DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 1379.062/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 22/08/2023. Hora da Sessão: 11h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa Tartarugalzinho-AP, 28 de julho de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2023 Tomada De Preços Nº 002/2023 Processo Administrativo nº 02/016/0047/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Danilu Construções LTDA. CNPJ: 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção de cinco escolas de 02 salas, no município de Barcelos". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.122.1003.1.003 - Construção, Ampliação ou Reforma de Escolas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários Valor do Contrato: R$ 2.548.719,45 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) Prazo de Execução: 90 (noventa) dias Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 26/06/2023. CONTRATO Nº 022/2023 Tomada De Preços Nº 003/2023 Processo Administrativo nº 02/016/0048/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001- 05. Contratada: CLG Servicos De Construcoes LTDA CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção de cinco escolas de 03 salas, no município de Barcelos." Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.122.1003.1.003 - Construção, Ampliação ou Reforma de Escolas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários Valor do Contrato: R$ 2.784.951,75 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) Prazo de Execução: 90 (noventa) dias Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 26/06/2023. CONTRATO Nº 023/2023 Tomada De Preços Nº 004/2023. Processo Administrativo nº 02/016/0049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001- 05. Contratada: CLG Servicos De Construcoes LTDA. CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção de uma escola de 04 salas, no município de Barcelos." Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.122.1003.1.003 - Construção, Ampliação ou Reforma de Escolas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários Valor do Contrato: R$ 713.024,31 (setecentos e treze mil, vinte e quatro reais e trinta e um centavos) Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 02/013/0065/2023 Carta Convite Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N. OTERO GONÇALVES CNPJ: 01.553.785/0001-92. Objeto: "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Palco, Barracas, Tablado E Painel De Led Para As Festividades Juninas No Municipio De Barcelos" Valor do Contrato: R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais). Vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 10/07/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 11 - Secretaria Municipal de Cultura Programa de Trabalho: 11.392.007.2.050 - Encargos com a realização de Eventos Culturais e Datas Comemorativas Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro PJ. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023- CPL Aos dias 12 de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento de informática para atender as necessidades do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 018/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/54/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ Nº. 35.162.289/0001-20, 01-400serv R$248,00 Rm/Mt; 02- 80serv R$150,00 Rm/Mt; 03-50serv R$245,00 Rm/Mt; 04-60serv R$270,00 Rm/Mt; 5- 20serv R$685,00 Rm/Mt; 06-400und R$185,00 Rm/Mt; 07-800und R$120,00 Rm/Mt; 08- 4.500m R$12,80 Rm/Mt; 09-50serv R$135,00 Rm/Mt; 10-80serv R$128,00 Rm/Mt; 11- 50serv R$230,00 Rm/Mt. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023- CPL Aos dias 12 de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza e Higiene para a Prefeitura Municipal de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 020/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/001/052/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M N ALVES LTDA, CNPJ Nº. 20.352.115/0001-52, para os Itens: 1-5.000 Unid R$ 2,90 Brilux; 2-500 Unid R$ 53,20 Ueba; 3-1.000 Unid R$ 12,80 Asseptgel; 4-2.000 Unid R$ 16,60 Brilux; 5-1.000 Unid R$ 10,00 Ypê; 6-300 Unid R$ 3,30 Bic; 7-800 Unid R$ 5,60 Alumil; 8-2.000 Unid R$ 11,40 Poliflor; 9-Unid 2.000 R$ 36,20 Ingleza; 10-1.000 Unid R$ 4,30 Sorriso; 11-5.000 Unid R$ 7,20 Bombril; 12- 2.000 Unid R$ 8,50 Minuano; 13-2.000 Unid R$ 11,60 Bom Ar; 14-3.000 Unid R$ 2,60 Limpol; 15-1.500 Unid R$ 5,20 Colgate; 16-1.500 Unid R$ 2,60 Condor; 17-1.500 Unid R$ 6,50 Hillo; 18-1.500 Unid R$ 5,40 Morelli; 19-1.500 Unid R$ 16,60 Raid; 20-2.000 Unid R$ 22,10 Baygon; 21-800 Unid R$ 7,90 Veja; 22-1.000 Unid R$ 5,50 Veja; 23-1.000 Unid R$ 6,30 Destac; 24-1.000 Unid R$ 13,40 Destac; 25-1.000 Rolo R$ 6,90 Fine Paper; 26-5.000 Pct R$ 4,90 Lets Clean; 27-2.000 Pct R$ 23,60 Vitória Régia; 28-4.000 Pct R$ 6,30 Scala; 29- 3.500 Unid R$ 2,40 Azulim; 30-4.000 Pct R$ 8,90 Guamá; 31-4.000 Unid R$ 6,00 Ala; 32- 2.000 Unid R$ 2,30 Ypê; 33-400 Unid R$ 37,60 All Clean; 34-2.000 Unid R$ 4,60 Radium; 35-1.500 Unid R$ 9,40 Palmolive; 36-2.000 Unid R$ 10,90 Globo San; 37-1.000 Unid R$ 17,70 Globo San; 38-1.000 Unid R$ 8,90 Barla; 39-1.000 Unid R$ 19,60 Maxximo; 40-300 Unid R$ 70,20 Vap; 41-400 Unid R$ 12,90 Rischioto; 42-400 Unid R$ 21,20 Rischioto; 43- 500 Unid R$ 8,40 Nobre; 44-50 Unid R$ 346,80 Bralimpia; 45-4 Unid R$ 523,80 Bralimpia; 46-500 Unid R$ 30,20 Sanremo; 47-500 Unid R$ 26,50 Sanremo; 48-400 Unid R$ 187,70 Wp; 49-400 Unid R$ 86,10 Wp; 50-50 Unid R$ 631,60 Wp; 51-150 Unid R$ 7,50 Mtm; 52- 300 Unid R$ 14,80 Mtm; 53-200 Unid R$ 36,80 Nobre; 54-140 Unid R$ 53,30 Nobre; 55- 120 Unid R$ 36,20 Nobre; 56-350 Unid R$ 6,10 Bettanin; 57-350 Unid R$ 8,50 Bettanin; 58- 250 Unid R$ 8,40 Bettanin; 59-200 Unid R$ 11,90 Shangrila; 60-1.000 Unid R$ 17,40 Alklin; 61-300 Unid R$ 13,60 Kit Limpeza; 62-2.000 Pct R$ 2,80 Bombril; 63-2.000 Unid R$ 1,70 Alklin; 64-2.000 Kit R$ 3,50 Alklin; 65-1.000 Par R$ 9,10 Super Safety; 66-1.000 Par R$ 9,10 Super Safety; 67-1.000 Par R$ 9,10 Super Safety; 68-1.000 Par R$ 6,40 Danny; 69-Par 2.000 R$ 6,40 Danny; 70-Par 1.000 R$ 6,40 Danny; 71-1.000 Metro R$ 10,20 Tramontina; 72-400 Pct R$ 23,70 Medhaus; 73-200 Unid R$ 78,90 Perfect; 74-1.500 Unid R$ 13,00 Danny; 75- 573 Unid R$ 13,10 Sanches; 76-692 Unid R$ 5,60 Alklin; 77-7.850 Unid R$ 6,00 Itatex; 78- 7.850 Unid R$ 3,90 Itatex; 79-865 Unid R$ 4,70 Martins; 80-328 Unid R$ 18,20 Dystray; 81- 328 Unid R$ 69,00 Dystray; 82-719 Unid R$ 14,50 Guarany; 83-391 Unid R$ 28,10 Noviça; 84-1.784 Unid R$ 14,40 Noviça; 85-Unid 1.784 R$ 16,50 Noviça; 86-Pct 2.002 R$ 29,90 Santa Maria; 87-Pct 2.111 R$ 17,70 Santa Maria; 88-Pct 1.875 R$ 67,90 Santa Maria; 89- Pct 2.057 R$ 21,80 Santa Maria; 90-Pct 2.075 R$ 29,40 Santa Maria; 91-351 Pct R$ 18,80 Ag Compani; 92-865 Unid R$ 14,40 Regional; 93-510 Unid R$ 17,80 Regional; 94-865 Unid R$ 22,90 Vonder; 95-5.000 Unid R$ 27,90 Santa Maria E 96-500 Unid R$ 11,10 Regional. