DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100155 155 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CARTA CONVITE Nº 12/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a CARTA CONVITE Nº. 012//2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 012//2023, cujo objeto "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Palco, Barracas, Tablado E Painel De Led Para As Festividades Juninas No Municipio De Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa N. OTERO GONÇALVES, CNPJ Nº. 01.553.785/0001-92, pelo valor global de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 07 de julho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 018/2023, que viabiliza "Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de reparo e manutenção de computadores, impressoras e equipamentos periféricos, suporte operacional e gerenciamento de rede interna e externa de computadores" à empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ Nº. 35.162.289/0001-20, para os itens 01 a 11 no valor global R$ 409.440,00 (Quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 020/2023, que viabiliza a "Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material De Limpeza E Higiene" à empresa: R M N ALVES LTDA, CNPJ Nº 20.352.115/0001-52, para os itens: 01 a 96 no valor global de R$ 1.828.103,90 (Um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e três reais e noventa centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 022/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada para o Serviço de Manutenção de Ar-Condicionado" à empresa ZOOM LTDA, CNPJ 43.804.184/0001-55, para os Lotes: 01 a 05 no valor global R$ 1.393.566,60 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 10 de julho de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada De Preço Nº 001/2023, no dia 16 de agosto de 2023 às 09:00 horas, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção Do Piabódromo Parque - Cidades Dos Peixes, Proveniente Do Convênio Nº 923548/2021 Firmado Entre O Departamento Do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa E O Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta- feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. BARCELOS (AM), 27 de julho de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 010/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Perfuração de Poço Artesiano (1ª Etapa), no Distrito de Ariaú, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 14/08/2023, às 10h. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 31 de julho até o dia 11 de agosto de 2023, no horário de 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 036/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de Lanchas e Ambulanchas tipo regional em alumínio, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 09/08/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 31 de julho até o dia 08 de agosto de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 037/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Cartuchos Tonner e Cartuchos de Tintas para Impressoras Diversas, a fim de atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 09 de agosto de 2023, às 15h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160- 000. O Edital estará disponível a partir do dia 31 de julho até o dia 08 de agosto de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Em 28 de julho de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CML/PMC O Município De Canutama, CNPJ: 04.247.441/0001-43, por intermédio da CML torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: PE 002/2023; Objeto: Aquisição de trator de pneus para o Município por meio do Convênio/MDR 027596/2021-Plataforma +Brasil 913602/2021 e especificações contidas no Termo de Referência/Plano De Trabalho - Anexo I do edital. Data e Horário: 11/08/2023, às 09h, horário de Brasília, edital disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.br. O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CML, localizada na Sede da Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, solicitação via endereço eletrônico: [email protected]. Canutama (AM), 27 de julho de 2023 AFRANIO CARVALHO E SILVA Presidência da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CML/PMC O Município De Canutama, CNPJ: 04.247.441/0001-43, por intermédio da CML torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: PE 003/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica em saúde do Município, conforme proposta de aquisição de equipamentos 09601.841000/1210-01 e especificações contidas no Termo de Referência/Plano de Trabalho - Anexo I, deste edital. Data e Horário: 14/08/2023, às 09h, horário de Brasília, edital disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.br. O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CML, localizada na Sede da Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, solicitação via endereço eletrônico: [email protected]. Canutama (AM), 28 de julho de 2023 AFRANIO CARVALHO E SILVA Presidência da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 10/08/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E IMPRESSÕES SIMPLES E COLORIDAS DE DIVERSOS TAMANHOS, ENCADERNAÇÕ ES , PLASTIFICAÇÕES, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES), ALÉM DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 31/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé/AM, 28 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 10/08/2023, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES (CANOAS, VOADEIRAS, BARCOS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 31/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé/AM, 28 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL