DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100161 161 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 (REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que houve uma alteração no Edital TP 010/2023 cujo o objeto: O presente tem como objeto a Contratação de empresa especializada, na execução de recuperação e conservação da infraestrutura de vias públicas em diversos Logradouros do Município Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. No ANEXO IV- ORÇAMENTO SINTÉTICO foi inserido o nome das ruas no orçamento sintético sem alteração orçamentaria. O documento retificado encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. (75)99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 28 de julho de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº: 106/2023. DISPENSA N°: 050/2023. CONTRATO: 191/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA. CONTRATADO: JOÃO LUIZ DE FRANÇA NETO, inscrito no CNPJ sob o nº 35.239.054/0001-99. OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público para Realização de Avaliação e Alienação de Bens Declarados Inservíveis do Município de Santa Rita de Cássia-BA. VALOR GLOBAL: A taxa de 5 % da comissão do Leiloeiro pela venda dos bens será paga exclusivamente pelos arrematantes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - FMS I.REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores, demais Legislação pertinentes, bem como às deste Edital. II.ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde III.PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 174/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, sediada na Praça Coronel Luiz Ventura, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e demais normas pertinentes, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: Documentação a ser entregue do dia 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2024 (nos dias úteis) na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, no horário das 08:00 ás 14:00h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, n° 70 - Prédio da Administração do Município de São Sebastião do Passé, através sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes ou e-mail oficial [email protected]. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente CPCL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da sua Comissão Permanente de Licitação, vem, através deste ato tornar público a RE P U B L I C AÇ ÃO do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CANAL DE MACRO DRENAGEM NO BAIRRO DA IV ETAPA DE URBIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA, sessão pública a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços da primeira etapa da reforma da Praça Ananias Rabelo de Andrade, nos termos do Edital e seus anexos. Sessão designada para o dia 15/08/2023, às 09:30h. Edital disponível no site www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 28 de julho de 2023 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISOS DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Publicado no DOU Sexta-feira 28 de Julho de 2023 edição N° 143, página 240, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA ao Aviso de Licitação TP 005/2023, publicado sexta-feira, 28/07/23. Onde se lê: "no dia 16/08/2023". Leia-se: "14/08/2023". TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Publicado no DOU Sexta-feira 28 de Julho de 2023 edição N° 143, página 240, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA ao Aviso de Licitação TP 006/2023, publicado sexta-feira, 28/07/23. Onde se lê: "no dia 18/08/2023". Leia-se: "16/08/2023". Várzea da Roça - Bahia, 28 de Julho de 2023 ADICELMO OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 51-25/2017 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 051-25/2017, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL DA REESTRUTURAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (REQUALIFICAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE), vinculado ao Contrato de Financiamento nº 0412196-71/2014, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 141/2017 e Processo Administrativo nº 110.427/2017, com base no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Rescisão Consensual. Data da assinatura: 07/07/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação, Modalidade: Credenciamento n°. 002-2023, OBJETO: Credenciamento para serviços especializados para as Unidades de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Guimarães-BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura do período de credenciamento: 31/07/2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 28 de julho de 2023 DIERLEI SANTOS DE SOUZA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01 resultante do Pregão Eletrônico nº 29.06.01/2021.05.01; Objeto: locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Da vigência: 02 de agosto de 2024; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP-CNPJ nº 30.412.053/0001-80, Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº 043.934.843-98. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 2023.07.20.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0010.2.042 - 1660000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços para a realiação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Aurora/Ce, conforme projeto básico. Prazo de execução: até 25 de julho de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de agosto de 2023. Contratado: Trigueiro e Freitas Assessoria e Empreendimentos - ME - CNPJ Nº. 49.225.769/0001-05. Assina pelo Contratado: José Adail Trigueiro Júnior - CPF nº 021.300.773-82. Assina pelo Contratante: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Valor Global: R$: 10.700,00(dez mil e setecentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.16.04. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATO N° 2023.06.16.04. CONTRATADA: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Piso intertravado de concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO ADITIVO: Redução de 0,0185% (Zero vírgula zero cento e oitenta e cinco por cento), dos Quantitativos do Objeto inicialmente Contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Pedro Henrique Lopes Gonçalves - CONTRATANTE, e Tacyo Christianno Santiago da Silva - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.19.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01.19.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Após análise das propostas de preços, todos os licitantes tiveram suas propostas classificadas e válidas, os respectivos valores constam no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: PROJ E T CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 201.993,32 e por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.28.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de agosto de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.07.28.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e