DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100148 148 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800. P.E. Nº 118/2023. Processo: 202300010016893 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Medicamentos destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES e demais órgãos interessados. Disputa Geral com previsão de itens exclusivos para ME/EPP e reserva de cotas. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 41.595.607,84 (quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 31/07/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 15/08/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horários de Brasília). Goiânia/GO, 28 de julho de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2023 Processo: 202200011000435. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70. Objeto: Aquisição de veículo utilitário (caminhonete) 4x4. Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 275.904,00 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatro reais). Data Assinatura: 28/07/2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248127/2022 - SEDUC (REPUBLICAÇÃO) A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 21 de agosto de 2023, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade RDC, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento maior desconto, no regime de empreitada integral, cujo objeto é, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PEDAGÓGICO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, na forma da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Ed i t a l mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís-MA, 25 de julho de 2023. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo nº 109823/2023/CSL/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 11/08/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamentos para atender DEMANDA JUDICIAL ajuizada contra o Estado do Maranhão, de acordo as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 26 de julho de 2023. KELLEN BIANKA AIRES DA COSTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO 15/2023-DLO/AGESUL Processo N°: 31/006.336/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS - CONTRATO DE REPASSE Nº 905216/2020/MJSP/CAIXA. Vencedora: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 9.466.393,69 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Campo Grande - MS, 27 de julho de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitação de Obras/AGESUL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230120 Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias nos prédios da sede da Gerência Regional Curvelo - GRCV, da COPASA MG. Dia: 23/08/2023 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 31/07/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230124 Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços de construção de bases em concreto armado, incluindo fundações, para instalação de reservatórios metálicos apoiados de capacidade de 100,0 m³ cada, para atendimento aos bairros, Caracóis de Baixo, Floresta Encantada e Coqueirais, na cidade de Esmeraldas, na área de abrangência da Gerencia Regional Metropolitana Oeste - GRMO, da COPASA MG. Dia: 23/08/2023 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/07/2023. Belo Horizonte-MG, 28 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 40/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0003852/2023-75 - Objeto: Aquisição de Humus de minhoca. Vencedor: Lotes 1 e 2 - Km Junior Eireli, no valor total R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, convida todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente à Compra Central de Nutrição Enteral II, via Registro de Preços, para atendimento pleno a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Municípios do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato virtual, na quarta-feira, 16 de agosto de 2023, às 10h, e terá sua transmissão pelo Teams. A inscrição para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual deve ser feita respondendo ao formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/ae66049b-199a4c68-ab93- df3bca2a0cc1@e5d3ae7c9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 9 de agosto de 2023, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2023. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Planejamento de Contratações GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 Processo nº 2021/780229 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais decide HOMOLOGAR os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022, Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para a Implantação de oficina de corte e costura industrial do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP, na unidade penal, Centro de Reeducação Feminino (CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJSP, com parecer nº13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN, em favor da empresa abaixo declarada vencedora: J V COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.489.637/0001-05, no valor total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais), vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. O valor global do certame é de R$ R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais) Belém-PA, 28 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA Secretário de Estado de Administração Penitenciária