DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100151 151 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0542, Valor: R$ 177.198,00. Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.181 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0542, Valor: R$ 72.890,00. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 26 de abril de 2023. Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno e o Sr. Giovani Cruz Correa. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte, em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o igarapé Caipora, localizado na Rodovia AC-90, ramal Caipora - estrada Transacreana, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco-AC, 28 de julho de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de implantação de viaduto, no município de Rio Branco/AC (Av. Ceará/Dias Martins), com extensão total de 278,00 m, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 123/2023, fica prorrogada para o dia 06 de setembro de 2023 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do dia 01/08/2023 a 05/09/2023. Rio Branco - Acre, 28 de julho de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Novo Marinho do município de Santa Rosa do Purus - AC, emenda do Relator (Marcio Bittar) Convênio + Brasil 917587/2021/DPCN, de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do MEMO/44/2023, datado em 24 de julho de 2023. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, durante o período de 31/07/2023 à 09/08/2023, através de solicitação pelo licitaçã[email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 10/08/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 042/2023. Santa Rosa do Purus-Ac, 28 de julho de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro/PMSRP ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Credenciamento de Caráter Permanente das Organizações da Sociedade Civil - osC. O Município de Canapi, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, torna público o CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, na forma estabelecida no Edital. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, nº 336 - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Canapi/AL, 28 de julho de 2023. DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2022-DL (Serviços de publicação de matérias em diário oficial e jornal de circulação) ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 006/2022-DL , oriundo do Processo Administrativo nº 006.170322. CONTRATANTE: Município de ESTRELA DE ALAGOAS/AL - CNPJ nº 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: MURAL SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 18.432.917/0001-20. OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato nº 006/2022-DL, por mais 12 (doze) meses, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto do Contrato primitivo celebrado entre as partes em 31/05/2022, iniciando-se o presente em 01/06/2023 e findando sua vigência em 31/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Prefeito do Município, exarada no Processo Adm. nº 006.230523, e amparo legal no artigo 57, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 002/2022-IL. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aldo Lira de Jesus-Prefeito pela Contratante e Diana Maria Spineli de Souza-Representante Legal pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fardamento escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 28 de julho de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: contratação de empresa para execução indireta, em regime de empreitada por preço global (materiais, equipamentos, ferramentas mão de obra e serviços), de construção de 02 ginásios de esportes. LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, dia 01 de setembro de 2023 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, bem como no site www.junqueiro.al.gov.br e demais informações no e-mail: [email protected]. ROSELÂNIA ALVES SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 02230016/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: WALBER PAULINO DA SILVA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.875/0001-00 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis nos LOTES: 04, 06, 09, 10, 26, 29, 34, 37, 38, 40, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 64, 73, 78, 85, 89 e 91 - Valor global 466.475,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 206/2023 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 206/2023. Processo nº: 5800.23679/2022. Objeto: Aquisição de testes psicológicos/neuropsicológicos. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 28 julho de 2023. SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA Pregoeira/ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Tipo: Menor Preço (representado pelo maior percentual de desconto) do Item Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Major Izidoro, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI e CUB/AL - Data/Horário: 10 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10/2023. PROCESSO Nº: 2022 420222102006. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.950.913/0001- 75. VALOR REGISTRADO: R$354.022,90 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FORNECEDORA REGISTRADA: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001- 28. VALOR REGISTRADO: R$ 49.419,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DEZEN OV E REAIS). FORNECEDORA REGISTRADA: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.678.114/0001-74. VALOR REGISTRADO: R$83.390,00 (OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS). MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86 - Inscrição Estadual nº 003824290.00-86. VALOR REGISTRADO: R$12.240,00 (doze mil e duzentos e quarenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 09.222.369/0001-13. VALOR REGISTRADO: R$29.725,90 (vinte e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 10.978.106/0001-18. VALOR REGISTRADO: R$17.794,10 (dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2023. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 19/07/2024.