DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS, RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS, AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, RECARGA DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L, GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 25/07/2023. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 27/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231505004 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº15/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E IMPLEMENTES AGRÍCOLAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 10.279.489/0001-36, sediada na Rua Benjamim Freire de Amorim, 1228 - Bairro: Brasiliana, CEP: 57310-540 ARAPIRACA - AL, através de seu empresário o senhor Clesivaldo Almeida de Oliveira, CPF MF Nº 827.344.534-87, RG N° 1132071 SSP-AL, classificada e habilitada para todos os lotes, perfazendo o Valor Global de R$1.487.537,25 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Minador do Negrão/AL, 28 de julho de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2023 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n° 18.197.553/0001-41 - Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/0001-62. Objeto: Aquisição de cesta básica, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 107.688,00 (cento e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Recursos da Sec. De Assistência Social - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 2/2023 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n° 18.197.553/0001-41 - Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/0001-62. Objeto: Aquisição de lençol e toalha de banho, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 128.680,00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta reais). Recursos da Sec. De Assistência Social - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 08h30min (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de tênis e sandália escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 28 de Julho de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120230305012, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 13/2023, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e sua equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto das Atas de Registro de Preços as licitantes: COOPERATIVA DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, situada à Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 334, QD 113, Lote 602, Farol, Maceió , Alagoas, CEP 57.055-320, fone/fax nº (82) 99385-2525, inscrita no C.N.P.J. sob nº 43.561.525/0001-09, que apresentou o menor preço para o lote 01, perfazendo o valor global R$10.085.064,84 (dez milhões oitenta e cinco mil sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). COOPREVSAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 23.603.887/0001-08, estabelecida na RUA LEONARDO R DA SILVA, 257, EDF. MULTIPLUS EMPRESARIAL, BAIRRO PITANGUEIRAS, CEP - 42701-420 - na cidade de LAURO DE FREITAS estado da Bahia, neste ato representada pela sua responsável legal, a Sra. NIELLY DE SOUZA FERREIRA , brasileira, maior, solteira, enfermeira, portadora do CPF nº 014.954.555-05 e do RG n° 1209177935 SSP/BA, que apresentou o menor preço para o lote 02, perfazendo o valor global de R$7.344.345,60 (sete milhões trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DOM FERNANDO IÓRIO - PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 16/08/2023, às 09h30min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e- mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 28 de julho de 2023. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023 Data/Hora 10/08/2023 às 10:00(dez horas) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERIGRAFIA, IMPRESSÃO DE BANNERS ETC. Pregão Eletrônico - SRP - nº14/2023- Data/Hora 11/08/2023 às 10:00(dez horas) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo de Camaragibe/AL. Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/ Passo de Camaragibe, 28 de julho de 2023. RAFAELA GARCIA ALBERNAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 042/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE SAÚDE DR. HÉLIO LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com lotes para Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município e no Portal da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 14 de agosto de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de correlatos, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Pindoba-AL; DATA: 11 de agosto de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 28 de julho de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 17 (dezessete) unidades habitacionais na zona rural do município. VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: ENLACE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.132.734/0001-48, estabelecida na Rodovia Edval Lemos Santos AL-215, Desm. Faz. Santa Analia s/n, Centro Marechal Deodoro/AL, CEP N° 57.160-000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade Tomada de Preços n° 06/2022 Porto Real do Colégio/AL. VALOR: R$ 1.590.836,03 (hum milhão quinhentos e noventa mil oitocentos e trinta e seis reais e três centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO, em 28 de julho de 2023. ALDO ÊNIO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagens aéreas. Abertura: 09 de agosto de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 25 de julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/08/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 28 de julho de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO LONGARINAS, destinados à manutenção das atividades das