92.863.505/0001-06. Objeto: Cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas, para servidores, comissionados e estagiários do CREA-SE. Processo nº 1759658/2023. Amparo: Artigo 24, da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 14.857,20. Data de Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: AUDIGESPUB - SERVICOS DE AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNP: 24.968.005/0001-70. Objeto: Auditoria independente, para análise trimestral, com equipe técnica experiente em contas públicas, para identificar possíveis desconformidades na gestão administrativa, financeira e institucional do CREA-SE durante os quatro trimestres de 2023. Processo nº 1754542/2023. Amparo: Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 9.507/2018, IN SEGES/MP nº. 5/2017. Valor global: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 12 meses.