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023- CPL Aos dias 12 de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários, para "Eventual contratação de empresa especializada para o serviço de Manutenção de Ar Condicionado para atender as necessidades do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 022/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/54/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. ZOOM LTDA, CNPJ 43.804.184/0001-55, LOTE 01 - 1-550Ser R$117,00; 2-200Ser R$138,00; 3-200Ser R$80,00; 4-150Ser R$180,50; 5-30Ser R$463,74; 6-30Ser R$73,33; 7-30Ser R$90,00; 8-30Ser R$135,00; 9-30Ser R$294,99; 10-30Ser R$142,48; 11-30Ser R$106,67; 12-50Ser R$116,00; 13-30Ser R$143,33 E 14-30Ser R$125,00; LOTE 02 - 1-370Ser R$175,00; 2-200Ser R$148,00; 3-200Ser R$148,00; 4-90Ser R$183,75; 5-20Ser R$610,05; 6-20Ser R$89,99; 7-30Ser R$107,50; 8-30Ser R$145,00; 9-20Ser R$306,67; 10-20Ser R$148,33; 11-20Ser R$136,67; 12-30Ser R$84,98; 13-30Ser R$176,67 E 14-30Ser R$141,67; LOTE 03 - 1-475Ser R$290,00; 2-200Ser R$403,00; 3-200Ser R$200,00; 4-125Ser R$222,20; 5-25Ser R$773,75; 6-25Ser R$114,60; 7-25Ser R$152,34; 8-25Ser R$191,67; 9-25Ser R$153,10; 10-25Ser R$330,67; 11- 25Ser R$301,89; 12-15Ser R$120,00; 13-15Ser R$170,00; 14-15Ser R$315,00; 15-20Ser R$128,33; 16-30Ser R$288,75; 17-20Ser R$156,67; 18-20Ser R$134,80 e 19-30Ser R$120,00; LOTE 04 - 1-350Ser R$306,67; 2-200Ser R$488,00; 3-200Ser R$206,67; 4-100Ser R$198,00; 5-25Ser R$828,33; 6-25Ser R$150,00; 7-25Ser R$190,00; 8-25Ser R$181,67; 9-25Ser R$176,67; 10-25Ser R$324,98; 11-25Ser R$250,00; 12-15Ser R$150,00; 13-15Ser R$155,00; 14-20Ser R$239,20; 15-20Ser R$175,00; 16-30Ser R$301,67; 17-20Ser R$141,50; 18-20Ser R$156,67; 19-20Ser R$120,00 e 20-20Ser R$381,20 e LOTE 05 - 1-180Ser R$336,67; 2- 200Ser R$531,25; 3-200Ser R$246,67; 4-50Ser R$261,00; 5-15Ser R$930,00; 6-15Ser R$160,00; 7-15Ser R$199,33; 8-15Ser R$199,33; 9-15Ser R$186,00; 10-15Ser R$385,00; 11- 15Ser R$417,85; 12-10Ser R$95,00; 13-10Ser R$139,88; 14-12Ser R$334,20; 15-12Ser R$245,00; 16-20Ser R$341,67; 17-12Ser R$190,00; 18-12Ser R$190,00; 19-12Ser R$120,00 e 20-20Ser R$408,20. Barcelos, 12 de julho de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços Nº. 002/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção de cinco escolas de 02 salas, no município de Barcelos". II - Adjudicar o objeto do certame à empresa Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29, pelo valor total de R$ 2.548.719,45 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços Nº. 003/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção de cinco escolas de 03 salas, no município de Barcelos". II - Adjudicar o objeto do certame à empresa CLG Serviços De Construções LTDA, CNPJ 45.057.020/0001-37, pelo valor total R$ 2.784.951,75 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente A Tomada De Preços Nº. 004/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção de uma escola de 04 salas, no município de Barcelos". II - Adjudicar o objeto do certame à empresa CLG Serviços De Construções LTDA, CNPJ 45.057.020/0001-37, pelo valor total R$ 713.024,31 (setecentos e treze mil, vinte e quatro reais e trinta e um centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 22 de junho de 2023