DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais); Vigência: 26/07/2023 a 19/09/2023; Data da Assinatura: 25/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0698/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 267/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 267/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: SELETIVA NACIONAL PARA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC. CT PARALÍMPICO SÃO PAULO/SP 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 640.949,46 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Vigência: 26/07/2023 a 25/09/2023. Data da Assinatura: 26/07/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0712/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 268/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 268/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 3º CAMPO DE TREINAMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 84.463,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais); Vigência: 26/07/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 26/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0713/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 273/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 273/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DA INGLATERRA 2023 (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais); Vigência: 28/07/2023 a 06/09/2023. Data da Assinatura: 28/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0725/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 448/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 3º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 01/03/2023. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 1114/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 436/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 5 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 26/07/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 1102/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 446/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 3º ADITIVO e 1ª REALOCAÇÃO A MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 84.705,90 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa centavos); Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1112/2022. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/08/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 04/08/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROC ADM 037/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Adjudica a licitação aos Licitantes vencedores Participantes e vencedores: Bellatrix Veículos e Serviços Ltda, CNPJ 49.422.071/0001-71 - ITEM 03. Volare Veículos Ltda, CNPJ o 16.865.089/0001-99 - ITEM 02 E 04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de Transporte Coletivo Novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROC ADM 037/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participantes e vencedores: Bellatrix Veículos e Serviços Ltda, CNPJ 49.422.071/0001-71. Volare Veículos Ltda, CNPJ: 16.865.089/0001-99. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, pessoa jurídica de direito público, com sede em Pelotas (RS), na rua Andrade Neves, n° 2077, andar 6, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 03/2023 - Processo nº 10/2023. Objeto: Realização de estudos necessários visando a verificação de viabilidade técnica, econômica e ambiental de implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional em Parcerias Público Privadas e Concessões nos Municípios que compõem o COPES . Empresa vencedora: Instituto Brasileiro de Gerenciamento & Projetos de Desenvolvimento Sustentável - IGDS - CNPJ: 31.057.671/0001-12. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93. Valor de adesão por Município: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Pelotas, 20 de Julho de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO 2023.1 - Nº 5/2022 A DIRETORA-GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 1º semestre letivo de 2023. 1) DOS CURSOS: Curso, vagas/turnos, portaria de reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 100/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021 publicada no DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 80/not., Port. Renov. Rec. nº 794/2016, publicada no DOU em 15/12/2016; 1.3 Ciências Contábeis, 100/not., Port. Renov. De Rec. nº 208/2020 publicada no DOU em 25/06/2020; 1.4 Engenharia de Produção, 50/matutino e 50/noturno, Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5 Psicologia, 50/matutino e 50/noturno; Port. Renov. Rec. nº 270/2017, publicada no DOU em 04/04/2017; 1.6 Sistemas de Informação, 150/not., Port. Renov. Rec. nº 917/2018 publicada no DOU em 27/12/2018; 1.7 Serviço Social, 100/noturno, Port. Aut. nº 94/2018, publicada no DOU em 08/02/2018; 1.8 Enfermagem, 50/matutino e 50/noturno, Port. Aut. nº 471/2018, publicada no DOU em 12/07/2018 e 1.9 Direito, 50/matutino e 100/noturno, Port. Aut. nº 612/2018, publicada no DOU em 11/09/2018;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 07/11 a 03/02/2023, via Internet nos sites www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As provas serão realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças, quintas e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação. 6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A partir de 01/12/2022, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 35 alunos matriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou administrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis, não cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20% das vagas são destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que prestaram ENEM nos últimos dez anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas e redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela internet). 8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas nos Manuais de Candidatos. 8.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS