DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 129/2023, OBJETO: Aquisição de Notebooks, Smartphones, Headphone sem fio e Caixa de Som Portátil com Bluetooth com data da sessão marcada para o dia 02 de agosto de 2023, FICA ADIADA para o dia 03 de agosto de 2023, as 09h, em a virtude do Decreto Municipal de nº 090 de 21 de julho de 2023, que determina Ponto facultativo nos jogos da Seleção Brasileira Feminina na copa do Mundo de 2023. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 27 de julho de 2023. RICARDO LIMA TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tablets e Aparelhos Telefônicos Celulares. Data da Disputa: 16 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 31 de julho de 2023 às 08h até às 09h do dia 16 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 28 de julho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus. Data da Disputa: 16 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 31 de julho de 2023 às 08h até às 09h do dia 16 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 28 de julho de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Repetição PROCESSO Nº 218.012/2023/SMAS-SEMAP/PMLJ Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assinstência Social da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. ficando remarcada a sessão para: Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 10/08/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 10/08/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 10/08/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1012304 Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 28 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Administrativo n°. 0643/2023 - SEMSA/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 22/06/2023 a partir das 09h de Abertura das propostas para o dia 10/08/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 11/08/2023 às 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 986955. Macapá-AP, 28 de julho de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401.0155/2023-GOVBR_LC NA M O DA L I DA D E TOMADA DE PREÇO nº 009/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Resolve: I- Adjudicar o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 3401.0155/2023- GOVBR_LC. Descrição do objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - convênio nº 922861/2021. Empresa vencedora: FORTE LTDA. CNPJ: 10.718.378/0001-89. Valor proposta: R$ 1.753.554,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, trinta e quatro centavos). Macapá-AP, 27 de julho de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMPBA A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, devidamente inscrita no CNPJ. 34.925.131/0001-00, com sede na Avenida Nemesio Calandrine s/n - Bairro Balneário, através de sua PRESIDENTE DA CPL, ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOS O, designada pela Portaria nº 346/2022 - PMPBA, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados A SUSPENSÃO da Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 011/2023-CPL-OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, SITUADO NA RUA FRANCISCO BRAS, S/Nº (ANTIGO AEROPORTO), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, sob o número de processo nº 11.480/2023. A SUSPENSÃO do certame se faz necessário para adequação no Edital e seus anexos. Pedra Branca do Amapari-AP, 28 de julho de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, inscrito no CNPJ nº 27.612.207/0001-73; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços com palestrante, para palestrar na JORNADA PEDAGÓGICA 2023 que acontecerá nos dias 02 e 03 de Agosto de 2023 e terá como Tema, EDUCAÇÃO PARA EQUIDADE: O FAZER PEDAGÓGICO PARA O SUCESSO DA APRENDIZAGEM, e irá atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Grande/AP, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), fundamento legal: Art.24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: ARIMATÉIO CAVALCANTE GUIMARÃES, inscrito no CPF nº 628.595.362-72; Objeto: Contratação especializada em serviços de montagem de estrutura de sonorização e telão de led, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Grande/AP, para o evento denominado Jornada Pedagógica - 2023, que acontecerá nos dias 02 e 03 de Agosto de 2023, no valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), fundamento legal: Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: VITÓRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 036.040.942-32; Objeto: Contratação para prestação de serviços de fornecimento de lanches, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Grande/AP, para o evento denominado Jornada Pedagógica - 2023, que acontecerá nos dias 02 e 03 de Agosto de 2023, no valor global de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), fundamento legal: Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023-CPL/PMPG Processo: 2004.03903.2023; Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada, visando a recuperação de créditos municipais junto a ANM, ANEEL , instituições bancárias, Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para o Município de Porto Grande/AP. Contratada: BECKER CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.936.526/0001-08, OS Honorários no importe de 15% (quinze por cento) sobre o proveito econômico obtido por meio dos serviços prestados, Fundamento legal: Art. 25, Inc. II, combinado com o Art. 13, inciso, III e V da Lei nº 8.666/93; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande/AP, em 27/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS NO KM 117 PERIMETRAL NORTE, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 21/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Porto Grande/AP, 28 de julho de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA C DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 22/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Porto Grande/AP, 28 de julho de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021) E CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923949/2021). Abertura dia 23/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Porto Grande/AP, 28 de julho de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG