DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100138 138 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis (6) diplomas no período de: 23/06/2023 a 26/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: no Livro: 002V, registros 118 a 119, Livro: 004, registros 12309 a 12312. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 27 de julho 2023. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 34/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de processamento de roupas de serviços de saúde (Lavanderia Hospitalar Externa), sob demanda, para a unidade Rede SARAH Salvador, localizado à Avenida Tancredo Neves, n°2782 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-900. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61- 3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 771 (setecentos e setenta e um) diplomas, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G2023: Registros n.º 01 a n.º 02, n.º 04 a n.º 182, n.º 184 a n.º 239, n.º 241 a n.º 334, n.º 367 a n.º 514, n.º 515 a n.º 557, n.º 560 a n.º 658, n.º 660 a n.º 661, n.º 663 a n.º 702, n.º 708 a n.º 716, n.º 718 a n.º 766, n.º 799, n.º 1133 a n.º 1157 e n.º 1764 a n.º1780. Livro G26: Registros n.º 2067 a n.º 2072 e n.º 2074. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 18/2023 Reedição - 00001.000345/2022Objeto: Contratação de consultoria especializada na prestação de serviço de implantação e monitoramento do funcionamento de sistemas de irrigação por microaspersão e gotejamento em propriedades rurais contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), rio Vermelho (Areias/SP), rio Vieira (Teresópolis/RJ) e na microbacia Água Limpa (Palma/MG).DATA DO EVENTO: 17/08/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 725.852,58 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 28 de julho 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 05/2023 - Processo: 00001.000099/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação Pontual de Veículos. DATA DO EVENTO: 11/08/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 195.636,68 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 28 de julho de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ACREÚNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente da AIAPA - ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ACREÚNA, no uso das atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral, que será realizada no dia 11/08/2023, às 09:00h (nove horas), em primeira convocação, com o quórum de maioria absoluta dos associados, ou às 09:30h (nove horas e trinta minutos), em segunda chamada, com qualquer número de presentes, na sede da entidade, localizada na Rua Jeronimo Martins Marques, nº 10-A, Centro de Acreúna (GO), para deliberarem sobre: 1. Ratificação da Ata da assembleia de fundação da entidade, com área de abrangência nacional, cuja representatividade é de aposentados e pensionistas da previdência social de quaisquer áreas profissionais; 2. Ratificação da Eleição dos diretores e membros do conselho fiscal com a indicação da quantidade de filiados, na assembleia ocorrida de 20/04/2023; 3. Alteração do estatuto social; e 4. Deliberar sobre demais assuntos de interesse dos associados. Acreúna (GO), 28 de julho de 2023 MARIA CÉLIA MARTINS SIQUEIRA MIRANDA BENITO ROGGIO E HIJOS S/A CNPJ nº 11.038.899/0001-58 - NIRE nº 35500728461 AV I S O ELEIÇÃO DOS ADMINISTRADORES A sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país conforme portaria SCS n° 5, de 07.04.2009, e em atendimento ao disposto no artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação dos atos da Administração, que consoante a sua lei nacional, está obrigada a publicar: O abaixo assinado, Arturo Ferrés, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte, de um documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e correta. Governo da Província de Córdoba - Diário Oficial da Província de Córdoba - Córdoba (RA), sexta-feira, 31 de março de 2023, Ano CX - Tomo DCXCIX - nº 62, 3ª Seção - Sociedades, Pessoas Jurídicas, Assembleias e outras. Página 19 [...]. Mediante Assembleia Ordinária Autoconvocada Unânime nº 89, de 20 de março de 2023, e Ata da Diretoria de distribuição de cargos nº 6298 da mesma data, a Diretoria da Sociedade, com mandato para 3 exercícios, ficou constituída do seguinte modo: . Presidente Henry Elso Perret DNI 13.499.519 . Vice-presidente Ricardo Alberto Edelstein DNI 7.966.564 . Diretor titular Sr. Carlos Héctor Cuestas DNI 7.970.547 . Diretor suplente Jorge Esteban Zecchin DNI 14.664.571 Para o Conselho Fiscal foram eleitos como membros titulares os Srs.: . Carlos José Molina DNI 22.372.285, matrícula profissional 1-29625 . Angélica Siman DNI 20.439.731, matrícula profissional 1-28217 . Jorge Alberto Mencarini DNI 8.550.805, matrícula Tº LXXIII, folha 221 E como membros suplentes os Srs.: . Martín Alberto Mencarini DNI 26.932.287, matrícula T 93, folha 744 (CSJN) . Santiago José Torello Lalanne DNI 31.769.596, matrícula T 504, folha 158 . Carlos Francisco Tarsitano DNI 7.597.862, matrícula T 50, folha 209 Todos por um período correspondente a 3 exercícios sociais. 1 dia - nº 444324 - AR$1.028,50 - 31.03.2023 - BOE [...]. Nada mais. Conferi e achei conforme. Dou fé. São Paulo, 6 de junho de 2023 ARTURO FERRÉS Tradutor Público Juramentado CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542053; Favorecido: UNISCIENCE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais da marca UNISCIENCE. Valor Global: R$ 25.371,75. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 27 de julho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 263/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 263/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 31/07/2023 a 27/09/2023; Data da Assinatura: 25/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0697/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 272/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 272/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DE JUDÔ - CANADÁ 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Vigência: 31/07/2023 a 18/10/2023; Data da Assinatura: 28/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0724/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 266/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 266/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: DESAFIO BLUMENAU (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 39.855,74 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 26/07/2023 a 26/09/2023. Data da Assinatura: 26/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0711/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 262/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 262/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE 2 TREINAMENTO INTERNACIONAL - RIO MAIOR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência: 24/07/2023 a 20/10/2023; Data da Assinatura: 21/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0695/23.