DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100160 160 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 01/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição na sede deste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa IASMIN CON T ES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42. Valor R$127.795,82 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Regência Lei 8.666/93. Em 28 de julho de 2023 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2023 SRP 8355/23. Aquisição de equipamentos de informática, visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 2.979 DE, 12 DE NOVEMBRO DE 2019, os quantitativos relativo ao Fundo Municipal de Assistência Social a serem custeados por meio dos recursos MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E MDS/FNAS/BLOCO DO CADUNICO E PROGAMA BOLSA FAMILIA, e demais secretarias através de recursos próprios. EMPRESA: COPIADORAS BAHIA LTDA EPP Valor R$ 69.900,00; Lote I. Empresa: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Valor R$ 14.500,00; Lote II. EMPRESA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Valor R$ 8.163,90; Lote IV. EMPRESA: JULIANA FERREIRA DA SILVA 01547479639 ME Valor R$ 4.697,00; Lote V. EMPRESA: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP Valor R$ 79.560,00; Lote VII. Lote III; CANCELADO. OS Lote VI e VIII; FRACASSADOS. Data: 28/07/2023. Mata de São João - BA, 28 de julho de 2023. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 672/2020 Termo de Rescisão do Contrato nº 672/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA - CNPJ/MF nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: EPG CONSTRUTURA EIRELLI (M2 CONSTRUTORA) - CNPJ/MF nº 23.921.184/0001-28. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 672/2020, com efeitos a partir de 01 de junho de 2023, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA: José Adriano da Silva - Prefeito Municipal e CONTRATADA: Celso Merces Pereira. ASSINATURA: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A CPL torna público que será realizado Concorrência, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 31/08/2023 às 09:00h Obj: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, adequação e conservação predial dos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e suas unidades administrativas, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] Nazaré - BA, 28 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Presidente/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 Abertura: em 11/08/2023 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas contratação de empresa para aquisição de "MATERIAL DE EXPEDIENTE", de forma parcelada, para suprimento das Secretarias de Administração, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Social, Saúde, Fazenda e Agricultura Pesca e Meio Ambiente, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré - BA, 28 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PMP- BA, torna público a PRORROGAÇÃO da Licitação PE nº 012/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", CONTRATAÇÃO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), Data e horário da disputa: 10:30 horas do dia 07/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 26 de Julho de 2023. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - BB 1012705 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais diversos de construção (material de ferragem, esgoto, pintura, areia, brita e terra, e pré-moldados), para reformas, manutenções e demais serviços necessários para atender a administração deste Município, para o exercício de 2023. ABERTURA: 10/08/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes- e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 28 de julho de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais gráficos, tipo menor preço global por lote. Data: 11/08/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 31 de julho de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 35/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 035/2023, que tem por objeto a manutenção corretiva, com reposição de peças, partes e componentes no sistema de abastecimentos de água do município, tipo menor preço global por lote. Data: 14/08/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 31 de julho de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2176/2023 LICITAÇÃO Nº 1011630 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que a Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária, para o fornecimento de VEÍCULOS AUTOMOTOR DE DUAS RODAS - MOTO, que estava marcado para o dia 07/08/023, ficará REMARCADA para o dia 10/08/2023.às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 28 de julho de 2023 SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2023 Dia 14/08/2023 às 9h. Local sítio: www.gov.br/compras/pt-br/. Objeto: serviços de engenharia para execução de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, a serem realizadas na região de Corte de Pedra, Pau da Letra e região da Tesoura, no município. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: e-mail [email protected] ou tel. 7335401025. Outros atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br. Presidente Tancredo Neves/BA, 28 de julho de 2023. ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA Agente de Contratação da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 - SRP Data da Sessão de Julgamento: 14/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos lotados na secretaria de Educação do Município de Queimadas-Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 28 de julho de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 11/08/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira