DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIP PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 120 dias. DATA DE INÍCIO: 02/08/2023 DATA DE ASSIN AT U R A : 19/07/2023. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0013/23 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO n.º 2023035753-6, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 50 (CINQUENTA) VIATURAS, TIPO PICK-UP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº DL- 04/21.1/23. A sessão dar-se-á em 16/08/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br, endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada a especificação técnica do objeto (ANEXO I). Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00076. Cap PM MURILLO VINICIUS OLIVEIRA BRITO Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: Aquisição de 04 inversores de frequência. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 1/8/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/8/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/8/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: receita própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 324/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 113/2021//Base legal: Art. 81, inciso VI, § 6º da Lei 13.303/2016 e artigos 156 e 157 do RILC/DESO//Contratada: MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI//Objeto: Fica alterada a cláusula IV do contrato 113/2021 para acrescer o preço com o acréscimo da ordem de R$ 283.167,47 passando o presente contrato de R$ 12.472.636,94 para R$ 12.755.804,41 em decorrência da repactuação, a fim de se manter o equilíbrio econômico-financeiro dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 036/2020//Base legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016 e artigos 140 e 143 do RILC/DESO.//Contratada: ÁGIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Fica renovado o prazo acordado no item 1.1 da cláusula primeira do 2º aditivo por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 03/08/2023. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO A comissão Permanente de Licitação CPL 01 do Município de Bujari Acre, torna público a republicação da Tomada de Preço 002/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 28/07/2023 - edição 143 - Seção 3 página 225. Devido a divergência no número do da Tomada de Preço, como segue: ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. LEIA-SE: TOMADA DE PREÇO 002/2023. Bujari-AC, 28 de julho de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 161/2023 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 318/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.582.979/0001-04 OBJETO: Aquisição de Veículo Administrativo do convênio nº 936226/2022/PC N / M D. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12 / Elemento de despesa: 4.4.90.52.00/ Rubrica: 12.01.04.122.0003.1.026 da lei Orçamentária nº 898/2021 de 20/12/2021 ALTERAÇÃO DA CLAUSULA NONA DO CONTRATO inclusão: VI - Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 dezembro de 2016. No que tange a inclusão do VI da Clausula nona do contrato 161/2023, que permite livre acesso a servidores de orgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. ONDE SE LÊ: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitiva; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; LEIA-SE: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016. DATA: 26 de julho de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e PATRICIA FARHAT LUCENA, pela AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 218/2023 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 277/2022 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.582.979/0001-04 OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a Aquisição de Veículo Administrativo do convênio nº 936226/2022/PCN/MD. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06/ Funcional: 04.122.0003.2.011/ Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700. ALTERAÇÃO DA CLAUSULA NONA DO CONTRATO inclusão: Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 dezembro de 2016. DA JUSTIFICATIVA: No que tange a inclusão do VI da Clausula nona do contrato 218/2023, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. ONDE SE LÊ: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; LEIA-SE: Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; Efetuar o pagamento à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016. DATA: 26 de julho de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e LAERTES DA SILVEIRA pela empresa RECOL VEÍCULOS LTDA - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Grupo Geradores - Convenio nº 930023/2022 - MINISTERIO DA DEFESA/PCN. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 15/08/2023 às 10h00 horas. Feijó - Acre, 28 de Julho de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 CARONA Nº. 008/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: STEM SOLUÇOES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA OBJETO: Aquisição de Material Didatológico para Educação Infantil. VALOR GLOBAL: R$ 559.836,90 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência até o término do exercício financeiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.181 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0542; Valor: R$ 246.991,90. Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.182; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0542; Valor: R$ 312.845,00. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 25 de junho de 2023. Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno e a Sr.ª Evelyn Bueno Cecheto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC RETIRADA DO EDITAL: 31/07 à 10/08 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 28 de julho de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 CARONA Nº. 004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MAXI TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA OBJETO: Aquisição de Brinquedos Recreativos e Pedagógicos. VALOR GLOBAL: R$ 250.088,00 (duzentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência até o término do exercício financeiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.182 - Elemento de Despesa: