DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAN FELIPE CAIRES Diretor FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL - 62.294.053/001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 432 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS) diplomas no período de 21/03/2023 a 14/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 710 a 1143 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma. São Paulo, 17 de julho de 2023. PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM Reitor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II e considerando o disposto no art. 22 inc. III e art. 29, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 08:00, ou em segunda, às 09:00, ambas com a presença mínima de 2/3 dos membros do Conselho de Representantes, a fim de deliberar a seguinte pauta: I Proposta de alteração dos cargos integrantes da Diretoria Executiva, previstos no art. 34, e nos artigos correlatos, do Estatuto. Brasília-DF, 28 de julho de 2023. DOVERCINO BORGES NETO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Vacutec Hochvakuum & Prazisionstechnik GmbH. Objeto: Contador de Ions (Plug In Ion Counting). No valor total de € 18.052,50. Processo Web: 14118/2023, para realização do projeto: 5043 FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV02. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FA D ES P . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes em experimentos de biologia molecular, em particular sequenciamento de DNA, para uso em equipamentos da marca Life Technologies Brasil. Para realização do projeto: FINEP/UFPA/FADESP AMAZONIA LEGAL. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - LEI 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de notebooks e desktops, com a finalidade de atender ao Convênio nº 08/2021 - Programa de Estágio supervisionado e capacitação técnica do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08:30 min, do dia 14 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 28 de julho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - LEI 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas do Convênio nº 08/2022-DETRAN-MS nº 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma Parceria Institucional Detran-UFMS para a Educação da Infância, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 10 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 28 de julho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 7/2023 RDC nº 007/2023. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 21 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 28 de julho 2023. EDISON MANOEL CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting. Empresa: Society of Environmental Toxicology and Chemistry (SETAC). Valor USD 250 (Duzentos e cinquenta dólares) nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 19 de julho de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 27 de julho de 2023, Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, da Lei n. 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prover serviços de telefonia móvel pessoal de voz e dados (SMP) sob demanda para atender as necessidades dos serviços administrados pela Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa. Empresa: CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. Valor máximo: R$ 11.840,40 (onze mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em, 28 de julho de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.01.01/2020.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.01-00, projeto intitulado o "Maximização da tecnologia "Flex Fuel": Desenvolvimento de um reformador integrado ao catalisador automotivo para incremento energético do etanol". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC Minas. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; UMICORE BRASIL LTDA; MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI POWERTRAIN e MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI EXAUSTÃO. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta do Acordo de Parceria majorando o aporte da Fundep para R$ 1.038.960,81 (um milhão e trinta e oito mil e novecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) em virtude da . Data da assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2023. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº24/2023, que tem como objeto a objeto R$264.199,00 ( duzentos e sessenta e quatro reais e cento e noventa e nove reais), na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 Smart Veículos Ltda, valor global do lotes : R$ 264.199,00. MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 86302023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Sistema Multifuncional de Pirólise. Valor: US$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 25 de julho de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO AVISO: UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E SOFTWARES EDUCACIONAIS MICROSOFT. Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA - CNPJ n° 21.748.841/0001-51. Data de assinatura do contrato: 21/07/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO: UASG 927142, Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio prediais da Fundação Santo André (todos os níveis), com substituição de componentes e manutenção de mangueiras de incêndio, Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: EDUARDO JORGE FILHO EXTINTORES, inscrito no CNPJ nº 30.444.238/0001-77. Constitui objeto deste 4º Termo Aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 31/05/2023.