DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MADALENA ABRANTES SILVA Defensora Pública Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.licitacoes-e.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de ônibus adaptado para execução do Projeto Defensoria Itinerante de Assistência Jurídica e Social às Pessoas Privadas de Liberdade, de acordo com o Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba e DEPEN/MJ PLATAFORMA+BRASIL nº 931624/2022. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3221-6340. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.defensoria.pb.def.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitacoes-e.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. João Pessoa-PB, 27 de julho de 2023. ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: 3M CONSTRUÇÕES LTDA.; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA.; LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; R&H ENGENHARIA LTDA.; e SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. EMPRESA INABILITADA: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 08/08/2023, às 10h00 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa-PB, 28 de julho de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CEL PROCESSO Nº SHM-PRC-2023/00782. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 1435/2022, COMUNICA aos interessados que foi questionado pela empresa RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. o direito de usufruir da LEI COMPLEMENTAR 123/2006, efetuando um lance menor que a empresa CONSTRUDANTAS E INCORPORAÇ ÃO LTDA., que apresentou o menor preço para licitação em epigrafe, portanto tal questionamento resta sob análise da CEL, desta forma prorroga-se o prazo recursal a partir desta publicação. João Pessoa-PB, 28 de julho de 2023. WISLLENE M. N. P. DA SILVA Presidente do Certame GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 78/2023- CEL1 PROCESSO Nº 1409/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABO DE ALUMÍNIO, TERMINAL E CONECTOR. Abertura: 08/08/2023 às 10:00h. Disputa: 08/08/2023 às 14:00h. Edital disponível 01/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 28 de julho de 2023. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410050.000500/2023-92. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 da 3ª DIREC DE NOVA CRUZ, para a aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 3ª DIREC, municípios de Brejinho, Boa Saúde, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Campestre, Serra de São Bento, Serrinha e Várzea, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/08/2023 a 21/08/2023, das 07:00 às 16:00 horas, na sede da 2a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Pedro Maurício Tavares, s/n, Frei Damião - Nova Cruz/RN - CEP 59-215-000 - TEL: (084) 3281-3527. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na 2a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), no dia 22 de agosto de 2023 a partir das 09hs. Natal, 28 de julho de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 033/2023, Processo SEI Nº 00410114.002029/2019-07, do dia 24 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 139, Página 146, Código Identificador Nº 05302023072400146; ONDE SE LÊ: FISCALIZAÇÃO LEI 4.575 E LEI 5.283 APENAS PRA OBRAS COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA . LEIA-SE: FISCALIZAÇÃO SIN - LEI 4.575 e LEI 5.283 | 3,00% |3,00%. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº11/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 112 do Diário Oficial da União, do dia 25.04.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se o RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28/08/2023, das 09h às 12h, a SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 01/09/2023, às 14h, o LOCAL DAS SESSÕES: Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico, São Paulo - SP. Processo 22/1300-0000515-9. Porto Alegre-RS, 28 de julho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023/SUPEL/RO Pregão Eletrônico Nº. 280/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.001898/2023-21. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Materiais para núcleos de diagnósticos" - (Materiais médico-hospitalares/penso - abaixador de língua, agulha descartável para biopsia, atadura de crepom, guia para biopsia, lâmina de vidro para microscopia, espaçador, membrana de tecido, porta filtro, meia medicinal de compressão, piça para biopsia, cateter de dilatação por balão, alça de polipectomia descartável, clip para hemostasia, balão dilatador pneumático e outros). Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO SINE DIE, para alteração no Termo de Referência e Sams. Assim, após disponibilizadas as devidas alterações, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Porto Velho-RO, 28 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N. 201/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., Cnpj N. 22.890.123/0001-88. Objeto: Alterar As Cláusulas Sétima - do Prazo e Cláusula Terceira - da Vigência. Prazo de Execução: 02 Meses. Prazo de Vigência: 02 Meses. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.