DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Camocim/CE, 28 de julho de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC Décimo Termo de Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, em seu Décimo Termo Aditivo acresce ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 930.276,53 (Novecentos e Trinta Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ 5.739.012,60 (Cinco Milhões e Setecentos e Trinta e Nove Mil e Doze Reais e Sessenta Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 6.669.289,13 (Seis Milhões e Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Treze Centavos), equivalente a 29,72% (Vinte e Nove Inteiros e Setenta e Dois Centésimos por Cento) conforme INCC - Indice Nacional de Construção Civil, conforme FGV. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SRP/SAS O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que o processo Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS que aconteceria dia 28 de Julho de 2023, às 08h, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do município de Crateús - CE. Fica SUSPENSO e será publicado novo aviso informando a nova data e horário para realização do presente certame. Crateús-CE, 27 de Julho de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2020-SEDUC A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 14 de Julho de 2023 no DOU de N° 133, Pág. 313, Seção 3 do Extrato do Nono Termo de Aditivo do processo de Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. ONDE LÊ-SE: Assina pela Contratante: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. LEIA-SE: Assina pela Contratante: Davi Bezerra de Oliveira. Crateús-CE, 28 de Julho de 2023. ANTÔNIO FERNANDES ALVES JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.2 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Incineração De Resíduos De Serviços Em Saúde Dos Grupos 'A', 'B' E 'E', Provenientes Das Diversas Unidades De Saúde Do Municipio De Crato-Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Urbanlimp Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Me; Cti Ambiental - Coleta, Transporte E Incineração Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 01 De Agosto De 2023, Às 14h:30m. (Horário Local). Crato-Ce, 27 ee Julho De 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 09h00min. às 09h15min. do dia 04 de setembro de 2023, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços ocorrerá no dia 04 de setembro de 2023, às 09h15min, em sua sede situada Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. ORIGEM: Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR. OBJETO: Contratação de serviço especializado de apoio técnico e contínuo para o Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Projeto Básico deste Edital. Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 28 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023 Nova Convocação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 19 de setembro de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 19 de setembro de 2023 às 09h15min. ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação para videomonitoramento, videowall, estações de trabalho, e veículos aéreos não tripuláveis e baterias, para a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza de acordo com as especificações contidas neste Edital e Seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 001/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do "Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro" (Programa Fortaleza Cidade com Futuro), cujo Órgão Financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações através do email [email protected] ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 28 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. Rita de Cássia Lopes Matos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 004/2023 à Ata de Registro de Preços n° 1002.01/2023.01; 1002.01/2023.03; e 1002.01/2023.05, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2023, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Município de Morrinhos/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Aquisição de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE. Contratados: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 - R$ 1.674.211,63 (Hum milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e onze reais e sessenta e três centavos); NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.383.079/0001-70 - R$ 279.374,80 (Duzentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); e HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.169.319/0001-50 - R$ 682.068,37 (Seiscentos e oitenta e dois mil, sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). Groaíras-CE, 28 de julho de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 018/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 018/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escola na localidade de palmeira, no município de Guaraciaba Do Norte/CE. - Habilitadas: Topo Edificações E Empreendimentos; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli; North Empreendimentos E Serviços Eireli; Stan Construções Eireli; R S M Pessoa Eireli; C L E Engenharia Ltda; Empreendimentos Carvalho De Menezes Construção De Edificios Ltda; Acs Engenharia E Serviços Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda E F J Construtora Ltda. - Inabilitadas: W&R Construções E Locações Eireli; L & L Serviços Eireli; Megaron Engenharia Ltda E Modular Engenharia Eireli. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 08/08/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 28 de julho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN- TP004/21, cujo objeto é a construção de terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor global: R$ 2.131.738,88 (Dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: até 26/03/2024. Assina pela contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72023PEFMS Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Agosto de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0072023PEFMS, cujo o Objeto é a Contratação de serviços de transportes e fretamento de veículos para transportar profissionais de saúde e pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta Data, Abertura das Propostas: 11 de Agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu, CE. Ipu-CE, 28 de Agosto de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 Aviso da Ordem de Classificação das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2023. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. A Comissão de Licitação comunica que após análise do setor de engenharia da PMI, a ordem de Classificação das Propostas comerciais das empresas habilitadas, deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR - ARC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.564.459/0001- 79), no VALOR GLOBAL de R$ 689.774,68; 2º LUGAR - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.572.609/0001-99), no VALOR GLOBAL de R$ 691.127,95; 03º