DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Vigência do Contrato 15/08/2023 até 14/02/2024. Data de assinatura do aditivo: 29/06/2023. Nota de empenho n° 57/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por solicitação do Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n° 81/2021, CITA o Dr. Aurélio Reinaldo Mendes - Cremers nº 20015, para, querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia deverá ser entregue no endereço citado, ou através do e-mail: [email protected], em atendimento ao art. 40, III do CPEP. Porto Alegre-RS, 26 de julho de 2023. CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2021 - PROCESSO N. 54-A/2021. 1. Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ n. 08.210.265/0001-26. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. contratação 1 link de Internet principal. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 1.033,33. 6. Data de assinatura: 24/07/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: André Luis Quintaes Guimaraes R. de Oliveira - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 71072023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo SUV grande, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que o bem objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois o código do CAT M AT usado é de produto similar, mas não define as características totais conforme os desejados pela administração. . SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2023) 389180-02023-2023NE000023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 90798.000290/2023-50: Contratante: CRMV-PR. Contratado: UNIMED - Sociedade Cooperativa de Médicos. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial para prestação de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas, através de plano de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998, e suas regulamentações, com cobertura no estado do Paraná, e urgência e emergência em todo o território nacional, para atendimento aos empregados do CRMV-PR, bem como de seus dependentes direto.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor por Beneficiário: R$ 789,37. Data da assinatura: 17/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato CRMV-SP nº 40/2023. Processo nº 00.00034/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Pórtico Hotel e Restaurante Ltda EPP, CNPJ nº 03.512.920/0001-87. Objeto: Prestação de locação de espaço, coffee break, água, café e de infraestrutura para a realização do Evento Escuta em Sorocaba/SP, no dia 25/07/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 1015/2023. Processo financeiro nº 04.01666/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ. Valor total: R$ 6.708,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Eduardo Silva Costa. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 24/07/2023 a 26/07/2023. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nota de Empenho nº 1218 de 12/07/2023. Processo nº 00.00043/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Minerva Engenharia Ltda, CNPJ nº 35.147.368/0001-61. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóvel do interesse do CRMV-SP no Município de Campinas/SP, para fins de compra. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 106/2023. Processo financeiro nº 04.01988/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.004 - Perícias Técnicas - PJ. Valor total: R$ 1.298,00. Nota de Empenho nº 1294 de 24/07/2023. Processo nº 00.00043/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Minerva Engenharia Ltda, CNPJ nº 35.147.368/0001-61. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóvel do interesse do CRMV-SP no Município de Sorocaba/SP, para fins de locação. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Processo financeiro nº 04.02120/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.004 - Perícias Técnicas - PJ. Valor total: R$ 1.298,00. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Locação de Imóvel. A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região - CRN-7, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Manaus/AM, de imóveis para locação, em edifício empresarial, visando uso institucional como sua sede. As propostas deverão ser apresentadas VIA internet no link https://www.crn7.org/, no prazo de 08:00h do dia 01/08/2023 a 23:59h de 10/08/2023 (15 dias corridos), conforme Edital e seus anexos. Belém-PA, 28 de julho de 2023. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região - CRN-7, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado sobre serviço de coffee break para o dia do Nutricionista, nas localidades da jurisdição deste regional. As propostas deverão atender às seguintes especificações apresentadas no Termo de Referência, anexos a este Edital, além de: Cada proponente pode apresentar apenas 01 (uma) proposta por localidade, quais sejam: Belém/Pa (sede), Rio Branco/AC, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR. As propostas deverão ser apresentadas VIA internet no link https://www.crn7.org/, no prazo de 14:00h do dia 31/07/2023 a 14:00h de 03/08/2023. Belém-PA, 28 de julho de 2023. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Eunápolis) - Thiala Santos Coelho (611.02367383/6); 2) Técnico Administrativo (Ilhéus) - Eduardo Dos Anjos Souza Neto (611.02368812/8); 3) Técnico Administrativo (Salvador) - Ivera Christine Silva Santana (611.02365834/0); Técnico Administrativo (Salvador) - Aquila Grecia Borges Cardoso de Menezes (611.02366578/8); Técnico Administrativo (Salvador) Lucas Amaral Lantyer (611.02367817/6); Técnico Administrativo (Salvador) - Verena Alves de Santana (611.02360140/0); Técnico Administrativo (Salvador) - Carlos Fernando Nascimento Ballalai Berbert de Castro (611.02366345/3); Técnico Administrativo (Salvador) - Carla Patrícia da Silva Santos (611.02338898/0); Técnico de Informática(Salvador) - Lourival Miguel dos Anjos Junior (611.02377617/0) para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 ASSEMBLEIA GERAL Em conformidade com o artigo 20, I, da Lei nº 4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na Sede Provisória do mencionado Conselho, sito Rua Bispo Cardoso Ayres, 111, Boa Vista, no dia 01 de setembro de 2023, às 9h30min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, a Prestação de Contas (relatório e contas da diretoria), relativa ao PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. Recife-PE, 28 de julho de 2023. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 11.08.2023, às 15 horas. LOCAL: A licitação ocorrerá integralmente através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Todas as informações necessárias como datas, horários, especificações técnicas e outras, constam no Edital, o qual poderá ser adquirido gratuitamente através dos seguintes meios: a) sites www.crose.org.br ou www.licitanet.com.br ; b) na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 15 horas; c) através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Aracaju-SE, 28 de julho de 2023. RAFAELA SANTOS XAVIER Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - CRP-03, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de CONCURSO PÚBL I CO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do quadro de pessoal do CRP-03. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do 4 de agosto de 2023 e 23 horas e 59 minutos do dia 10 de setembro de 2023. A taxa de inscrição será de R$ 77,00 (setenta e sete reais). As provas serão aplicadas na data provável de 8 de outubro de 2023. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS