DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 011/2023. Processo n. 9482/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 008/2023. OBJETO: Contratação de agente de integração de estágios. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Presidente do CRF/MG homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, realizado em 20/07/2023 - UASG 389447, Contrato Administrativo nº 1108/2023. Objeto: fornecimento de cooffee break e serviços de apoio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de MG. Contratada: BF DOS SANTOS RESTAURANTE ME - CNPJ 15.165.937/0001-94. Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2023. FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo do Contrato nº 002/2022. Contratada: ON LINE TELECOM LTDA, CNPJ º16.619.765/0001-44. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINU A DA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO CRF-PE. Valor Global (12 meses): R$15.600,00. Vigência: 06/04/2022 à 05/04/2023. Recife/PE, 06 de abril de 2022. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 04/08/2023. Encerramento em 21/08/2023 (segunda-feira) às 11:00 horas Visitação: 18/08/2023 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 125.000,00. LANCE MÍNIMO: R$ 74.544,00 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro Oficial - Jucesp nº 806 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 31 de agosto de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas. Lances a partir de 21/08/2023. Encerramento em 31/08/2023 às 10:00 horas. Visitação: 21 a 28/08/203 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos) LANCE MÍNIMO: R$ 68.292,00 (sessenta e oito mil e duzentos e noventa e dois reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JORGE HENRIQUE FUKASAWA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 830 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 31 de agosto de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 21/08/2023. Encerramento em 31/08/2023 às 10:00 horas. Visitação: 21 a 28/08/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP VALOR MÍNIMO DE AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) VALOR MÍNIMO DE LANCE: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 921 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO: 004/2023. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: GR GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de digitalização, armazenamento de prontuário físico e integração com o sistema SPW para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo, mantendo a vigência do dia 15/06/2023 até o dia 14/06/2024, nas hipóteses elencadas no artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 239.940,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico: Inexigibilidade - UASG 389496. Processo Administrativo: 029/2022. Contrato: 006/2022. Contratante: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços de Consultoria em Informática, Manutenção, Suporte, Evolução e Utilização de Sistemas, Sistema de Eventos - Padronização na Internet, permitindo inclusão e pagamento pela internet e Sistema de Processo Eletrônico de Registro e o Sistema de geração de documentos da Fiscalização, via internet, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/07/2023 até o dia 30/06/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 124.144,46 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE Aplica Sanção Disciplinar de Censura Pública em Publicação Oficial ao Médico, Dr. RODRIGO JOSÉ VIDERES CORDEIRO DE BRITO, CREMEB 17.651 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 161/2016, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. RODRIGO JOSÉ VIDERES CORDEIRO DE BRITO, inscrito neste Conselho sob nº 17.651. Salvador-BA, 17 de julho de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de solução de telefonia IP, com linhas VoIP (digitais) inclusas. Data e horário de abertura da sessão: 16 de agosto de 2023, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através do e-mail [email protected], ou do telefone (98) 99158-7050, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 38/2023. CONTRATADA: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva dos dois elevadores do CRMMG, com fornecimento de peças de reposição. Valor mensal: R$691,66 (seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. PROCEDIMENTO: PE 18/2023. PROCESSO 34/2023. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA - COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi, por chamada, em caráter regular, no município de Belo Horizonte - MG. Valor do desconto: 2% (dois por cento). Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. PROCEDIMENTO: PE 16/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 04/2007- 16º TA - CONTRATADA: CARMÉLIO PORTILHO MACIEL. CPF: 016.451.376-00. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Sete Lagoas/MG. Valor: R$1.651,95 (hum mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. PROCEDIMENTO: DI 04/2007. DISPENSA Nº 1/2011- 14º TA - CONTRATADO: Lázaro José do Amaral, CPF 034.470.576-53. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de locação das dependências da Delegacia Regional do CRM-MG em Montes Claros/MG. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Procedimento: DI 01/2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Acesso à TV por assinatura a cabo, com 5 pontos e internet banda larga de no mínimo 100 Megabits por segundo, cabeada a ser instalada na sede do Conselho Regional Medicina do Estado de Minas Gerais, na Rua dos Timbiras, nº 1200, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 31/07/2023 ao dia 10/08/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 10/08/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). MARIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro